DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0003-06. Objeto: Inclusão da PARTICIPANTE no Programa Brasileiro GHG Protocol - Ciclo 2026 ("Programa GHG"). Base: Art. 140 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso VII, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 19.500,00. Vigência: 18/12/2025 a 31/08/2026. Assinatura: 18/12/2025. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 081/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. (SÉRGIO FRANCO - TIJUCA). CNPJ: 61.486.650/0514-11. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2030. Data da assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 087/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA SAO CARLOS S.A. CNPJ: 33.804.212/0001-80. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Data da assinatura: 16/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 099/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MOTRIX CLINICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. CNPJ: 59.296.313/0001-81. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2030. Data da assinatura: 18/11/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 106/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: APB CLINICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ: 11.198.038/0001/37. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2030. Data da assinatura: 15/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 108/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PRO SAUDE SERVICO INTEGRADO EM MEDICINA LTDA. CNPJ: 02.355.330/0001-25. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Data da assinatura: 16/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 115/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ASSISTENCIA MEDICA BECAMAR LTDA. CNPJ: 03.749.056/0001-31. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Data da assinatura: 16/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 121/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MULTIODONTO ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.897.739/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Data da assinatura: 16/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-016/2023. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a supressão em 25% do contrato. Contratada: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. CNPJ: 03.279.285/0001-30. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Data da assinatura: 11/12/2025. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contratos nº (5900.0118936.21.2, 5900.0119926.21.2 e 5900.0122687.22.2) Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 010/2024, à Empresa TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do descumprimento de fornecimento e abastecimento de insumos e descumprimento de obrigações trabalhistas referente aos contratos: ICJ 5900.0118936.21.2 (IMBOASSICA), ICJ 5900.0119926.21.2 (EDVIT), ICJ 5900.0122687.22.2 (UTGCA), para a execução dos serviços prestação dos serviços de conservação e limpeza predial apoio operacional e infraestrutura; operação e manutenção; destinação de resíduos; fornecimento de partes e peças de equipamentos. No período de vigência da presente sanção administrativa TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far- se-á necessário que a empresa TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP. TIAGO SOUZA RAUPP p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contratos nº (5900.0120781.22.2). Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 017/2025, à Empresa MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA., pelo período de 21 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão da inexecução parcial do contrato, evidenciada pelo descumprimento de prazos acordados, abandono do canteiro e interrupção dos serviços de construção dos depósitosiniciais para rejeitos radioativos, resultando na rescisão contratual pela Petrobras. No período de vigência da presente sanção administrativa MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP. TIAGO SOUZA RAUPP p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545500 Objeto Aquisição de Vv.controle globo Abertura das propostas:02/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545484 Objeto Aquisição de Valvula Borboleta Abertura das propostas:02/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545497 Objeto Aquisição de SDV Abertura das propostas:02/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545498 Objeto Aquisição de Tubo de Troca termica Abertura das propostas:02/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545718 Objeto Aquisição de Flange Abertura das propostas:02/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br DAVI BERLESE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545501 Objeto Aquisição de Chave de nivel flutuador Abertura das propostas:02/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOAO AUGUSTO GOMES MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545719 Objeto Aquisição de Válvula tambor coque Abertura das propostas:02/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br DAVI BERLESE Agente de Contratação