DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA H.E. LTDA, 03.320.146/0001-02, QRV2F38, FRMEV04044942025, 606-82; TRANSPORTES HENICKA LTDA, 29.301.879/0001-93, JAY1E82, FRMEV04045372025, 606-82; TRANSPORTES BAGGETO LTDA, 85.304.723/0001-37, RDZ0I49, FRMEV04048822025, 606-82; RXR1I27, FRMEV04050252025, 606-82; QJS8E50, FRMEV04052032025, 606-82; SOMIPA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, 28.247.654/0001-33, RTL5E45, FRMEV04044342025, 606-82; SULINA COMERCIO DE OLEOS LTDA, 02.507.334/0001-81, JCW3H87, FRMEV04045402025, 606-82; JCP6F70, FRMEV04047372025, 606-82; TRANSGUERREIRO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 49.045.084/0001-79, RLB5I00, FRMEV04045922025, 606-82; SUDMAR TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 07.199.113/0001-07, TBD2A53, FRMEV04045722025, 606- 82; TRANSAMORIM TRANSPORTES LTDA, 46.163.924/0001-00, SXM1A39, FRMEV04047242025, 606-82; TPO3B37, FRMEV04047422025, 606-82; TRANSPORTADORA IRMAOS VIEIRA LTDA., 22.168.975/0001-66, TCD0F67, FRMEV04047832025, 606-82; SLS SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA, 05.207.730/0001-81, JDH8C24, FRMEV04047912025, 606- 82; TRANSPORTES FINATTO LTDA, 72.178.338/0001-49, IUM4957, FRMEV04048182025, 606-82; SOLANGE DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA, 14.723.410/0001-75, CZB0C54, FRMEV04049352025, 606-82; TRANS HANAUER LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 91.884.171/0001-86, ITB9769, FRMEV04049802025, 606-82; TRANSPORTES FRIGO LTDA, 03.761.288/0001-05, QJU9A86, FRMEV04050842025, 606-82; RYJ8H85, FRMEV04051032025, 606-82; TRANSPORTES HABECK LTDA, 08.020.680/0001-17, RLK1H12, FRMEV04051302025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 90.843/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VANDERLEIA REGINA BATISTA TORASSI, .196.239-*, BSF9J38, FRMEV04052922025, 606-82; VENSON E FILHO LTDA, 00.765.318/0001-63, RLC5I10, FRMEV04044232025, 606-82; TRANSPORTES SILVA MORAIS LTDA, 15.748.897/0001-03, GGB5G04, FRMEV04044302025, 606-82; DKU7F38, FRMEV04049832025, 606-82; ZANIN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 14.457.026/0001-78, TQQ9H82, FRMEV04044862025, 606-82; WANDERLEI CARLOS SCHTIGUEL JUNIOR, .009.539-, IKE3F63, FRMEV04045242025, 606-82; TRANSPORTES RODOVIARIOS LETSARA LTDA, 92.337.732/0001-90, IYN1630, FRMEV04047892025, 606-82; TRUCK FENIX - TRA N S P O R T ES NACIONAIS INTERNACIONAIS E OPERACOES LOGISTICAS LTDA, 21.284.011/0001-10, JDI7J72, FRMEV04048992025, 606-82; VL GARCIA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, 28.912.585/0001-35, JDI5J16, FRMEV04049722025, 606-82; JDI5J16, FRMEV04049702025, 606-82; TRANSPORTES TRANS BERTIN LTDA, 92.279.363/0001-26, JCS4D98, FRMEV04049822025, 606-82; VAGNER BORGES DA SILVA, .734.446-, OOY9I16, FRMEV04051152025, 606-82; WALDINEY JOSE CARDOSO OLIVEIRA, 13.764.475/0001-04, SYL0C21, FRMEV04051642025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 50500.296490/2022-91. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 11.038.368/0001-65 - DISRUPTEC BRASIL LTDA. Objeto: PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2025 e término em 30/12/2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 058/2022, para fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de fornecimento de subscrição de solução corporativa de proteção de dispositivos, contemplando instalação, configuração, suporte com operação assistida e transferência de conhecimento, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.936,80. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 50500.387810/2023-00. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2025 até 20/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.778.562,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel. PROCESSO: 50600.007949/2015-34. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Infraestrutura Ferroviária Substituto do DNIT, ELOI ANGELO PALMA FILHO, Matrícula DNIT 3484-3, designado pela Portaria nº 1.280, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 44. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CHIADOR/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.338.145/0001-62, representado pelo seu Prefeito, o Sr. ITIBERÊ RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF nº 8..*-4. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 9//2025/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o cedente outorga o direito real de uso gratuito do imóvel denominado Estação Ferroviária de Chiador (NBP 7802000002), localizado no município de Chiador/MG. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no art. 8º da Lei nº 11.483/2007, no art. 18 da Lei nº 9.636/1998, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, conforme seus arts. 62 e 184 e no Decreto-Lei nº 2.398/1987. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 20 (vinte) anos. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 17/12/2025. ELOI ANGELO PALMA FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 774/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.006420/2025-75. Dispensa Nº 566/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . . Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prestação de serviços especialiados referentes à gestão documental e guarda documental de acervos, incluindo a sua preparação, higienização, digitalização, tratamento de imagens, indexação de documentos oficiais do dnit.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2029. Valor Total: R$ 41.741.480,11. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 184/2021. Nº Processo: 50600.021910/2018-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 396/2019. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 7,66%, ao contrato 00 00184/2021. O valor do presente contrato passa de r$ 26.940.817,79 (vinte e seis milhões, novecentos e quarenta mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e nove centavos), para r$ 28.812.592,98 (vinte e oito milhões, oitocentos e doze mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos) a preços iniciais, em decorrência do acréscimo autorizado de r$ 1.871.775,19 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos).. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.812.592,98. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 494/2013. Nº Processo: 50600.027652/2013-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 799/2012. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo sem reflexo financeiro ao contrato tt-494/2013-00. O prazo contratual de execução passa a ser prorrogado por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de execução de 27/12/2025 para 30/6/2026. Vigência: antes prevista para 27/12/2025 passa a ser 27/12/2026.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.144.646,14. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 157/2024. Nº Processo: 50600.043768/2023-81. Inexigibilidade. Nº 107/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA T R A N S P O R T ES . . Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ES T A D O DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução, sem reflexo financeiro, do contrato nº 157/2024. O prazo de vigência e execução do presente contrato antes estipulado até 25/12/2025, será prorrogado por 03 (três) meses, passando a nova vigência para 26/03/2026.. Vigência: 26/12/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA RECEPTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO. CEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ sob o número 76.416.940/0001- 28, neste ato representado pelo seu Governador, CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR. INSTRUMENTO: Termo de Transferência nº 110/2025. OBJETO: Transferência do patrimônio de trechos das rodovias estaduais PR-082 e PR-682, coincidente com o trecho da rodovia federal planejada BR-487/PR, nos subtrechos compreendidos entre o ACESSO P/ PORTO CAMARGO e o ENTR PR-323 (P/CRUZEIRO DO OESTE), com extensão total de 62,8 quilômetros, correspondendo aos códigos Sistema Nacional de Viação - SNV: 487BPR0072, 487BPR0088, 487BPR0095, 487BPR0100 e 487BPR0110, conforme versão de abril de 2025 (202504A), e de todas as suas benfeitorias e dos seus acessórios, incorporada a malha rodoviária federal mediante a Portaria nº 759, de 07 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 152, de 08 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 5.621/2005, Portaria GM MT nº 1.068/2024, Resolução CA DNIT nº 09/2006, Portaria nº 759, de 07 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 152, de 08 de agosto de 2024, na aprovação da Diretoria Colegiada do DNIT, conforme Relato nº 8/2023/DPP/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 2ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 16 de janeiro de 2023. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da publicação de seu extrato, no DOU. PROCESSO: 50609.000692/2021-58. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Diretor Geral