Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/12/2025 · pág. 272

DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900272 272 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 196008140, Kaio Cesar Garcia De Freitas / 196034447, Karen Cristina Oliveira Silva / 196016081, Karen Laís Rodrigues Oliveira / 196013895, Karina Faria De Souza / 196026599, Karini De Santana / 196005170, Karolene Aguiar Lopes / 196005925, Kellwin Matheus Dos Reis Cadidé / 196008745, Kelven De Souza Aguiar / 196008077, Kenia Aparecida Monteiro Martins / 196007081, Kethleen Ferreira Bispo / 196005411, Laercio Pantoja Da Pureza Junior / 196028455, Laerte Junior De Oliveira Nery / 196038879, Lairton Do Nascimento Lima / 196011395, Laís Michele De Sena Serrão / 196016045, Lais Santos Santana / 196007689, Lara Campos De Paulo / 196039009, Lara Manhães Neves / 196009006, Larissa Cristina Dias Moreira Da Fonseca / 196014466, Larissa Soares Barreto De Souza / 196019771, Laudiceia De Paula Oscar / 196035045, Layse Christie Rodrigues Da Silva / 196022632, Leandro Januario De Almeida / 196008535, Leon Dos Reis Costa E Silva / 196021628, Leonardo Americo Angelo Santos / 196003822, Leonardo Antunes de Sá Martins Aguiar / 196005807, Leonardo Cerqueira Menezes / 196016746, Leonardo Da Silva Ramalho / 196018875, Leonardo De Vargas Marques / 196017211, Leonardo Ribeiro De Andrade / 196017556, Leopoldo José Cachate Da Silva / 196015574, Letícia Alves Ribeiro / 196017205, Letícia Silva Amaral / 196001927, Levi Correia Pereira / 196015670, Lidia Santos De Morais / 196004882, Lígya Elias De Oliveira / 196024011, Lílian Lima Xavier De Oliveira / 196029147, Livia Avelar Da Silva / 196026663, Livia Da Costa Bragança / 196011317, Lorena Leite Martins / 196026579, Lorenna Pereira Da Silva / 196030561, Luan Kayllon Cavalcante Chaves / 196005888, Luana Jéssica Dos Santos / 196018796, Lucas De Jesus Chagas / 196030777, Lucas Emanuel Souza Dias / 196019645, Lucas Freitas Dos Santos / 196017113, Lucas Matos De Oliveira / 196008891, Lucas Meneses Silva / 196019073, Lucas Oliveira Da Cunha / 196033206, Luciana Furtado Costa Coelho / 196000033, Luciana Naildes Da Silva / 196033907, Luciana Stephani Silva Iocca / 196022943, Luciane Isidoro Tavares / 196004335, Luciano Alves De Paula / 196005350, Luciano Donizete De Oliveira / 196011331, Lucilene Ferreira Da Silva / 196021565, Ludimara Da Silva Almeida / 196032979, Luis Gustavo Monteiro Souza / 196018105, Luis Otávio Ferreira Mendes / 196034653, Luiz Fernando Ribeiro De Oliveira / 196010569, Luiz Filipe Da Silva / 196037903, Luiz Henrique Alves Nunes / 196007291, Luíza Caetano Porfírio Dos Santos / 196005879, Luiza Camara De Moraes Loureiro / 196007272, Luiza Helena Costa De Oliveira Arcanjo / 196021690, Luíza Vanuyre Costa Cordeiro De Santana / 196027745, Luzia Aparecida Silva Muniz / 196005036, Luzia Tamires De Souza Lima / 196024077, Lybna Marques Pessoa / 196007180, Lyncoln Rafael Reis Apolinário / 196002954, Madson Natan Santos Da Silva / 196029892, Mara Elissandra Dos Santos Dutra / 196035189, Marcela Silveira Roeder / 196020011, Marcelle Paula Almeida Santos / 196030124, Marcelle Silva Pinto / 196004208, Marcelo Ferreira Antunes / 196034274, Marcelo Luis Reis De Souza / 196016312, Marcelo Machado Dias / 196018116, Marcelo Quirino De Souza / 196029068, Marcelo Siqueira Bastos / 196030287, Marcelo Washington Da Silva / 196009920, Marcely Daniel Da Costa Ribeiro / 196024273, Marciano Fa g u n d e s Da Silva / 196033794, Márcio Da Silva Ramos / 196006621, Marcio Gleison Forte Diniz / 196010404, Márcio Luiz Da Silva / 196027725, Marco Aurélio Martins Silva / 196001537, Marcondes De Araújo Silva / 196003437, Marcos Antônio De Souza / 196007508, Marcos De Souza Paula / 196019942, Marcos Oliveira Marques Da Silva / 196001047, Marcus Prado Da Silva / 196009188, Marcus Vinicius Dos Santos Antonio / 196014336, Maria Bruna De Souza Ferreira / 196020975, Maria Danieli Oliveira Da Silva / 196019055, Maria Eduarda Damázio Farias / 196019378, Maria Eduarda Sofia Bezerra / 196027303, Maria Leonor Feltran Andreato / 196017642, Maria Renata Dos Santos / 196023372, Mariana Aparecida Sousa Faria / 196026132, Mariana Araujo Barbosa Dos Santos / 196018152, Mariana Araujo Dos Santos / 196020807, Mariana Da Silva Duarte / 196012900, Mariana De Lima Nascimento Pedrosa / 196019379, Mariana De Macedo Souza / 196015841, Mariana Mousinho Cavalcante Medeiros Gomes / 196033097, Marilda Aparecida Brandao Piai / 196001000, Marília Marques Soares / 196003568, Mario Jorge Cardoso De Oliveira / 196001034, Mário Jorge Nunes Ribeiro / 196008576, Marla Jossana Oliveira Castro / 196017615, Marlon Gabriel Dos Santos / 196034254, Marlyson Henrique Ribeiro Reis / 196016325, Mateus Martins Viajante / 196001932, Matheus Alexandrino José Da Silva / 196017091, Matheus Costa De Souza / 196011637, Matheus Enrique Souza Barbosa / 196021051, Matheus Pereira Adan / 196002179, Matilde Eloá Matos De Cerqueira / 196028588, Mauricio Da Silva Lago / 196018207, Mayara Rodrigues Lima / 196027282, Mayhan Araújo Bispo / 196029202, Michele Cezar Fernandes De Souza / 196035483, Michely Chayder Lima / 196004271, Millena Beatriz Dos Santos Silva / 196002918, Miraildo Campos De Sousa / 196014607, Mirella Virgínia Luiz Da Silva / 196026564, Monike Toledo Da Bella / 196012549, Murilo Oliveira Souza / 196035423, Natanael Dos Santos Batista Junior / 196013587, Nathália Aguiar Morais / 196020609, Nathalia Galizia Rita Soares / 196023277, Nathália Melo Figueiredo / 196018579, Nathalia Rodrigues De Oliveira / 196012850, Nayara Joyce Germano Molina / 196024057, Nelson Lopes Zedes Júnior / 196035916, Newton Valentim Barreto De Moraes / 196023926, Nilson Bento Santos / 196034300, Nivaldo Antônio de Campos Finelon Pereira / 196004053, Odair De Melo Cardoso / 196031743, Oscar Pereira Da Silva / 196024631, Otavia Dos Santos Sousa / 196026093, Otávio Augusto Elzébio De Oliveira / 196038172, Ovídia Maria Da Silva / 196028676, Paloma De Oliveira Moura / 196000815, Pâmela Cristina Rocha Dos Santos / 196031690, Patrícia Acioli Lins Webster Cardoso / 196003905, Patricia Bitencourt Moraes / 196016289, Patrícia Rosa Sampaio E Mesquita Pires / 196013148, Patricio Ferreira / 196020842, Paula Miranda Santos / 196015635, Paulo Cesar Rodrigues Do Nascimento / 196000696, Paulo Cezar Monteiro De Carvalho / 196032881, Paulo Fernando Dos Santos / 196001975, Paulo Ricardo Da Rocha Machado / 196007229, Paulo Sergio Dos Santos Campelo / 196030341, Paulo Sergio Garcia / 196010018, Paulo Victor Da Silva Souza / 196006772, Paulo Victor Leôncio Chaves / 196015018, Paulo Vitor Gomes Barbosa / 196019899, Pedro Ângelo De Sousa Bomfim / 196020738, Pedro Cardoso Silva / 196016340, Pedro Henrique Silva Campos / 196013565, Peterson Vitorino Vieira / 196015475, Phelipe Ribeiro Da Silva / 196005101, Poliana Maria Da Ressurreição Barros Gouvea / 196034367, Priscila Assunção Botelho / 196021456, Priscila Pereira Santiago / 196007671, Priscila Teixeira Portela / 196001916, Priscila Tércia Da Costa Tavares / 196023828, Priscila Valverde De Miranda Souto / 196001137, Pryscylla Carmen Brito De Lima / 196010311, Querino Felipe Da Silva Neto / 196010345, Rafael Da Silva Magalhães / 196003675, Rafael David De Souza / 196030246, Rafael De Araujo Almeida / 196011031, Rafael Sousa Lorena De Lima / 196030073, Rafael Victor Nunes Meirelles / 196031341, Rafaela Félix Dos Santos / 196033818, Rafaela Santana Dos Santos / 196009107, Rafaela Vitelba Candido Campelo / 196004708, Rafaela Vitoria Galdino Bispo / 196005318, Rahellen Miguelista Ramos / 196011094, Raiane Pagliares Severino / 196008527, Raimunda Da Silva Lima / 196038876, Raissa Carolina De Oliveira Teles / 196004332, Ramon Vernay Lopes / 196019781, Raquel Farias Da Silva / 196021032, Rayane Cristina De Andrade Gomes / 196007195, Rayssa Pereira Cabral / 196033865, Raysson Gabriel Dos Santos Oliveira / 196011223, Rebeca Queiroz Bezerra Dos Santos / 196030436, Regiane Cristina Da Silva Ferreira / 196011963, Reginaldo Oliveira De Aguiar / 196031203, Reinaldo Bruno De Oliveira Luna / 196008522, Reinaldo Paulo Sales Junior / 196008053, Reinaldo Roberto Dos Santos / 196033158, Renan Lopes Pacheco / 196003078, Renan Marcos Santana Ferreira / 196018799, Renan Sipriano Mendes / 196015156, Renata Cristina Lima Barreto / 196017408, Renata Dos Santos Aguiar / 196008510, Renata Miranda De Lima / 196035601, Renata Miranda Lima / 196007616, Renato Coelho / 196021629, Ricardo Rodrigues Gomes / 196022915, Ricardo Santos Do Nascimento / 196008149, Rimenes Carvalho Dias / 196017698, Robelza Oliveira Santos Rocha / 196011620, Rodolfo José Sabinos / 196005329, Rodrigo Ferreira Da Costa / 196005105, Rodrigo Nogueira De Oliveira / 196001147, Rodrigo Sávio De Almeida Albuquerque / 196038930, Rogerio Clemente Pires / 196002388, Rogério Ferreira Mota Filho / 196013294, Rogerio Jose Da Silva / 196025440, Romildson Farias Uchôa / 196000952, Ronaldo Ferreira Da Silva / 196021942, Ronimar Pedro Dos Santos / 196033683, Rony Everson Torres Dos Santos / 196022103, Rosimeyre Fernandes Souza / 196026709, Rúbia De Cássia Viana Da Silva / 196039514, Ruinaldo Julio Maues Moraes / 196022808, Samuel Da Mota Balbino / 196020889, Samuel Henrique Gomes Ribeiro / 196018904, Samuel Monteiro / 196012460, Samuel Silva Mendes / 196029527, Sandro Nelson Da Silva / 196000571, Sandy Kelli Do Carmo Sena / 196005369, Sarah Daniella Santos Da Silva / 196013014, Sarah Larryana Souza De Alcântara / 196027667, Silas Alexandre Da Costa Azevedo / 196032884, Silas Da Silva Vieira / 196024690, Silvana Pereira Carneiro / 196028146, Silvio Lima Do Nascimento / 196006012, Simão Pedro Bernardo Costa / 196016259, Sonia Martins De Morais Cardoso / 196013734, Stephane Magele Feliciano / 196010669, Suriana Pereira Silva / 196037689, Tailane Vieira Lopes / 196017750, Taís Pereira Leite / 196029361, Tamara Ramos Costa / 196035828, Tamires Cristina Dos Santos Silva / 196017151, Tárcio Vitor Moreno Ramos / 196000820, Tatiana Dos Reis Fortaleza Leite / 196027184, Tatiane Santos De Jesus / 196021000, Thaís Moraes Mendonça / 196000194, Thaís Santos Matias / 196030398, Thaise Moraes Torres / 196012776, Thales Roberto De Souza Sodre / 196026250, Thallys Deusdara Monsueth Alves / 196020542, Thamires Rodrigues Da Silva / 196006783, Thayane Pinto De Abreu / 196011723, Thaynna Nonato Do Nascimento De Freitas / 196011188, Thiago Alves Ribeiro / 196033153, Thiago Damião Fagundes Pereira / 196018667, Thiago De Oliveira Marques Jesus / 196033024, Thiago Dutra Andrade / 196001366, Thiago Formagio / 196033518, Thiago Pereira Da Silva / 196028679, Thiago Ventura Cavalcante / 196003815, Tiago Almeida Alves / 196006494, Tiago De Souza Carioca / 196038534, Tiago Silva De Oliveira / 196000974, Uesglei Santos Silva / 196008039, Valesca Silva Santana / 196021186, Vanderson Pereira Rodrigues / 196039585, Vanessa De Oliveira Santos / 196031391, Vanessa Dos Santos Andrade / 196027750, Vanessa Priscila Rodrigues Rabelo Souza / 196036111, Vania Campos Sobrinho / 196001847, Vicente De Paula Neto / 196001012, Victor Orlando Pereira Da Silva / 196015741, Vinicius De Camargo / 196029386, Vinicius Do Nascimento Inacio / 196025989, Vinicius França Alves / 196033681, Vinicius Gabriel De Camargo / 196035077, Vinicius Gabriel Tilli Da Silva / 196009406, Vinicius Godinho Lopes / 196024675, Vinicius Lemos Galindo / 196000253, Vinicius Silva Nascimento / 196038188, Vitor Oliveira Dos Santos / 196035554, Viviane Marques Lima Cartolari De Souza / 196031889, Viviane Silva De Sousa / 196016634, Wallace Damasceno Tavernard / 196025530, Waltney Pantoja De Brito De Morais / 196026603, Wancélia Maria Da Silva Monteiro / 196022318, Washington Junio Henedino Silva / 196023915, Welisson Almeida Martins / 196034309, Wellainy Rodrigues Santana Prado / 196030447, Wellington De Jesus Silva / 196024153, Wellington Jorge Da Silva Ribeiro / 196023977, Wellington Junio Silva Profeta / 196003687, Wictor Hugo Alves Da Silva / 196000189, William Rosa Miranda Vitorino / 196025448, Willian Ignácio Queiroz Dos Santos / 196026642, Willian Souza Lyra / 196005072, Wilson Da Silva Melo Júnior / 196000188, Yasmin Viana Costa Santana / 196017927, Yoshabelle De Freitas Pereira. IV - Relação das pessoas examinandas habilitadas - INDÍGENAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 196012090, Annie Barbosa Souza / 196030454, Larissa Lúcio Limeira. V - Relação das pessoas examinandas habilitadas - QUILOMBOLAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 196015322, José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes / 196033946, Victoria Maria Rodrigues Brelaz Nunes. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame COMUNICADO - 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2025.2 RESULTADO ATUALIZADO EM 16/12/2025 - RELAÇÃO DEFINITIVA DA ANÁLISE DOCUMENTAL DAS PESSOAS INSCRITAS COMO NEGRAS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 13, de 7 de janeiro de 2025, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica a relação definitiva das pessoas que se autodeclararam negras, com deferimento ou indeferimento, após a análise do comprovante da autodeclaração emitido pelo tribunal de justiça, disponibilizada pelo nome da pessoa em ordem alfabética, na página FGV. Em 18 de dezembro de 2025. MINISTRO BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Processo SEI nº 013594/25-00.199. Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Cooperação entre os órgãos partícipes para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa de temas de interesse das Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de ambos os Tribunais. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 18/12/2030. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra- Presidente do STM; Jorge Luiz de Oliveira da Silva, Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação do STM; Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do TJAM; e Carla Maria Santos dos Reis, Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação de 2° Grau do TJAM. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Odonto Imagem Radiologia Oral Ltda. - EPP . Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 008/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003049-52.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 17/12/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Odontológica Edna Lira Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 008/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0007314-63.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 17/12/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: PRIMORE - Instituto Odontológico Especializado. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 009/2016. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0005403-79.2016.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 17/12/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90027 Nº Processo: 0010488-31.2025. Objeto: Aquisição (fornecimento e instalação) de divisórias modulares e portas para os edifícios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nas quantidades, especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 18/12/2025) 90027-00001-2025NE800001