DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO DIAS SANTIAGO Secretário de Administração e Orçamento Substituto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.031/2025, firmado com a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA (CNPJ nº 03.930.566/0001-00), vencedora do item 11, pelo valor unitário de R$ 0,74 (setenta e quatro centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 18 de dezembro de 2025. MARCIO DIAS SANTIAGO Secretário de Administração e Orçamento Substituto RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.039/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002689- 43.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) NOVA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E NETWORKING LTDA (CNPJ nº 10.685.932/0001-79), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais). Palmas-TO, 18 de dezembro de 2025. MARCIO DIAS SANTIAGO Secretário de Administração e Orçamento Substituto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 32/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sendo que os itens 1 e 2 foram adjudicados à Proter Serviços Ltda. (CNPJ: 49.483.109/0001-16). Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 5582. Objeto: A presente aquisição visa atender a demanda das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal para reposição dos mobiliários sujeitos ao desgaste natural, provocado, notadamente, por um período estendido de utilização, que deverão ser objeto de substituição gradativa, como também, possibilitar a instalação de novas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal a serem criados durante os exercícios 2025/2026/2027/2028. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 80003-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 7684/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados ao abastecimento das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 18/12/2025) 80003-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a Associação dos Magistrado da Justiça do Trablho da 8ª Região e, a Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará; OBJETO: Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre as partes visando à implementação e execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no município de Santa Izabel do Pará; PROCESSO TRT8 n. 1470/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2025; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente, pela AMATRA8, a Exma. Senhora Roberta de Oliveira Santos, Juíza do Trabalho e Presidente da AMATRA8 e, a Senhora Osmalia Borges da Silva, pela Secretaria. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; OBJETO: Cesasão, repasse de conhecimento e suporte à implantação do Sistema PLSA no TRT 14ª Região, para apuração dos indicadores de sustentabilidade e acessibilidade; PROCESSO TRT8 n. 5374/2025; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2025; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Ilson Alves Pequeno Junior, Desembargado Presidente, pelo TRT14ª. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90039/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo - café torrado e moído Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIDEC - 18/12/2025) 080016-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de dois grupos geradores de 750 kVA para o Foro Trabalhista de Brasília e de dois grupos geradores de 210 kVA para o Complexo Sede - Anexos I e II. Empresa Vencedora do item 02: AG-Tech Engenharia & Consultoria Ltda. Valor homologado: R$ 790.000,00. Em, 18 de dezembro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Processo: CL 278/2010 (CL001/2002). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Espólio de Santina Mazzuco da Costa. Objeto: prorrogar a vigência do contrato até 31-12-2025. Data da assinatura: 30-4-2026. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Heloísa Mazzuco da Costa, Inventariante. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 02/2025 AO CONTRATO TRT Nº 28/2023 Processo TRT n. 11043/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n. 85.240.869/0001-66). Objeto: Reajuste nos insumos (uniformes), segundo índice do IPCA/IBGE de junho/2024 a maio/2025; implementação do piso salarial e do reajuste do auxílio-alimentação, constante na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026; e Reoneração, conforme cronograma de transição estabelecido pela Lei 14.973/2024. Data da assinatura: 18/12/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal; e ALCIDES DE BRIDA NETO, Representante Legal da Empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD Nº 395/2023. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025. Partes Cooperantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. Objeto: Compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), desenvolvido pelo TRT14, com os tribunais co-partícipes, com eventual participação destes no desenvolvimento colaborativo do referido sistema, sob a supervisão do TRT14. Data de Assinatura: 06/10/2025. Vigência: O presente termo terá vigência indeterminada, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após sua publicação. Assinaturas: Pelo TRT 14: Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Presidente, Robert Armando Rosa, Gestor e João Bosco Machado De Miranda, Secretário-Geral da Presidência; Pelo TRT 1: Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, Presidente; Pelo TRT 7: Desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Presidente; Pelo TRT 8: Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Presidente; Pelo TRT 9: Desembargador Célio Horst Waldraff, Presidente; Pelo TRT 12: Desembargador Amarildo Carlos de Lima, Presidente; Pelo TRT 13: Desembargadora Herminegilda Leite Machado, Presidente; Pelo TRT 16: Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente; Pelo TRT 18: Desembargador Eugênio José Cesário Rosa, Presidente; Pelo TRT 21: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente e Pelo TRT 24: Desembargador Tomás Bawden De Castro Silva, Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE CESSÃO Processo 0002217-16.2016.5.17.0500 - Espécie: 5º Termo Aditivo de Cessão de Servidor Público nº 001/2022; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de São Mateus/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão do servidor Geremias Calixto para o TRT17, pelo período de 1º/1/2026 a 31/12/2026; Data e assinaturas: 18/12/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, pela União/TRT17, e Prefeito Marcus Azevedo Batista, pelo Município de São Mateus/ES.