DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 366/2022. Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 028/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência (26/12/2025 a 17/02/2026). ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio Administrador, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO UASG: 080024. Termo de rescisão do contrato TRT22 nº 02/2020 - Prestação de serviços telefônico móvel pessoal - smp(móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local e longa distância nacional, pós pago, para comunicação de voz e dados - firmado com a empresa Telefônica Brasil SA: 02.558.157/0001-6210.013.974/0001-63. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 02/2020, Proad 195/2020, com efeitos a contar de 12/09/2025. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira(p/contratante); Carlota Braga de Assis Lima e Claiton Merg Carvalho (p/contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT22 nº 41/2022 - Contrato de prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos orgânicos. Contratada: Natus Ambiental Ltda, CNPJ: 12.710.740/0001-09. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, no período de 02/01/2026 a 02/01/2027; e REAJUSTAR o contrato em 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento). PROAD TRT22: 3583/2022. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Signatários: Danilo Carvalho Franco Pereira(p/contratante); Felipe Melo Martins(p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo 24159237, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 019/2012, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e ORTOLAB CLINICA DE DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ 07.550.790/0001-28. OBJETO: Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 15.12.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º TA ao contrato 59/2011. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: GSE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP (Sr. Geraldo Monteiro Carvalho); CNPJ: 74.113.051/0001-66. OBJETO: Da alteração da cláusula das obrigações do locador. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93 c/c o Artigo 22 da Lei 8.245/1991. P.A. 0009322-30.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 18/12/2025. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.40/2025. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância armada e desarmada, de forma ininterrupta (diurna e noturna), distribuída em postos de 12x36 e 44 horas, a serem executados nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás - SJGO e Subseções Judiciárias. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 17.640.731,61. VIGÊNCIA: 25/12/2025 a 25/12/2028. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0000566- 79.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico n. 90014/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante e Lindolpho Valentim Cunha Junior, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 90003 Nº Processo: 0002823-31.2025. Objeto: Prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas dependências do Edifício-Sede desta Seção Judiciária do Pará, conforme condições e especificações constantes do Temo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 90003-00001-2025NE000077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 90003 Nº Processo: 0002686-49.2025. Objeto: Serviços especializado de lavagem, higienização e desinfecção do poço tubular, cisternas e reservatórios de água fria do Edifício-Sede desta Seção Judiciária do Pará e prédios anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 90003-00001-2025NE000077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 90003 Nº Processo: 0006308-39.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet dedicada para a Sede e Subseções Judiciárias da Seção Judiciária do Estado do Pará, conforme as especificações técnicas definidas neste Termo de Referência (TR) e suporte técnico 24x7 - Anexo I, neste Edital e no Contrato - Anexo II.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 90003-00001-2025NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO EDITAL Nº 2 - SJRO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO FINAL DE APROVADOS O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos estabelecidos no Edital n. 01, de 29 de agosto de 2025, resolve: I . TORNAR PÚBLICO o Resultado Final de aprovados da Seleção Pública para formação de cadastro reserva do Programa de Residência Jurídica no âmbito da Seção Judiciária de Rondônia, mediante as disposições deste Edital, conforme anexos:- Anexo I - Resultado Final de aprovados - Geral; - Anexo II - Resultado Final de aprovados - Pessoas com deficiência; - Anexo III - Resultado Final de aprovados - Gênero Feminino; - Anexo IV - Resultado Final de aprovados - Pessoas negras; - Anexo V - Resultado Final de aprovados - Pessoas indígenas. II. Para fins de publicidade e transparência, informo que a íntegra dos anexos supra está disponível no site da SJRO, aba "concursos e seleções", bem como no site do Instituto Consulplan. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24192096/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: CARDIOCENTER SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ 08.147.075/0001-01. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 04/2015. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 04/2015 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0001343- 61.2015.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24192337/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: COUTINHO & COUTINHO LTDA, CNPJ 03.892.447/0001-00. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 03/2018. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 03/2018 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO L EG A L : Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0002366-37.2018.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24192571/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: ORTHOS FISIOTERAPIA S/S LTDA. CNPJ: 04.039.127/0001- 75. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 06/2013. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 06/2013 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0001147-86.2018.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 24111519. PAe 0000930-32.2021.4.01.8014. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONVENIADA: FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE/FACDO, CNPJ Nº 02.xxx.xxx/xxx-24. OBJETO: possibilitar que a CONVENENTE-FACDO preste assistência judiciária aos beneficiários da gratuidade de justiça nas ações de competência da Subseção Judiciária de Araguaína, através de professores orientadores na qualidade de advogados voluntários, aos quais cabem prestar orientação, esclarecer dúvidas, ajuizar petições e acompanhar processos em todas as instâncias judiciais, inclusive interpondo recursos, tanto nos processos de procedimento comum, quanto nos do Juizado Especial Federal Adjunto. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo legal na Cláusula Nona - Das Alterações c/c o artigo 65, II, "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. SIGNATÁRIOS: WAGMAR ROBERTO SILVA, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro no exercício da Diretoria do Foro, pela Justiça Federal e PE. EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, Diretor Presidente, pela Facdo.