DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcelo Bento Terres CPF nº .964.860-, Processo nº 2484764-2025 notificação de lançamento nº 6761, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 25 de novembro de 2025 R$ 6.722,54; Marcia Brancher CPF nº .906.410-, Processo nº 2463693-2025 notificação de lançamento nº 6630, referente às anuidades 2021, 2023 a 2025, total devido até 22 de outubro de 2025 R$ 2.648,55; Marcos Apoitia CPF nº .296.430-*, Processo nº 2463911-2025 notificação de lançamento nº 6634, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 22 de outubro de 2025 R$ 3.556,23; Maria Izabel Mandelli Borghini CPF nº .572.850-, Processo nº 2465517-2025 notificação de lançamento nº 6643, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 24 de outubro de 2025 R$ 2.157,31; Maria Laura Pinto e Rosa CPF nº .929.520-, Processo nº 2442560-2025 notificação de lançamento nº 6541, referente às anuidades 2012 a 2016, total devido até 08 de outubro de 2025 R$ 4.407,20; Mariana de Andrade Costa CPF nº .993.250-*, Processo nº 2467749-2025 notificação de lançamento nº 6648, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 24 de outubro de 2025 R$ 4.314,59; Mariana Luft Ramos dos Santos CPF nº .392.300-, Processo nº 2467760-2025 notificação de lançamento nº 6649, referente às anuidades 2021 a 2023, total devido até 24 de outubro de 2025 R$ 1.949,12; Mariana Rodrigues CPF nº .904.880-, Processo nº 2468563- 2025 notificação de lançamento nº 6652, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 28 de outubro de 2025 R$ 3.718,21; Mariana Silveira Gonçalves CPF nº .058.470-*, Processo nº 2468612-2025 notificação de lançamento nº 6654, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 28 de outubro de 2025 R$ 4.314,59; Mariana Teixeira Nunes CPF nº .916.290-, Processo nº 2468666-2025 notificação de lançamento nº 6655, referente às anuidades 2021 e 2022, total devido até 28 de outubro de 2025 R$ 508,26; Marilda Terezinha Ziglia CPF nº .835.410-, Processo nº 2468922- 2025 notificação de lançamento nº 6661, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 28 de outubro de 2025 R$ 2.157,31; Marilia Feijo Pereira Bressane CPF nº .694.990-*, Processo nº 2468974-2025 notificação de lançamento nº 6662, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 28 de outubro de 2025 R$ 2.157,31; Marina Kalaf de Souza Campos CPF nº .174.658-, Processo nº 2469215-2025 notificação de lançamento nº 6665, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 29 de outubro de 2025 R$ 4.314,59; Marina Maggi Linhares de Andrade CPF nº .575.730-, Processo nº 2442574-2025 notificação de lançamento nº 6542, referente às anuidades 2017 e 2018, total devido até 08 de outubro de 2025 R$ 1.215,53; Marisa Mendes de Freitas Lima CPF nº .026.800-*, Processo nº 2437455-2025 notificação de lançamento nº 6498, referente às anuidades 2015 a 2024, total devido até 01 de outubro de 2025 R$ 4.632,67; Mateus Mueller Monteiro CPF nº .272.895-, Processo nº 2469518-2025 notificação de lançamento nº 6675, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 29 de outubro de 2025 R$ 3.573,37; Mauro Fermann CPF nº .586.910-, Processo nº 2469974-2025 notificação de lançamento nº 6686, referente às anuidades 2021 a 2024, total devido até 29 de outubro de 2025 R$ 1.787,88; Milena Cristiane da Rosa Lopes CPF nº .442.200-*, Processo nº 2474343-2025 notificação de lançamento nº 6688, referente às anuidades 2021 a 2024, total devido até 05 de novembro de 2025 R$ 3.261,32; Moacir Junior Nunes Ortiz CPF nº .933.010-, Processo nº 2474382-2025 notificação de lançamento nº 6689, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 05 de novembro de 2025 R$ 3.605,23; Moema Adami da Rosa CPF nº .756.000-, Processo nº 2474428-2025 notificação de lançamento nº 6690, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 05 de novembro de 2025 R$ 1.702,17; Naira Valenti CPF nº .063.499-*, Processo nº 2448450-2025 notificação de lançamento nº 6565, referente às anuidades 2017 a 2021, total devido até 15 de outubro de 2025 R$ 2.008,31; Nelio Antonio Gawlinski CPF nº .841.640-, Processo nº 2493371-2025 notificação de lançamento nº 6788, referente às anuidades 2017 e 2018, total devido até 08 de dezembro de 2025 R$ 1.152,26; Pablo Kirsten CPF nº .956.700-, Processo nº 2474637-2025 notificação de lançamento nº 6699, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 05 de novembro de 2025 R$ 4.360,19; Patricia Carraro de Bortoli CPF nº .515.500-*, Processo nº 2493437-2025 notificação de lançamento nº 6790, referente à anuidade 2019, total devido até 08 de dezembro de 2025 R$ 410,18; Patricia Simone Klein CPF nº .260.690-, Processo nº 2476170-2025 notificação de lançamento nº 6703, referente às anuidades 2021 e 2022, total devido até 07 de novembro de 2025 R$ 1.501,33; Paulo Roberto de Carvalho CPF nº .909-418-, Processo nº 2476589-2025 notificação de lançamento nº 6707, referente às anuidades 2021 a 2023, total devido até 07 de novembro de 2025 R$ 2.791,75; Paulo Vinicius Gerse Brum CPF nº .163.930-*, Processo nº 2433788-2025 notificação de lançamento nº 6481, referente às anuidades 2021 a 2023, total devido até 24 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Pricila Dutra CPF nº .546.610-, Processo nº 2479306-2025 notificação de lançamento nº 6710, referente às anuidades 2021 a 2023, total devido até 12 de novembro de 2025 R$ 4.320,87; Rafael Brentano CPF nº .572.100-, Processo nº 2479448-2025 notificação de lançamento nº 6714, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 12 de novembro de 2025 R$ 4.360,19; Rafaela Koefender de Castro Menezes Oliveira CPF nº .439.640-*, Processo nº 2479337-2025 notificação de lançamento nº 6712, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 12 de novembro de 2025 R$ 3.966,97; Raul Ernesto Gomez Lopez CPF nº .030.600-, Processo nº 2484818-2025 notificação de lançamento nº 6762, referente às anuidades 2017 a 2020, total devido até 25 de novembro de 2025 R$ 1.554,83; Raul Zambonato Bernardo CPF nº .905.450-, Processo nº 2479524-2025 notificação de lançamento nº 6718, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 12 de novembro de 2025 R$ 4.045,62; Rayssa Magalhaes Turatti CPF nº 582.060-*, Processo nº 2479542-2025 notificação de lançamento nº 6719, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 12 de novembro de 2025 R$ 4.360,19; Regis Scaravonatto CPF nº 053.630-, Processo nº 2479656-2025 notificação de lançamento nº 6720, referente às anuidades 2021, 2023 a 2025, total devido até 12 de novembro de 2025 R$ 3.404,29; Renata Hannich Aires CPF nº 113.640-, Processo nº 2479699-2025 notificação de lançamento nº 6722, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 12 de novembro de 2025 R$ 3.652,40; Renata Vilela da Silva CPF nº 270.500-*, Processo nº 2480790-2025 notificação de lançamento nº 6725, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 14 de novembro de 2025 R$ 3.768,86; Ricardo Fonseca Vaz Ferreira CPF nº 264.760-, Processo nº 2480815-2025 notificação de lançamento nº 6726, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 14 de novembro de 2025 R$ 4.360,19; Rodrigo Dallegrave CPF nº 014.640-, Processo nº 2480840-2025 notificação de lançamento nº 6728, referente às anuidades 2020 a 2025, total devido até 14 de novembro de 2025 R$ 4.360,09; Samuel Dal Piaz Jaconi CPF nº 929.210-*, Processo nº 2442590-2025 notificação de lançamento nº 6521, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 08 de outubro de 2025 R$ 5.258,35; Sonia Maria da Silva CPF nº 083.130-, Processo nº 2493492-2025 notificação de lançamento nº 6793, referente à anuidade 2018, total devido até 08 de dezembro de 2025 R$ 505,59; Valdir Martins de Oliveira CPF nº 440.050-, Processo nº 2410285-2025 notificação de lançamento nº 6372, referente às anuidades 2018 a 2025, total devido até 20 de agosto de 2025 R$ 5.906,79; Vanessa da Fonseca Machado CPF nº 504.240-*, Processo nº 2442624-2025 notificação de lançamento nº 6522, referente às anuidades 2019 a 2025, total devido até 06 de outubro de 2025 R$ 5.100,85; Vania Maria Ceratti CPF nº 922.850-, Processo nº 2442854-2025 notificação de lançamento nº 6523, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 07 de outubro de 2025 R$ 4.504,98; Vera Lucia Fernandes Dutra Vila CPF nº 012.400-, Processo nº 2448463-2025 notificação de lançamento nº 6566, referente à anuidade 2018, total devido até 15 de outubro de 2025 R$ 92,58; Vera Lucia Laude Polesi CPF nº 777.790-*, Processo nº 2437536-2025 notificação de lançamento nº 6495, referente às anuidades 2020 a 2025, total devido até 01 de outubro de 2025 R$ 2.629,20;Vinicius Ourique Naumczyk CPF nº 008.300-, Processo nº 2483447-2025 notificação de lançamento nº 6760, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 19 de novembro de 2025 R$ 3.573,77; Volnei Salomão Vargas Martins CPF nº 378.300- , Processo nº 2443016-2025 notificação de lançamento nº 6546, referente às anuidades 2017 a 2023, total devido até 08 de outubro de 2025 R$ 3.125,43; Sonia Maria da Silva CPF nº *378.300-, Processo nº 2493492-2025 notificação de lançamento nº 6793, referente à anuidade 2018, total devido até 08 de dezembro de 2025 R$ 505,59; Porto Alegre, 15 de dezembro de 2025 CHEILA DA SILVA CHAGAS Gerente Administrativo Financeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO Protocolo Administrativo: n°000172.000368/2024-81; Espécie: Extrato de termo aditivo ao contrato nº022/2022 de Prestação de Serviços; Contratada: METROFILE BRASIL GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.301.925/0001-60; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006. Identificada pela rubrica: Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; Valor total estimado do termo aditivo é de R$25.925,29; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 27 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO Protocolo Administrativo: n°000172.000015/2023-09; Espécie: Extrato de termo aditivo ao contrato nº023/2022 de Prestação de Serviços; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.031. Identificada pela rubrica: Serviços de internet; Valor total estimado do termo aditivo é de R$12.567,36; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 20 de novembro de 2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente instrumento, ficam notificadas as pessoas citadas abaixo a saldar à vista ou parcelado o débito relativo à anuidade de 2020 em atraso perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, nos termos do art. 34, VI, 42, 43, 44 e 54, da Lei nº 12.378/2010, art. 4º, II, e 8º, caput, da Lei nº 12.514/2011, art. 10, VII e X da Lei nº 8.429/1992, assim como os arts. 1º a 10 da Resolução CAU/BR nº 193/2020. Para tanto, as notificadas devem utilizar o Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU), para emitir o(s) boleto(s) necessário(s) ao pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando a contagem do prazo a partir de 15 dias da data da publicação desta notificação, podendo também oferecer impugnação ao débito, por escrito, dirigida à Gerência Financeira do CAU/RJ, sito no endereço abaixo informado, no mesmo prazo, nos termos do art. 11 da Resolução CAU/BR nº 193/2020 e do art. 15 do Decreto nº 70.235/1972. O não atendimento ao prazo acima fixado acarretará a inscrição dos débitos em Dívida Ativa pelo CAU/RJ, assim como execução judicial dos valores apurados, com base na Lei nº 6.830/1980. Caso a notificada já tenha liquidado o débito em data anterior à presente publicação, queira considerá-la sem efeito. Os débitos foram calculados da seguinte forma: Data base do cálculo: 11/12/2025. Multa: calculado nos termos do art. 10, §1º, da Resolução CAU/BR nº 193/2020. Termo inicial: 1º de julho de cada ano, para as pessoas físicas, e 21 de dezembro de cada ano, para as pessoas jurídicas, de acordo com os arts. 5º, 6º e 10, §2º da Resolução CAU/BR nº 193/2020. Segue a lista dos notificados (nome ou razão social, número de registro CAU, e valor devido em reais): 000A198005 ABIEL GOMES DA SILVA R$1043,71 / 000A250465 ADAILTON JORGE DA SILVA R$1159,68 / 000A203580 ADALBERTO MAGNO MELLO DE PAIVA R$1159,68 / 00A1426168 ADAUTO QUINTINO DOS SANTOS FILHO R$967,07 / 000A680788 ADELIANE DA SILVA DOS SANTOS R$347,88 / 000A523739 ADEMIR JUNIOR MANOEL R$1133,87 / 00A1105779 ADILSON CONCEIÇÃO SANTANA R$1159,68 / 0000A75043 ADILSON DA SILVA FERNANDES R$579,84 / 00A2178427 ADJANE CORREA DA SILVA R$1098,65 / 000A820334 ADOQUE CARLOS PIRES DE LACERDA JUNIOR R$1159,68 / 00A1491687 ADRIANA ALENCAR A DO AMARAL R$579,84 / 00A1033310 ADRIANA AMARAL DA SILVA R$773,12 / 00A2078309 ADRIANA BRANDAO MENDONCA R$1159,68 / 00A1061380 ADRIANA CARRUPT FERREIRA BARBOSA R$1159,68 / 00A1095021 ADRIANA CRISTINA DINIZ DE FREITAS R$782,77 / 000A877638 ADRIANA CRISTINA GUISE MARQ U ES NOVAIS R$443,78 / 000A294659 ADRIANA DA SILVA VICENTE R$1127,47 / 00A1022733 ADRIANA DE SOUZA CARDOSO R$463,88 / 000A372226 ADRIANA ELANE SILVA PAES R$1159,68 / 000A619540 ADRIANA FEITOSA R$115,97 / 000A458910 ADRIANA GAIO FERREIRA R$1159,68 / 000A814091 ADRIANA JUNQUEIRA SCHMIDT R$896,35 / 000A480860 ADRIANA LEONEL DE BARCELLOS R$889,01 / 000A513890 ADRIANA LOPES DE MORAES R$1159,68 / 000A266892 ADRIANA MARA ALEIXO MARTINS R$842,3 / 00A1125788 ADRIANA NAGIB GOMES ASSUMPCAO R$939,34 / 000A227552 ADRIANA NATALICIA DA CRUZ MATHEUS R$38,01 / 00A2266245 ADRIANA REZENDE KOZLOWSKI R$1159,68 / 00A2165317 ADRIANA TAVARES CUNHA R$1159,68 / 0000A80713 ADRIANA TAVARES PACHECO R$579,84 / 00A1441370 ADRIANE DA SILVA PACHECO CHAVES R$1159,68 / 00A2212870 ADRIANE LACORTE BRANCO R$1048,16 / 000A522198 ADRIANE SOBREIRA DA SILVA R$661,28 / 000A393843 ADRIANO ARAUJO DOS SANTOS R$456,6 / 000A977772 ADRIANO LIMA FREITAS MARCHESINI R$1159,68 / 000A319830 ADRIANO MARQUES SASSE R$1159,68 / 000A896632 ADRIANO RODRIGUES AMADO R$1159,68 / 00A1279980 ADRIANO RODRIGUES MARTINS R$1159,68 / 000A640107 ADRIANO ROMANO BRUNO R$1159,68 / 000A921378 AFONSO CELSO PEREIRA ALFREDO R$1769,98 / 00A1206184 AFONSO JUNIOR VELLASCO FIGUEIREDO DA CRUZ R$1159,68 / 00A1517864 ÁGHATA OHANNA PEREIRA FLORÊNCIO R$773,12 / 000A223336 AGNALDO VIDAL DA SILVA R$1159,68 / 000A975451 AIANA OLIVE COMELLI DO NASCIMENTO R$1159,68 / 00A1340840 AILTON DE ARAUJO AIRES R$921,66 / 00A2144379 AILTON DE LANNES GITAHY JUNIOR R$1159,68 / 00A1472704 AILTON PEREIRA ALVES JUNIOR R$830,42 / 00A2260786 AISLAN MACHADO TAVARES R$1159,68 / 000A458376 ALAINE AZEVEDO DOS SANTOS R$1159,68 / 000A354937 ALAN CRISTOVAO FREITAS DA SILVA R$1159,68 / 00A2127911 ALBERTH ROMBALDI R$1159,68 / 000A262358 ALBERTO CASIMIRO DE SOUZA PEREIRA R$1159,68 / 000A894524 ALBERTO LOPES RUBIM R$132,47 / 000A770841 ALC Y R DE MORISSON FARIA NETO R$956,74 / 000A253014 ALDACI APARECIDA DOS SANTOS MARQUES ANCHITE R$1095,95 / 00A2227584 ALDA DE AZEVEDO FERREIRA R$1044,62 / 000A247910 ALDO DA SILVA CAVALCANTE R$1159,68 / 000A397067 ALESSANDRA BARLETTA TEIXEIRA DO CARMO R$945,06 / 000A255378 ALESSANDRA CAMACHO PINTO R$1159,68 / 000A414875 ALESSANDRA CARRAZEDO OLIVEIRA R$1159,68 / 000A680400 ALESSANDRA CARVALHO DE PAULA R$794,97 / 00A2113341 ALESSANDRA DA SILVA CARVALHO R$1159,68 / 000A242446 ALESSANDRA DO COUTO MOTTA R$1159,68 / 00A2096153 ALESSANDRA LUCE DA SILVA RODRIGUES R$834,97 / 00A2121042 ALESSANDRA MAGALHAES CARVALHO CUNHA R$1159,68 / 00A1485792 ALESSANDRA MESSIAS DIAS R$1063,04 / 000A750085 ALESSANDRA NOVAES MARQUES R$1050,06 / 00A2391163 ALESSANDRA PACHECO CAVALHEIRO R$96,64 / 000A774766 ALESSANDRO CUNHA DE ALMEIDA R$1159,68 / 00A2123762 ALESSANDRO FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA R$1159,68 / 000A267570 ALESSANDRO HOWARD CATTANI R$92,59 / 00A1246348 ALESSANDRO MUNIZ DA CRUZ R$773,12 / 00A1157752 ALEX ALVES DA COSTA R$1159,68 / 00A2493330 ALEXANDER DA COSTA R$11,56 / 000A311928 ALEXANDER DA MOTTA BRUM R$1043,71 / 000A236535 ALEXANDRA CORDEIRO NAZARIO R$1103,62 / 000A285889 ALEXANDRA PLAZA DE FREITAS VIEGAS R$1101,7 / 000A175200 ALEXANDRE AGUIAR FARIA R$579,84 / 000A778567 ALEXANDRE COUTINHO RIZZO MANSO R$260,93 / 000A981990 ALEXANDRE DA COSTA PACHECO R$1159,68 / 000A249823 ALEXANDRE DA FONTE DAVID R$310,89 / 000A263737 ALEXANDRE DA SILVA MENDONCA R$347,9 / 000A468363 ALEXANDRE DE PAULA ALVES R$1159,68 / 000A870560 ALEXANDRE DINIZ DA COSTA MENDES R$1159,68 / 000A353345 ALEXANDRE DOS SANTOS DUMAS R$1074,83 / 00A1759604 ALEXANDRE ELBERT R$579,84 / 000A772062 ALEXANDRE JOSÉ MACÊDO DANTAS CARNEIRO R$579,84 / 000A162841 ALEXANDRE MARTINS BIANCO R$306,16 / 000A234656 ALEXANDRE MENDONÇA LUCENA R$574,7 / 000A357723 ALEXANDRE MIRANDA MARTHA R$1159,68 / 000A281204 ALEXANDRE NOGUEIRA R$258,93 / 0000A62154 ALEXANDRE PEREIRA CORTES R$579,84 / 00A1336320 ALEXANDRE PORCEL CASTRO R$1159,68 / 000A112283 ALEXANDRE REZNIK R$344,12 / 000A990990 ALEXANDRE