DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviços contínuos de limpeza, vigia, portaria, lavagem de toalhas e fornecimento de insumos sob demanda com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Supressão de postos: 01 Servente Insalubre (44 horas semanais); 01 Vigia Diurno (44 horas semanais) e 01 Equipe de Jardinagem (08 horas). Valor: 3.336.826,39 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). Prazo: Da data de assinatura até 31/10/2026. Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestarem interesse às vagas pelo e-mail: [email protected] ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. CAROLINA GOMES FERNANDES - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre; CESAR CASTRO PEREIRA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre. Porto Alegre, 17 de dezembro de 2025. RÉGIS FERNANDO ANGNES Presidente do CREMERS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO Nº 0260/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 90036/2025, objetivando o registro de preços para eventual fornecimento de materiais de escritório de uso geral (impressos de segurança, etiquetas, materiais de informática, materiais de expediente) pelo período de 12 meses. A nova data de abertura fica agendada para o dia 08/01/2026, às 09h00, horário de Brasília. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 18 de dezembro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL COLETIVO DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Federal nº 5.172/66 (CTN), Lei Federal de Execução Fiscal nº 6.830/80, Lei Federal de Protesto de Títulos nº 9.492/1997, Lei Federal de Cadastro Informativo de Débitos não Quitados nº 10.522/2002 e Lei Federal nº 5.517/68 e Resolução CFMV nº 587/92, CITA as Pessoas Físicas portadoras das inscrições cujos números estão abaixo relacionados, considerando que restaram frustradas as intimações por via postal, a fim de dar-lhes ciência de que débitos vinculados às suas inscrições neste Conselho Regional foram inscritos em Dívida Ativa em face do não pagamento voluntario dos mesmos. CE- 00153-ZP; CE-00249-ZP; CE-01447-VP; CE-01562-VP; CE-02135-VP ; CE-02286-VP; CE- 02449-VP; CE-02939-VS; CE-02945-VP; CE-03306-VP; CE-03318-VP; CE-03331-VP. Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. DANIEL DE ARAÚJO VIANA Presidente EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL COLETIVO DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Federal nº 5.172/66 (CTN), Lei Federal de Execução Fiscal nº 6.830/80, Lei Federal de Protesto de Títulos nº 9.492/1997, Lei Federal de Cadastro Informativo de Débitos não Quitados nº 10.522/2002 e Lei Federal nº 5.517/68 e Resolução CFMV nº 587/92, CITA as Pessoas Jurídicas portadoras das inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica cujos números estão abaixo relacionados, considerando que restaram frustradas as intimações por via postal, a fim de dar-lhes ciência de que débitos vinculados às suas inscrições neste Conselho Regional foram inscritos em Dívida Ativa em face do não pagamento voluntario dos mesmos. AQUISA AQUICULTURA SAMARIA LTDA - EPP, CNPJ: 05.612.537/0002-07; CSS - COMERCIO E DISTR. DE RACOES LTDA, CNPJ: 01.664.997/0001-47; M G DE ARAUJO CAMPOS PET SHOP - ME, CNPJ: 26.180.974/0001- 98; M N ALVES CORREIA - ME, CNPJ: 07.140.740/0001-72; REI DO FRANGO ABATEDOURO DE AVES LTDA- ME, CNPJ: 28.157.510/0001-96; REP. PET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI, CNPJ: 31.009.339/0001-82; SOCIEDADE UNIVERSIT DE DESENV PROFISSIONALIZANTE S/S SUDEP FATENE, CNPJ: 04.676.403/0002-97; TEREZINHA BENTO SILVA LIMA 70610550306, CNPJ: 28.581.547/0001-47; VALDENOR SAMPAIO DA MOTA ME, CNPJ: 02.856.875/0001-15. Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. DANIEL DE ARAÚJO VIANA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO (V Termo Aditivo ao Contrato 11/2022) CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI). CONTRATADA: AGILIZA SERVICOS CONTABEIS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA OBJETO: Prestação de serviços técnicos em Contabilidade Pública, com foco em Conselhos Profissionais de Classe para o atendimento de demandas técnicas e intelectuais junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí. VIGÊNCIA: de 30/12/2025 a 30/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Geovane da Silva Vieira, pela contratada; Miguel Ferreira Cavalcante Filho, pela contratante. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADM. Nº. 0250015.00000003/2025-14 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 002/2025 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia. CONTRATADO: Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD, CNPJ: 05.914.254/0001-39. DO OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgoto DO VALOR: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) DA VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir da data da publicação em diário oficial. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA O Sr. CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BOTELHO, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA a Sra. FERNANDA KARINA UCHOA DA SILVA, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA a Sra. ANDREZA DA SILVA RAMALHO, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. I - Outros documentos necessários: - Exames laboratoriais a serem apresentados: a) Hemograma completo; b) Glicemia; c) Urina tipo 1 (EAS); d) Creatinina; e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); f) FAST (TGO); g) ALT (TGP); h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres); i) PSA (homens acima de 50 anos); j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos); k) Raios X de tórax PA e perfil; l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens e mulheres, acima de 50 anos); e m) Eletrocardiograma. - Atestados Médicos a serem apresentados: a) Atestado Oftalmológico; b)Atestado Psiquiátrico; e c) Atestado Cardiológico. Os Atestados Médicos devem conter legivelmente: I - identificação do(a) classificado(a); II-local e data; e III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina - CRM). Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torno público o 16º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 005/2022, celebrado entre as partes abaixo identificadas, com as seguintes condições: Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO-ES Contratada: CUCO - Comercial Participações, Construções e Projetos EIRELI CNPJ: 32.468.498/0001-08 Processo: 0007/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à execução da obra da nova sede do CRO-ES.