DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026, para a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de cortinas persianas sob demanda e sob medida, conforme condições estabelecidas no edital e anexos. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br, iniciando-se no dia 09/01/2026 às 10:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 005/2025. ES C L A R EC I M E N T O S : A íntegra do Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750. Em 18 de dezembro de 2025. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 024/2024/Cpl/Cropi. Inexigibilidade Nº 003/2024.Contrato Administrativo Nº 024/2024/Cpl/cropi.objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original.fundamentação jurídica: artigos 106 e 107, da lei federal nº 14.133/2021.contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratada: gislana portela lima, martins ltda (publiconta contabilidade) - me, cnpj nº 10.366.525/0001-07.período: 12 (doze) meses.recurso: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.data do aditivo: 22/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 08/2025 Processo Administrativo 30/2025 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da Décima Sexta Região/ES Contratada: Oxxy Seguradora S.A Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de vida em grupo, destinado a atender às(aos) servidoras(es) do CRP-16/ES, conforme determina a Cláusula Quadragésima Oitava do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado em 05/09/2025. Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação com base no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor mensal: R$444,99. Vigência: início em 10/12/2025 e término em 10/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 09/2025 Processo Administrativo 34/2025 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da Décima Sexta Região/ES Contratada: RS Climatização Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, abrangendo o atendimento às demandas do CRP-16/ES. Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação com base no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor mensal: R$2.290,00. Vigência: início em 15/12/2025 e término em 15/12/2026. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: ANEL ACESSIBILIDADE E INCLUSAO LTDA - CNPJ 61.428.426/0001-35. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de intérprete de libras. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor sob demanda. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente, são convocados os Conselheiros do Conselho Regional de Química da 13ª Região para a Reunião Plenária Ordinária a ser realizada às 09h30, do dia 14 de janeiro de 2026, na sua sede situada à Av. Pref. Osmar Cunha, 126 - 1º andar - Centro - Florianópolis/SC, com a seguinte ordem do dia: 1- Eleição de Presidente, para o mandato de 3 (três) anos, com vigência a partir da zero hora de 15 de janeiro de 2026. 2- Eleição de Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário, para o mandato de 1 (um) ano, com vigência a partir da zero hora de 15 de janeiro de 2026. 3- Posse dos eleitos nos itens 1 e 2. Florianópolis, 15 de dezembro de 2025. CLÓVIS GOULART DE BEM Presidente do CRQ-XIII CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 17/2025 UASG 926609 Proc. Adm. SEI nº 2800.03.02804.2025. CONTRATADA: NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ nº 27.746.003/0001-25. Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nas dependências do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Adesão a ARP nº 35/2025, decorrente do PE nº 90006/2025, realizado pela Sup. Regional de Adm. Estado MS - Escr. Repres. Dourados- MS - PSFN /MS. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor total R$ 95.929,92 (noventa e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 09/12/2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO - CORE/MA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CORE/MA, para cargos de nível médio. O resultado final do concurso público está disponível no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br O Concurso Público fica homologado nesta data. Em 17 de dezembro de 2025 ANTÔNIO CAVALCANTE LOPES NETO Diretor-Presidente do CORE-MA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL PRORROGAÇÃO Da validade do Concurso Público - EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia - CORE/RO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, do prazo de validade do edital de homologação do resultado final, publicado no DOU de 28/12/2023, referente ao concurso público para provimento de vagas, objeto do edital de abertura nº 001/2023, publicado no DOU 30/07/2023, na forma do item 10.6. Porto Velho-RO, 18 de dezembro de 2025 JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA Diretor-Presidente do Core-RO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2025 - FISCALIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA MULTA ADMINISTRATIVA 2023/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, no uso da competência que lhe confere a Lei n.º 4886 de 09 de dezembro de 1965, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que foram geradas e enviadas, via Correios, as notificações de lançamento da multa administrativa, para as empresas relacionadas abaixo. Pelo presente instrumento, os Representantes Comerciais e Empresas de Representação Comercial abaixo identificados ficam NOTIFICADOS sobre o lançamento da multa administrativa por meio de Processo Administrativo de Fiscalização (PAF), conforme artigo 8º, inciso II, da Resolução nº 2.158/2025 do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE, que dispõe: Art. 8º - São ações de fiscalização de natureza punitiva, esgotadas as diligências fiscalizatórias de natureza preventiva do respectivo Processo Administrativo: II - envio da Notificação de Lançamento da multa administrativa. Fica o(a) Notificado(a) abaixo qualificado(a) intimado(a) a efetuar o pagamento da multa ou apresentar Recurso junto ao CORE-SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados desta publicação, sob pena de revelia, inscrição em Dívida Ativa e demais ações legais e judiciais cabíveis. 92986 - 51.108.552/0001-59; 92106 - 49.894.295/0001-86; 88324 - 23.020.521/0001-06 40268 - 16.608.005/0001-31; 13979 - 22.162.695/0001-40; 93954 - 40.170.065/0001-08 93063 - 51.107.749/0001-73; 90970 - 48.915.485/0001-70; 91531 - 49.102.658/0001-01 92221 - 49.998.349/0001-53; 88367 - 45.698.400/0001-50; 87601 - 45.219.820/0001-07 14710 - 40.276.585/0001-91; 92482 - 50.321.960/0001-21; 12162 - 38.117.833/0001-00 94057 - 52.017.884/0001-90; 91098 - 48.840.868/0001-26; 93671 - 51.741.187/0001-15 94496 - 52.346.184/0001-40; 11976 - 38.085.704/0001-87; 12702 - 38.257.154/0001-36 94280 - 52.548.813/0001-14; 01333 - 31.707.476/0001-90; 15792 - 40.794.785/0001-36 44514 - 16.776.899/0001-79; 90689 - 48.544.675/0001-28; 87876 - 44.460.289/0001-05 87228 - 44.544.101/0001-07; 00680 - 31.031.642/0001-81; 91782 - 49.542.603/0001-04 90715 - 48.699.514/0001-03; 91889 - 14.902.623/0001-64. São Paulo, 18 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ ABRANTES PEREIRA Diretor-Presidente EDITAL Nº 2/2025 - FISCALIZAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO 2023/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, no uso da competência que lhe confere a Lei n.º 4886 de 09 de dezembro de 1965, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que foram gerados e enviadas, via Correios, os Autos de Infração para as empresas relacionadas abaixo. Pelo presente instrumento, os Representantes Comerciais e Empresas de Representação Comercial abaixo identificados ficam NOTIFICADOS sobre a lavratura de Autos de Infração por meio de Processo Administrativo de Fiscalização (PAF), conforme artigo 8º, inciso I, da Resolução nº 2.158/2025 do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE, que dispõe: Art. 8º - São ações de fiscalização de natureza punitiva, esgotadas as diligências fiscalizatórias de natureza preventiva do respectivo Processo Administrativo: I - Lavratura do Auto de Infração; Fica o(a) Notificado(a) abaixo qualificado(a) intimado(a) a empresa, na pessoa do seu representante legal, ciente da obrigatoriedade de regularizar sua situação perante o Órgão Fiscalizador da Profissão, comparecendo na sede do Core-SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados desta publicação, para efetuar o registro de pessoa jurídica, e em casos de empresas societárias conforme determina a Resolução 2.151/2025 do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE, indicar o seu responsável técnico, que deverá ser representante comercial devidamente habilitado ao exercício profissional, ou apresentar Defesa junto a este Conselho Regional: 09102 - 15.696.409/0001-61; 92470 - 50.115.181/0001-70; 92062 - 49.932.357/0001-05 92110 - 49.891.977/0001-35; 13602 - 39.652.762/0001-08; 93585 - 51.720.545/0001-03 49115 - 16.972.469/0001-22; 18228 - 41.416.453/0001-80; 06330 - 35.344.286/0001-07