DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900306 306 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 05 de fevereiro de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 49,00 para o cargo de nível fundamental incompleto; e R$ 59,00 para o cargo de nível médio; e R$ 62,00 para o cargo de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 15 de março de 2026 (domingo) nas cidades de Caxias do Sul/RS e Porto Alegre/RS, no turno da tarde, para todos os cargos. CÍNTIA FLORENCE NUNES CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Processo Administrativo 002/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em Treinamento Profissional LTDA (doravante denominado grupo CLG). O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Especializados de Capacitação/Treinamentos para Servidores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, especialmente no que tange a Participação no "workshop: licitações e contratos nos conselhos profissionais" que terá carga horária de 8 horas, dia 10 de dezembro de 2025 das 9h às 18h, realizados de modo virtual. Contratada Treinamento Profissional LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 46.875.281/0001-27. Valor total estimado R$ 1.495,50 (Mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis. Centro de Custo: 4.01.01 - Gestão e Desenvolvimento. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura do contrato em 09-12-2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Processo Administrativo 90005/2025 Objeto: contratação de empresa Mafre Seguros Gerais S.A, especializada em prestação de serviços de seguro veicular ao veículo pertencente ao Conselho Regional de Serviço Social - 23ª Região visando assegurar restituição financeira por danos causados ao veículo provenientes de incêndio, colisão, roubo, furto, acidentes durante transporte de veículos por meio apropriado, atos danosos praticados por terceiros. Contratada: Mafre Seguros Gerais S.A, inscrito no CNPJ sob nº 61.074.175/0001-38. Valor total estimado R$583,17 (Quinhentos e oitenta e três reais e dezessete centavos). Dotação orçamentária Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros de Bens Móveis Centro de Custo: 4.01.01 - Gestão e Desenvolvimento. Vigência: 01 (um) ano, podendo ser prorrogável, contar da data da assinatura do contrato em 06-10-2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Processo Administrativo 90004/2025 Objeto: Contratação da empresa Trivos Viagens Ltda, especializada para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes, bem como assessoramento do melhor roteiro aéreo, para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social da 23ª Região - CRESS/RO. Contratada: Trivos Viagens Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 50.651.003/0001-63. Valor total estimado R$50.753,01 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e três reais e um centavo). da contratação é de 12 (doze meses), podendo ser renovado por até 05 (cinco) anos. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CRESS-MG Nº 05/2019. Partes: Fica Prorrogado Extraordinariamente entre o CRESS 6ª Região e o Instituto de Estudos em Protestos de Títulos do Brasil - Seção Minas Gerais - IEPTB, CNPJ: 11.411.629/0001-40, em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica CRESS-MG Nº 05/2020, por 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876 - Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 UASG 928092 Termo de Contrato nº 045/2025 - Proc. Adm. 050/2025; Objeto: Contratação de empresa de auditoria independente para execução dos trabalhos de análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres sobre as demonstrações financeiras/contábeis e sobre os controles internos quanto à posição financeira, processos licitatórios, patrimônio e ditames operacionais inerentes ao serviço prestado para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro CRT-RJ, Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.00001-05 e Empresa Corporativa Auditoria e Consultoria Ltda, CNPJ: 42.695.523/0001-40, Vigência: 12 (doze) meses, de 15/12/2025 a 15/12/2026; Valor total: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 027/2024 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia TRUNKSIP via internet (ITEM 01) e aparelhos móveis (ITEM 02). Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratados: ITEM 01 - FORTT DO BRASIL LTDA, cujo CNPJ: 05.138.913/0001-92, Valor do Contrato: R$ 977,90; ITEM 02 - IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo CNPJ: 10.285.037/0001-67, Valor do Contrato: R$ 5.862,00. Vigência: 20/12/2025 A 20/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2026 UASG: 927172 O Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia - 5ª Região, Licitação, Pregão Eletrônico, Aberto e Fechado, Processo: 000020.004.028.2025.001. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinados aos veículos oficiais que compõem a frota do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia - 5ª Região. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Herculano, n.º 169, Bairro: Sumaré, CEP 01257-030 - São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Em 18 de dezembro de 2025 CARLOS ANDRÉ CARVALHO PENA Diretor Presidente - CRTR-5ª Região CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O : Eduardo Dorneles de Amador. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Assessoria de Informática. VALOR: R$ 15.360,00 (Quinze mil e trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 08/10/2025 à 07/10/2026. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. DATA DA ASSINAT U R A DO CONTRATO: 08/10/2025. FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.038 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O : Maria de Lourdes Dutra - MLD Serviços Gerais. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza. VALOR: R$ 17.520,00 (Dezessete mil e quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 01/11/2025 à 31/10/2026. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2025. FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.037 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Instituto Acariquara Organização de Serviços Socioambientais Sustentáveis. CNPJ Nº 06.284.362/0001-38. CONTRATO de ATER Nº 037/2025. Chamada Pública nº 002/2025. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa At e r Sociobiodiversidade. Valor: R$ 2.164.487,40. Vigência: 27 (vinte sete) meses. Data de Assinatura: 24/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Instituto de Desenvolvimento e Assistência Técnica da Amazônia - IDATAM. CNPJ Nº 06.339.616/0001- 78. CONTRATO de ATER Nº 038/2025. Chamada Pública nº 002/2025. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa At e r Sociobiodiversidade. Valor: R$ 5.022.185,19. Vigência: 27 (vinte sete) meses. Data de Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO R E T I F I C AÇ ÃO Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - AEDAS. CNPJ Nº 03.597.850/0001-07. CO N T R AT O ATI Nº 003/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, no território do Vale do Aço (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - AEDAS. CNPJ Nº 03.597.850/0001-07. CO N T R AT O ATI Nº 004/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, no território de Conselheiro Pena (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - AEDAS. CNPJ Nº 03.597.850/0001-07. CO N T R AT O ATI Nº 005/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, no território de Resplendor e Itueta (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - AEDAS. CNPJ Nº 03.597.850/0001-07. CO N T R AT O ATI Nº 006/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, no território de Aimorés (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI. CNPJ Nº 92.413.350/0001-06. CONTRATO ATI Nº 007/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, no território de Baixo Guandu (ES), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura:03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI. CNPJ Nº 92.413.350/0001-06. CONTRATO ATI Nº 008/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, no território de Colatina e Marilândia (ES), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI. CNPJ Nº 92.413.350/0001-06. CONTRATO ATI Nº 009/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, no território de Regência (ES), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI. CNPJ Nº 92.413.350/0001-06. CONTRATO ATI Nº 010/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, no território de Povoação (ES), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura:03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI. CNPJ Nº 92.413.350/0001-06. CONTRATO ATI Nº 011/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, no território de Linhares (ES), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025.