DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ATI Nº 013/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, no território de Microrregião de Rio Casca e Adjacências (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Cáritas Diocesana de Itabira. CNPJ Nº 20.962.437/0001-13. CONTRATO ATI Nº 014/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, no território de Região de Influência do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Cáritas Diocesana de Itabira. CNPJ Nº 20.962.437/0001-13. CONTRATO ATI Nº 015/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, no Território de Governador Valadares, Ilha Brava e Baguari (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Centro Agroecológico Tamanduá - CAT. CNPJ Nº 20.962.437/0001-13. CONTRATO ATI Nº 016/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, no território de Tumiritinga e Galileia (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO. CNPJ Nº 05.888.813/0001-83. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 006/2025. Objeto: estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no âmbito do Programa Ater Digital, no Estado de Roraima, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 435.757,16, Subsidiária de Ater aportar a importância de R$ 246.757,16, cabendo à Subsidiada de Ater o aporte institucional no valor de R$ 189.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16/12/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. CNPJ Nº 10.912.293/0001-37. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 007/2025. Objeto: execução de serviços de ATER destinados a agricultoras e agricultores familiares no Semiárido Pernambucano com intuito de incentivar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação, convívio e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável, no âmbito do Programa ATER Bem Viver Semiárido II, no Estado de Pernambuco, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 1.549.335,50, Subsidiária de Ater aportar a importância de R$ 1.078.000,00, cabendo à Subsidiada de Ater o aporte institucional no valor de R$ 471.335,50. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 16/12/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a SADA-PI- SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA. CNPJ Nº 49.498.865/0001-19. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 009/2025. Objeto: prestação de serviços aos agricultores e agricultoras familiares com o intuito de incentivar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável, no âmbito do Programa ATER Bem Viver Semiárido II, no Estado do Piauí, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 1.077.947,52, Subsidiária de Ater aportar a importância de R$ 465.417,48, cabendo à Subsidiada de Ater o aporte institucional no valor de R$ 465.375,80. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 16/12/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS EMATER/AL. CNPJ Nº 15.731.016/0001-41. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 010/2025. Objeto: prestação de serviços aos agricultores e agricultoras familiares com o intuito de incentivar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável, no âmbito do Programa ATER Bem Viver Semiárido II, no Estado do Piauí, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 1.451.685,50, Subsidiária de Ater aportar a importância de R$ 986.309,70, cabendo à Subsidiada de Ater o aporte institucional no valor de R$ 465.375,80. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 16/12/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ - EMATER CE. CNPJ Nº 05.371.711/0001-96. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 012/2025. Objeto: prestação de serviços aos agricultores e agricultoras familiares com o intuito de incentivar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável, no âmbito do Programa ATER Bem Viver Semiárido II, no Estado do Ceará, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 1.551.921,36, Subsidiária de Ater aportar a importância de R$ 1.078.000,00, cabendo à Subsidiada de Ater o aporte institucional no valor de R$ 473.921,36. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 16/12/2025. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - ABFA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ABFA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - Será realizada no dia 09 de janeiro de 2026 às 09h00min em sua sede social na Avenida Paulista, 1313 - 7º andar - conjunto 702 - Cep: 01311-923 - Bela Vista - São Paulo - SP, a Assembleia Geral Ordinária da ABFA - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais a fim de deliberar sobre o seguinte: a) Aprovação da Previsão Orçamentária - Exercício 2026; b) Outros assuntos. Caso não haja número legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, será a mesma realizada em segunda convocação às 09h30min do mesmo dia, com qualquer número de associados presentes. São Paulo, 18 de dezembro de 2025 RIAD XAVIER JAUHAR Presidente ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 36.2025 - presencial - 00001.000216/2025, Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço de execução de obras de saneamento básico rural através da instalação de sistemas de "fossa séptica", "fossa biodigestora", "bacias de evapotranspiração", "esterqueira seca" e "esterqueira úmida"; de recuperação de áreas degradadas através da construção de terraços e bacias de infiltração de água; construção de cercas, aceiros, bebedouros e pontilhões para o gado e de reforma de pastagens em propriedades rurais contempladas pelo Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias do rio Vermelho (Areias/SP), alto curso do rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG), Água Limpa (Palma/MG), rio Vieira (Teresópolis/RJ) e baixo curso do rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ). (Código CATMAS: 000101982 - SERVICOS TÉC N I CO S ESPECIALIZADOS ÁREA DE ENGENHARIA AMBIENTAL OU FLORESTAL - OBRAS). DATA DO EVENTO: 24/02/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 9.456.319,67 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075. Resende, 11 de dezembro de 2025 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO BENJAMIM JOSÉ DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM BENJAMIM JOSÉ DE ALMEIDA, CNPJ nº. 01.136.023/0001-90, localizada na Quadra 02 Comercial, - Conjunto Urbanístico - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro José Ferreira Pinto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Cem Benjamim José de Almeida, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 12 de janeiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3414-8483 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, 17 de dezembro de 2025. CAROLLINE DE CASTRO ALVES FEITOSA Presidente ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESPORTES E LAZER AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE CBC Nº 1/2025 Fundamento: Iten 22, Anexo II, do Regulamento de Descentralização do Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos do Comitê Brasileiro de Clubes - RMEE do CBC, aprovado pela Instrução Normativa - CBC n° 05 de 17 de junho de 2025. Edital de Chamamento Interno de Projetos nº 12/2024 - Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Ato Convocatório nº 12. Objeto: aquisição de materiais de Vôlei. Contratante: A S S O C I AÇ ÃO BRASILEIRA DE ESPORTES E LAZER - ABEL MODA VÔLEI. Contratada: GENIUS SPORTS I T A LY SRL. P.IVA 02928410659. Valor: € 600,00. CARLOS GIRARDI Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM BOM JESUS, localizada no município de Gurupi/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.865.430/0001-39, por meio do pregoeiro (a) Aldenor Rodrigues Filho, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Centro de Ensino Médio Bom Jesus. Data de abertura: 06/01/2026 às 09h:30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio Bom Jesus. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h:00min às 17h:00min. Tel.: (63) 3212-2203 e através do e-mail: [email protected] Gurupi/TO, 16 de dezembro de 2025. ELIZABETH GAMA DA SILVEIRA MOTA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL ALFREDO NASSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL ALFREDO NASSER, CNPJ nº. 01.138.329/0001-86, localizada na Rua Gilvan Rodrigues Bezerra S/Nº - Bom Jesus do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro Roni Caldas Messias, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Alfredo Nasser, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13 de janeiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00 às 17h59min. Tel: (63) 98434-7774 e através do e-mail: [email protected] Bom Jesus do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025. MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA DA LUZ Presidente