DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram validados em 18/12/2025 os seguintes diplomas: 2133539 a 2133541, 2133464 a 2133534, 2130196, 2133690, 2133567, 2133550, 2134555, 2127261, 2127431, 2127768, 2112365, 2131648, 2131612 a 2133410, 2133542 a 2133565, 2131684, 2131722, 2131760, 2131828, 2131837, 2131850, 2131662, 2131602, 2131608, 2133522 a 2133524, 2133438 a 2133457, 2134505 a 2134599, 2134607 a 2134681, 2134684 a 2134687 E 2135020. GILMAR DE OLIVEIRA Reitor CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 01/11/2025 a 28/11/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2607 a 2618. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/. Paracatu-MG, 28 de novembro de 2025. HIRAN COSTA RABELO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (TRINTA E DOIS) diplomas no período de 22/09/2025 a 12/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 48 - registros 424251 a 428441], [livro 50 - registro 425156] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade Recife, PE 14 de novembro de 2025 CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 26/09/2025 a 23/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registro 424861], [livro 2 - registro 424951 e 426391], [livro 3 - registro 424957 a 427685] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora Rio de janeiro, RJ 14 de novembro de 2025 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC DE VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 322 (trezentos e vinte e dois) diplomas no período de 02/09/2025 a 19/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 01/2025 - registros 750; 624; 625; 703; 626; 627; 628; 629; 446; 447; 448; 449; 450; 451; 452; 453; 454; 455; 456; 457; 757; 458; 459; 460; 461; 462; 465; 463; 464; 677; 751; 678; 679; 732;733; 752; 704; 705; 734; 706; 753; 707; 708; 709; 710; 711; 712; 713; 741; 714; 735; 736; 715; 758; 716; 717; 718; 719; 720; 721; 722; 723; 724; 725; 726; 737; 742; 727; 728; 754; 729; 730; 738; 739; 740; 731; 756; 746; 581; 582; 583; 584; 585; 586; 587; 755; 484; 485; 486; 487; 488; 489; 490; 491; 492; 493; 494; 495; 496; 676; 510; 497; 498; 499; 500; 501; 502; 503; 512; 504; 505; 506; 511; 507; 508; 509; 680; 681; 682; 683; 684; 685; 686; 687; 688; 689; 690; 691; 692; 693; 694; 695; 696; 697; 698; 699; 700;701; 636; 637; 638; 743; 639; 640; 675; 641; 642; 643; 644; 645; 646; 647; 648; 649; 650; 466; 467; 468; 469; 470; 471; 472; 473; 474; 475; 476; 477; 478; 479; 480; 481; 482; 483; 439; 669; 651; 652; 653; 654; 655; 670; 656; 657; 658; 671; 659; 660; 661; 662; 672; 663; 673; 747; 664; 665; 666; 667; 668; 674; 608; 609; 610; 611; 618; 619; 620; 612; 613; 614; 759; 615; 616; 621; 617; 748; 622; 623; 745; 556; 557; 558; 559; 560; 561; 562; 563; 564; 602; 565; 566; 567; 568; 569; 570; 571; 572; 573; 588; 589; 590; 591; 592; 574; 575; 576; 593; 577; 594; 595; 596; 744; 607; 578; 579; 597; 598; 603; 580; 604; 599; 600; 601; 605; 606; 548; 513; 514; 515; 516; 517; 518; 519; 520; 549; 521; 522; 523; 524; 525; 526; 527; 528; 529; 530; 531; 532; 533; 534; 535; 630; 536; 537; 538; 539; 540; 541; 542; 749; 543; 544; 550; 545; 551; 546; 547; 552; 554; 553; 555; 631; 702; 632; 633; 634; 635; 1071; 2286; 288; 444; 437; 438; 440; 442; 441]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Núbia Souza Martins Secretária Acadêmica Vitória da Conquista, BA 28 de novembro de 2025. CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 7/2025 A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 187 (Cento e oitenta e sete) diplomas no período de 03/09/2025 a 10/10/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 241 - registros 1120 a 1124 e 1126; livro 253 - registros 100 a 116; livro 268 - registros 307 - 334; livro 271 - registros 33 a 101; livro 273 - registros 1 a 51; livro LE30 - registros 16 a 18; livro LM03 - registros 256 a 260; livro LD01 - registro 31; e livro T001 - registros 108 a 109 e 115. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. São Luís - MA, 12 de dezembro de 2025. CRISTINA NITZ DA CRUZ Reitora AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS 008/2025 A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 (Quinze) diplomas no período de 11/10/2025 a 11/11/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 241 - registros 1127 a 1133; livro 271 - registros 102; livro 273 - registro 52 a 55; livro LE30 - registro 19; e livro LM03 - registros 261 e 265. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida- documentos. São Luís - MA, 12 de dezembro de 2025. CRISTINA NITZ DA CRUZ Reitora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Convênio ao TC nº 477/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 21 de novembro de 2025, página 215, onde se lê: Vigência: 27/10/2025 a 03/01/2026; leia - se: Vigência: 27/10/2025 a 31/12/2026. EXTRATOS DE CONVÊNIO Pesenge Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 44.601.707.0001/29; Processo: 1058/2025; Contrato nº 191/CPB/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção da fachada microclimática, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.; Valor Total: R$ 1.848.139,39 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil cento e trinta e nove reais e trinta e nove centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 11/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC. Espaço Decor Moveis e Decorações Ltda, CNPJ: 18.136.160/0001-28; Processo: 0578/25; Contrato nº 190/CPB/2025; Objeto: Aquisição de mobiliários; Valor Total: R$ 12.874,00 (doze mil oitocentos e setenta e quatro reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 09/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC. CSR Comercio de Materiais para Construção Ltda, CNPJ: 46.014.745/0001-00; Processo: 0578/25; Contrato nº 189/CPB/2025; Objeto: Aquisição de mobiliários; Valor Total: R$ 31.785,00 (trinta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 09/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC. Tecnokap Soluções Ltda, CNPJ: 29.605.776/0001-17; Processo: 0578/25; Contrato nº 188/CPB/2025; Objeto: Aquisição de mobiliários; Valor Total: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 09/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC. Sistema Móveis Ltda, CNPJ: 96.669.676.0001-41; Processo: 0578/25; Contrato nº 187/CPB/2025; Objeto: Aquisição de mobiliários; Valor Total: R$ 77.903,00 (setenta e sete mil novecentos e três reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 09/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 454/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Mundial de Atletismo Virtus 2025 - Austrália Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais); Vigência: 30/09/2025 a 30/11/2025; Data da Assinatura: 30/09/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 1015/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 547/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: X Campeonato Brasileiro de Parabadminton 2025.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais); Vigência: 05/12/2025 a 31/01/2026; Data da Assinatura: 05/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1302/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 548/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: Aquisição de Bastões de Lançamentos e Cabeça dos Bastões de Lançamentos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 109,323,00 (cento e nove mil e trezentos e vinte e três reais) Vigência: 09/12/2025 a 31/03/2026; Data da Assinatura: 09/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 1311/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 549/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Australian Open 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 217,375,00 (duzentos e dezessete mil e trezentos e setenta e cinco reais); Vigência: 29/12/2025 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1314/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 550/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Copas do Mundo de para Ski Cross Country e para Biathlon - Alemanha e Polônia 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 483,939,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e trinta e nove reais) Vigência: 11/12/2025 a 02/03/2026; Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1317/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 551/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Copa do Mundo de Para Ski Cross Country e Training Camp - Alemanha E Itália 2026 - Fundo Jogos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 144.514,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e quatorze reais) Vigência: 15/12/2025 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 12/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1318/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 552/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais.); Vigência: 16/12/2025 a 10/01/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1328/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 553/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fundo - Aquisição de