DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 554/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; valor total: R$ 474.700,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº: 1330/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 555/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Manutenção Administrativa - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; valor total: R$ 1.600,000,00 (um milhão e seiscentos mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº: 1331/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 556/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; valor total: R$ 2.303,074,00 (dois milhões, trezentos e três mil e setenta e quatro reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 1332/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 557/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Manutenção Técnica da Bocha 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; valor total: R$ 1.592.756,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil e setecentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 1333/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 558/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76;Objeto: Manutenção Técnica de Parabadminton 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 905.454,00 (novecentos e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1334/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 559/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76;Objeto: Manutenção Administrativa de Parabadminton 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 1.306.562,00 (um milhão, trezentos e seis mil e quinhentos e sessenta e dois reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1335/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 560/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 1.860.508,00 (um milhão, oitocentos e sessenta reais e quinhentos e oito reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 1336/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 561/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 952.976,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e novecentos e setenta e seis reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 1337/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 562/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Bolsa Auxílio Atleta 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 412.618,00 (quatrocentos e doze mil e seiscentos e dezoito reais); Vigência: 01/01/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1338/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 563/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 1.271.893,000 (um milhão, duzentos e setenta e um mil e oitocentos e noventa e três reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1339/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 564/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 1.499.572,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1340/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 565/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Manutenção Técnica CBC - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 1341/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 566/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Manutenção Administrativa CBC - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 1.323.530,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil e quinhentos e trinta reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 1342/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 567/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Suporte Técnico Wax Tech - Para Ski Cross Country. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 304.334,00 (trezentos e quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais) Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1343/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 568/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Contratação Profissionais Alto Rendimento - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 352.369,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e trezentos e sessenta e nove reais) Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1344/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 568/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Contratação Profissionais Alto Rendimento - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal; 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 352.369,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e trezentos e sessenta e nove reais) Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1344/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 569/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Manutenção Tecnica das Modalidades Paralímpicas de Neve 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 406.780,00 (quatrocentos e seis mil e setecentos e oitenta reais) Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1345/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 570/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Manutenção Administrativa das Modalidades Paralímpicas na Neve 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 728.831,00 (setecentos e vinte e oito mil e oitocentos e trinta e um reais) Vigência: 01/01/2026 a 30/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1346/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 571/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: Manutenção Técnica da CBDG em 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 473.484,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais) Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 1347/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 572/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 498.217,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e dezessete reais) Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 1348/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 573/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 1.187,950,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, e novecentos e cinquenta reais) Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 1349/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 574/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Manutenção Administrativa - 2026 Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 1.414.470,00 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos e setenta reais) Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 1350/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 575/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Manutenção Técnica do Goalball 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 733.800,00 (setecentos e trinta e três mil e oitocentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1351/25.