DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 862.400,00 (oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1352/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 577/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Manutenção Técnica do Judô 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 932.800,00 (novecentos e trinta e dois mil e oitocentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1353/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 578/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Bolsa Incentivo Para Atletas 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 106.080,00 (cento e seis mil e oitenta reais) Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 1354/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 579/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 1.119,184,00 (um milhão, cento e dezenove mil, e cento e oitenta e quatro reais) Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 1355/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 580/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Manutenção Técnica - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 849.218,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e duzentos e dezoito reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1356/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 581/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Bolsa Auxílio Atleta 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1357/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 582/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 1.072.265,00 (um milhão, setenta e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1358/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 583/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas, valor total: R$905.000,00 (novecentos e cinco mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 1359/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 585/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Bolsa Incentivo Paratletas 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas, valor total: R$379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 1361/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 586/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Centro de Treinamento CBH 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas, valor total: R$676.800,00 (seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 1362/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 587/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Centro de Treinamento Europa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas, valor total: R$400.800,00 (quatrocentos mil e oitocentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 1363/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 588/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Manutenção Administrativa - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; valor total: R$ 1.226,510,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e dez reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 1364/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 589/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Manutenção Técnica - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; valor total: R$ 306.978,00 (trezentos e seis mil e novecentos e setenta e oito reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 1365/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº590/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 685.880,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais) Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1366/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº591/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 1.631.138,00 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil e cento e trinta e oito reais) Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - President e / C BT K D ; Processo nº: 1367/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 592/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Manutenção Técnica de 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; valor total: R$ 132.010,00 (cento e trinta e dois mil e dez reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1368/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 593/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; valor total: R$ 1.380.910,00 (um milhão trezentos e oitenta mil e novecentos e dez reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1369/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 594/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Custeio Atletas da Seleção Paralímpica e Pagamento de Sparrings 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 454.800,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1370/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 595/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Manutenção Administrativa de 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 2.419.331,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil e trezentos e trinta e um reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1371/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 596/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Manutenção do Departamento de Eventos 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 480.220,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos e vinte reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1372/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 597/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Manutenção Técnica 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 994.945,00 ( novecentos e noventa e quatro mil, e novecentos e quarenta e cinco reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1373/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 598/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal; 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 1.117.686,00 (um milhão cento e dezessete mil e seiscentos e oitenta e seis reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 1374/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 599/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 1.454.940,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 1375/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 600/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Manutenção Técnica 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 464.272,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1376/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 601/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Auxílio Financeiro Alto Rendimento 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB