DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 602/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Manutenção Administrativa 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 1.223.920,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil e novecentos e vinte reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1378/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 603/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Manutenção Técnica de 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 1.027.820,00 (um milhão, vinte e sete mil e oitocentos e vinte reais ); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1379/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 604/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Manutenção Administrativa de 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 1.930.575,00 (um milhão, novecentos e trinta mil e quinhentos e setenta e cinco reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1380/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 605/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Manutenção Administrativa da CBDV 2026 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 5.380.710,00 (cinco milhões, trezentos e oitenta mil e setecentos e dez reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1381/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 606/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 647.216,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e duzentos e dezesseis reais) Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CB ES C A L A DA ; Processo nº: 1382/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 607/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Copas Europa e do Mundo de Para Snowboard - Áustria e Suíça 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 182.214,00 (cento e oitenta e dois mil e duzentos e quatorze reais) Vigência: 16/12/2025 a 15/04/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1383/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 608/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Colaborador Técnico Para Atenção Ao Fundo Fomento 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 325.100,00 (trezentos e vinte e cinco mil e cem reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 17/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1386/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 609/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Primeira Semana de Treinamento da Seleção Masculina de Voleibol Sentado. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 126.616,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e dezesseis reais); Vigência: 07/01/2026 a 25/02/2026; Data da Assinatura: 17/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1388/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 610/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp de Para Ski Cross Country e Para Biathlon - Itália 2026 - Fundo Jogos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 131.460,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos e sessenta reais) Vigência: 17/12/2025 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1389/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 611/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Fase de Treinamento de Goalball 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 05/01/2026 a 09/03/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1391/25. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo: Zuki Assessoria em Saúde Ocupaciona Ltda; CNPJ: 37.803.272/0001-30; Processo: 0904/24; CONTRATO nº 90/CPB/2024; Objeto: Prorrogada a vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 05 de dezembro de 2025, com fulcro no item 9.1 do Contrato. No presente instrumento de prorrogação, as partes acordam, nos termos do item 5.1.17 do contrato inicialmente pactuado, pela supressão do item 5 "Elaboração e acompanhamento de PPP (perfil profissiográfico previdenciário) estimativa de 900 vidas ", perfazendo o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) No presente instrumento de prorrogação, as partes também acordam, nos termos do item 5.1.17 do contrato inicialmente pactuado, pelo acréscimo dos serviços de emissão de laudo de Periculosidade (NR 16) e laudo de Insalubridade (NR 15) e Gestão e Elaboração de Ordem de Serviço Individualizada (NR 01), perfazendo o valor adicional total de R$ 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinquenta reais; Valor Total do Contrato: R$75.445,76 (setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos); Assinatura: 03/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC. 1º Termo Aditivo: RCMED Importação Exportação Distribuição de Produtos para Saúde Ltda; CNPJ: 26.083.740/0001-22; Processo: 0598/25; Contrato nº 160/2025; Objeto: O acréscimo de 1 (uma) unidade no fornecimento previsto no Contrato); Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais; Assinatura: 26/11/2025. Mariliana Teixeira - D EAC . 2º Termo Aditivo: Carlos Raphael do Valle Eireli - ME; CNPJ: 15.077.313/0001-15; Processo: 1105/23; Contrato nº 003/24; Objeto: A prorrogação da a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 09 de janeiro de 2026, conforme amparo no art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 82 do RAC/CPB, bem como, no item 4.1 do contrato nº 003/CPB/2024; Valor total Estimado: 651.892,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais); Assinatura: 17/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC. 2º Termo Aditivo: Grupo JKM Alimentação Ltda; CNPJ: 32.454.370/0001-95; Processo: 0986/23; Contrato nº 005/2024; Objeto: a supressão de 17,26% do quantitativo do contrato, equivalente a 7.250 (sete mil duzentos e cinquenta) unidades de kit lanches, correspondendo o valor total de R$ 64.525,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais); Assinatura: 26/11/2025. Mariliana Teixeira - DEAC. 3º Termo Aditivo: Chubb Seguros Brasil S.A; CNPJ: 03.502.099/0001-18; Processo: 0791/23; CONTRATO nº 67/CPB/2023; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 067/CPB/2023, pelo prazo adicional de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de dezembro de 2025, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive aqueles referentes ao valor contratual; Valor Total do Contrato: R$ 111.974,79 (cento e onze mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos); Assinatura: 03/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC. 3º Termo Aditivo: Grupo JKM Alimentação Ltda; CNPJ: 32.454.370/0001-95; Processo: 0986/23; Contrato nº 005/2024; Objeto: Prorrogada a vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 10 de janeiro de 2026, conforme amparo no art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 82 do RAC/CPB, bem como, no item 4.1 do contrato nº 002/CPB/2024); Valor Total: R$ 335.379,20 (trezentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Assinatura: 18/12/2025. Mariliana Teixeira - D EAC . 4º Termo Aditivo: Daher Turismo Ltda; CNPJ: 41.053.034/0001- 21; Processo: 0850/22; Contrato nº 064/2022; Objeto: O presente Terceiro Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 64/CPB/2022 (o "Contrato"), pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 12 de dezembro de 2025, pela execução da prestação dos serviços objeto deste contrato, será mantido o valor pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA, no montante estimado de R$ 863,16 (oitocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), por emissão e remarcação de bilhetes aéreos, aquaviários e terrestres, e o percentual de 0,01% (um por cento), por serviço contratado para o gerenciamento e intermediação dos serviços de seguro, viagem, hospedagem, alimentação, locação de transporte e demais serviços correlatos; Valor total Estimado: R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais); Assinatura: 08/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC. Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 073/2025 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 04 (quatro) Parcelas; Valor total: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) Vigência: 05/09/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura 05/09/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0199/25. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 173/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tenis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1 º Aditivo Área Fim - Challenger e Elite Eslovênia - Camp Europa. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); Vigência: 26/05/2025 a 28/06/2025; Data da Assinatura: 26/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0423/25. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 270/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo - World Camping Training. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); Vigência: 27/07/2025 a 10/08/2025; Data da Assinatura: 27/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0620/25. Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio -TC nº 549/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo da Manutenção Técnica da Bocha 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e sei mil reais); Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 21/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 1244/24. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio -TC nº 549/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção Técnica da Bocha 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor total: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais); Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 10/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 1244/24. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 550/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 4º Aditivo da Manutenção Técnica de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma) Parcela; Valor total: R$ 14.743,00 (quatorze mil e setecentos e quarenta e três reais); Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1245/24. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 550/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Técnica de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1245/24.