DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900312 312 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 550/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1ª Realocação e 2º Aditivo da Manutenção Técnica de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 21.550,00 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 26/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1245/24. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 550/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção Técnica de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor total: R$ 14.567,58 (quatorze mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); Vigência: 08/07/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 08/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1245/24. Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 515/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto:1º Aditivo Copa das Federações TCR 2025 - Organização. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas única; Valor total: R$ 15.360,00 (quinze mil e trezentos e sessenta reais); Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 12/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1211/25. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 554/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 5º Aditivo e 4ª Realocação da Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma) Parcela; Valor total: R$ 3.278,00 (três mil e duzentos e setenta e oito reais); Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 08/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1249/24. Espécie: 1º Termo aditivo de Convênio - TC Nº 572/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º Aditivo e1ª Realocação À Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcela; Valor Total: R$ 18.748,00 (dezoito mil e setecentos e quarenta e oito reais); Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 26/05/2025; Signatários José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo Nº 1267/2024. Espécie: 2ª Realocação e 3º Aditivo de Convênio - TC nº 581/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 3º Aditivo e 2ª Realocação Manutenção Técnica de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais); Vigência: 20/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 20/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 1276/25. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 591/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção Técnica de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor total: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); Vigência: 18/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 18/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1286/24. Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 591/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção Técnica de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma) Parcela; Valor total: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais); Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1286/24. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 592/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 5º Aditivo da Manutenção Administrativa de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma) Parcela; Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 15/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1287/24. Espécie: 4º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 073/2025 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto:4º Aditivo da Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma) Parcela; Valor total: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura 01/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0199/25. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço: Grupo JKM Alimentação Ltda, CNPJ: 32.454.370/0001-95; Processo: 1102/2025; Contrato nº 19/CPB/2025; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento de kit-lanches, com entregas diárias, sazonais e eventuais; Valor Total: R$ 469.000,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 16/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento: Zuki Assessoria Em Saúde Ocupacional Ltda; CNPJ: 37.803.272/0001-30; Processo: 379/23; Contrato nº 907/2024; Objeto: retificar a nomenclatura do item 9 do contrato em epígrafe, atualmente descrito como "Gestão e Elaboração de Ordem de Serviço Individualizada (NR-01)", que deverá passar a constar como "Gestão de Riscos Ergonômicos e Psicossociais no Trabalho". Esclarece-se que o presente ajuste não acarreta qualquer modificação no contrato, permanecendo inalteradas as demais disposições; Assinatura: 16/12/2025. Mariliana Teixeira - DEAC. COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 3/2025 Torna público que marcou a licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL nº. 003/2025, pelo regime de empreitada por preços global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra do sistema de abastecimento de água do rio grande conforme condições constantes no termo de referência, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3400/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 05 de fevereiro de 2026. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site e plataforma para realização da concorrência eletrônica https://bll.com.br/. Uberaba/MG, 18 de dezembro de 2025. DIEGO MORAIS MORONTE Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 100/2025 Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL nº. 100/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos e peças especiais fabricados em aço carbono, fixando diretrizes e procedimentos básicos a serem observados na fabricação, execução de testes na fábrica, embalagem e transporte, incluindo ainda o fornecimento de garantias de fabricação e desempenho de tubos e peças fabricados para aplicação na obra do sistema de abastecimento Rio Grande da CODAU, localizada em Uberaba/MG, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3400/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 09 de janeiro de 2026. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 16 de fevereiro de 2025 CELSO JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna pública adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 003/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma futura ou entrega parcelada de Piso Esportivo para Quadra de Tênis de Mesa homologado pela Federação Internacional de Tênis de Mesa, com espessura mínima de 4,8mm. Empresa Vencedora: MMS Pinova Equipamentos e Instalações Esportivas S.A, CNPJ 17.992.979/0001-24. Lote Único - Valor Total R$ 180.000,00. Data de adjudicação: 17/12/2025. Data de Homologação: 17/12/2025. Informações: [email protected]. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2025. SAMUEL RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO COM ARCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PR 4/2025 A Confederação Brasileira de Tiro com Arco informa que deu início ao processo de seleção PR 004/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo critério de menor valor global para contratação de agência de viagens para prestação de serviços de emissão nacionais e internacionais de passagens aéreas e rodoviárias, serviços de hospedagem, transporte terrestre através de locação de veículos, ônibus ou outros para deslocamento de atletas, funcionários entre outros indicados, seguro viagem e serviços conexos incluindo locação de bens, alimentação, locação de espaços físicos e demais destinados à realização de eventos esportivos, congressos ou outros organizados pela CBTArco. Data de início de cadastro de propostas 19/12/2025 às 9:00h e data de início da sessão de disputa de preços dia 08/01/2026, às 14h. Link da publicação: www.novobbmnet.com.br. Em, 18 de dezembro de 2025 JOÃO CRUZ Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Veículos Tipo Van Minibus e Vans com Acessibilidade, Novas, Zero KM, e KIT Transformação para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/12/2025 até às 09:00 horas do dia 12/01/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 16 de dezembro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Registro de Preços Comunicado de Intenção de Registro de Preços. O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos especiais novos, transformados, zero quilômetros, conforme especificações voltadas às demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo