DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, por intermédio de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que o prazo previsto no Edital de Licitação, modalidade Menor Preço, referente ao Processo n° 063/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de prestação de serviços de tecnologia da informação com emprego de solução integrada de licenciamento de "Plataforma de Gestão Educacional", compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, treinamento, manutenção, suporte técnico e monitoria, para atender às necessidades de Instituições de Ensino das Unidades Escolares, Creches para os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, fica prorrogado nos seguintes termos: 1. Justificativa - A prorrogação do prazo ocorre em virtude do recesso de final de ano, tornou-se necessária a prorrogação do prazo, visto que não foi possível cumprir o período mínimo de 8 dias de publicação do edital estabelecido pela Lei nº 14.133. 2. Novo Cronograma - Nova data limite para envio das propostas: Até as 08:00hrs00min do dia: 05/01/2026 Início da Sessão de Disputa: As 10:00hrs00min do dia: 05/01/2026. Local da sessão: bnc.org.br. "Acesso Identificado" 3. Disposições Finais. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições e exigências estabelecidas no edital original. Este termo será devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para a divulgação do edital inicial, em conformidade com os princípios da publicidade e da legalidade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Licitatório Nº 064/2025 - Edital de Licitação Nº 034/2025 - Modalidade: Menor Preço - Termo de Prorrogação de Prazo do Edital. O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, por intermédio de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que o prazo previsto no Edital de Licitação, modalidade Menor Preço, referente ao Processo n° 064/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 034/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Construção para atender à demanda dos Municípios que compõem o CONVALES, fica prorrogado nos seguintes termos: 1. Justificativa - A prorrogação do prazo ocorre em virtude do recesso de final de ano, tornou-se necessária a prorrogação do prazo, visto que não foi possível cumprir o período mínimo de 8 dias de publicação do edital estabelecido pela Lei nº 14.133. 2. Novo Cronograma Nova data limite para envio das propostas: Até as 12:00hrs00min do dia: 05/01/2026. Início da Sessão de Disputa: As 14:00hrs00min do dia: 05/01/2026. Local da sessão: bnc.org.br. "Acesso Identificado" 3. Disposições Finais. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições e exigências estabelecidas no edital original. Este termo será devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para a divulgação do edital inicial, em conformidade com os princípios da publicidade e da legalidade. Arinos-MG, 18 de dezembro de 2025. NELSON PEREIRA DE BRITO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 282/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO N 282/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública nº 282/2025 que tem como objeto a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES A SER INSTALADA NO ATERRO SANITÁRIO PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC. O prazo máximo para entrega das propostas e documentos de habilitação é até 24/02/2026 as 09h00min. Sessão de abertura no dia 24/02/2026 as 10h00min. O Edital alterado na íntegra pode ser acessado em https://comprasbr.com.br/pregao- eletronico-detalhe/?idlicitacao=41933&utm_source=Google&utm_medium=Pesquisa&utm_campaign =AN010_pregao_de_informatica Timbó-(SC), 18 de dezembro de 2025. FERNANDO TOMASELLI Diretor Executivo do CIMVI FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 29/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 424977]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ JÂNDER MAGALHÃES TORRES Diretor Acadêmico Sobral, CE 14 de Novembro de 2025 FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA . AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, 121 diplomas no dia 12/11/2025, no livro de registro: FAMART2025, n° 9865 a 9986, Folha 44 a 74 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de-diplomas-e-certificados/ Itaúna-MG, 17 de dezembro de 2025 WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO Diretor Geral FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,

esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diploma no período de 29/09/2025 a 06/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 424978 a 428102]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ MICHELLE DA ROSA LOPES Diretor(a) da Unidade Brasília, DF 14 de Novembro de 2025 FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 11 (onze) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 13/12/2025 a 05/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 14028, 14029, 14044 a 14047, 14212, 14258, 14360, 14362 e 14371. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br Rio de Janeiro - RJ, 18 de dezembro de 2025. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor Geral FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL FESENALBA I N T E R ES T A D U A L EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL - FESENALBA INTERESTADUAL. Entidade sindical de grau superior, regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob nº 09.462.665/0001-91, com sede à Rua Dona Antônia de Queiroz, 71 - andar 1, Consolação - São Paulo/SP, CEP: 01.307-011, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos dos artigos, 14,15, 16 e 120, e em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, bem como demais normas aplicáveis ao registro sindical e à alteração de base territorial, CONVOCA os Sindicatos filiados, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2026, às 14:00hs, na Alameda Jaú, 1.303 - Conj. 62 - Jd. Paulista - São Paulo/SP, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos representantes com direito a voto, e às 15:00hs, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ser realizada de forma presencial, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Deliberação sobre a inclusão do Estado de Sergipe na base territorial de representação da Fesenalba Interestadual; b) Aprovação da alteração e/ou adequação estatutária necessária, para refletir a ampliação da base territorial, nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023; c) Deliberação sobre a filiação do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado de Sergipe - SENALBA/SE. d) Autorização expressa para que a Diretoria promova todos os atos necessários ao registro, atualização cadastral ou anotação da alteração de base territorial no sistema competente do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, inclusive a apresentação de requerimentos, atas, editais, estatuto consolidado e demais documentos exigidos; e) Assuntos gerais correlatos à matéria principal. Fica consignado que a presente convocação observa os princípios da publicidade, transparência, participação democrática e ampla divulgação, conforme exigido pela Portaria MTE nº 3.472/2023, bem como os prazos e condições estabelecidos no Estatuto Social da Federação. Somente terão direito a voz e voto os Sindicatos regularmente filiados e adimplentes, nos termos estatutários. E, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o presente Edital é publicado e amplamente divulgado aos interessados. São Paulo,19 de dezembro de 2025 LUIZ GUEDES DA CONCEIÇÃO APARECIDA Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM E D U C AÇ ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3º CONGRESSO NACIONAL DA FITE A Presidente da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO-FITE, inscrita no CNPJ: 19.231.963/0001-24, situada no Setor de Diversões Sul - SDS, Ed. Venâncio V, Sala 201, Brasília/DF, a Sra. Marilda de Abreu Araújo, residente à Rua Pedro Martins Machado, - Santa Lucia - Divinópolis/MG, em conformidade com os arts. 10, 11, 31 e 34 a 36 do Estatuto da FITE, convoca seus sindicatos filiados para o 3º Congresso Nacional da FITE, a realizar-se no dia 19 de janeiro de 2026, às 14 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF, para discutir a seguinte pauta: Conjuntura, Balanço da Gestão 2025/2026 e Plano de Lutas, além da Reforma Estatutária da FITE, nos termos do art. 50 do estatuto social. O Congresso também elegerá a nova diretoria executiva e conselho fiscal da FITE para o quatriênio janeiro de 2026 a janeiro de 2030. Brasília, 18 de dezembro de 2025 MARILDA DE ABREU ARAÚJO Presidente da FITE FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: JOSÉ M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR LTDA. CNPJ: 16.909.810/0001-03, Objeto: MANUTENÇÃO DO BACKBONE DA REDE METROBEL, COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ÓPTICA DEDICADA PARA ATENDIMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES, VISANDO AMPLIAR A RESILIÊNCIA DA REDE, PROPORCIONAR MELHORIA NA REDUNDÂNCIA E DISPONIBILIDADE DA REDE, ABRANGENDO 01 (UM) TRECHO DA INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓTICA DA REDE. para realização do projeto 3943 UFPA/UNAMA/FADESP REDE METROBE (No 06/2018) No valor total de R$ 120.700,10- Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr Diego do Santos Alves. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: NAYRON FRANCES DO NASCIMENTO, CNPJ: 62.566.599/0001-82, Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manejo e asseguramento da coleção de recursos genéticos do Museu Paraense Emilio Goeldi para que seja adequadamente gerida e preservada, promovendo a integridade e acessibilidade dos dados para futuras pesquisas e aplicações, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5779 - FINEP/MPEG/FADESP - COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI. R$ 188.500,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Aline Nascimento da Silva.