DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Aline Nascimento da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: IAN PATRICK VILHENA DOS SANTOS. CNPJ: 56.457.108/0001-62, Objeto: "Prestação de serviços técnicos de digitalização, imageamento e informatização de espécimes da Coleção Entomológica do Museu Paraense Emílio Goeldi, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5779 - FINEP/MPEG/FADESP - COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI. R$ 194.880,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Ian Patrick Vilhena dos Santos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: K BECHARA FARIAS LTDA. CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente BOMBONAS PLÁSTICAS. No valor total de R$ 4.325,00. WEB: 25093/2025. A empresa EDERSON F DE SOUZA -ME. CNPJ 13.831.145/0001-86. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente SERVIDOR. No valor total de R$ 24.399,00. WEB: 33187/2025 - Em atendimento ao Projeto 5779 - FINEP/MPEG/FADESP- COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI AMGFINEP2024 (FINEP 01.25.0113) SUB 1- AIMG- ACERVO ICTIOLÓGICO DO MUSEU GOELDI. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: LAPS FERREIRA COMÉRCIO LTDA - CNPJ 08.997.642/0001-19. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente NOTEBOOK. No valor total de R$ 14.997,00. Processo WEB: 25239/2025. A empresa NORTE REFRIGERAÇÃO - CNPJ 04.920.658/0008-49. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente DESUMIDIFICADOR (5 unidades). No valor total de R$ 12.160,00. Processo WEB: 27417/2025 - Em atendimento ao Projeto 5827 - FINEP/UEPA//FADESP - INFRAUEPACOLEÇOES (CONVÊNIO 0125.0186.00), SUBPROJETO 03- CZOOUEPA. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: NAYRON FRANCES DO NASCIMENTO, CNPJ: 62.566.599/0001-82. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manejo e asseguramento da coleção de recursos genéticos do Museu Paraense Emilio Goeldi para que seja adequadamente gerida e preservada, promovendo a integridade e acessibilidade dos dados para futuras pesquisas e aplicações. No valor total R$ 188.500,00. Para realização do projeto 5779 - FINEP/MPEG/FADESP - COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI. Amparo legal: Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: ALINE NASCIMENTO DA SILVA. CNPJ: 62.566.599/0001-82. Objeto: Prestação de serviços técnicos para preservar a integridade dos acervos de patrimônio natural, é essencial a constante realização de atividades relacionadas a curadoria, envolvendo a conservação, preservação, restauração e catalogação dos objetos depositados em coleções de história natural. No valor total R$ 194.880,00. Para realização do projeto 5779 - FINE P / M P EG / FA D ES P - COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI. Amparo legal: Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: IAN PATRICK VILHENA DOS SANTOS, CNPJ: 56.457.108/0001-62. Objeto: "Prestação de serviços técnicos de digitalização, imageamento e informatização de espécimes da Coleção Entomológica do Museu Paraense Emílio Goeldi. No valor total R$ 194.880,00. Para realização do projeto 5779 - FINEP/MPEG/FADESP - COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI. Amparo legal: Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Kaiak LLC. Objeto: Aquisição de Cluster HPC (Upgrade Apollo 2000). SIMP: 5792/01/32904/25. No valor total de US$ 618.000,00, Projeto: 5792 - FINEP/UFPA/FADESP - RECUPERA UFPA 2024. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.025987/2021-16) Terceiro Termo Aditivo AO CONVÊNIO Nº 47/2021 FADE/UFPE - I, II E III CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM GOVERNANÇA, RISCO E CONFORMIDADE, assinado em 09 de dezembro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta -e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado, com alteração de valor de R$ 1.019.785,00 para R$ 1.104.185,00, bem como alteração dos executores pela UFPE, Prof. Vinicius Gomes Martins e pela FADE, Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta. E por fim a prorrogação do convênio vigorará de 22/06/2021 até 31/01/2027. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81 REQUISIÇÃO DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a Requisição De consumos conforme Processo nº 1429.020725.0001 consistente em 1000 caixas de plástico. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 09/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil cento e sessenta reais) - Contratada: JLM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - CNPJ n° 53.971.179/0001-90. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82 REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a Requisição De material permanente conforme Processo nº 3842.260825.0002 consistente em 4 geradores de ozônio. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) - Contratada: ACQUAPRATA ELETRONICOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ n° 12.782.212/0001-57. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 1106.170925.0001 consistente em aquisição de materiais de informática. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 31/10/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 66.850,71 (sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e um centavos) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 1106.101025.0002 consistente em aquisição de nobreak. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 31/10/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.931,90 (cinco mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00662/2025. CONTRATO nº. 14/2025. LOCATÁRIA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LOCADORA: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ nº. 30.277.685/0001-89. OBJETO: Locação de imóvel comercial para o funcionamento da sede Funpresp-Jud. FUNDAMENTO LEGAL: Ar. 22, inciso IV, alínea 'a', Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2035; DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025; VALOR: R$ 30.000,00 por mês; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EDITAL Nº 1/2026 Edital de Patrocínio PROCESSO: 02569/2025. Apoiar projetos que promovam a educação financeira e previdenciária, fortalecendo o conhecimento sobre planejamento financeiro e previdência complementar. EDITAL: https://www.funprespjud.com.br/patrocinio; RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A submissão de propostas de patrocínio será realizada desde a publicação deste Edital até 16/1/2026, conforme as condições detalhadas no Edital e em seus anexos; FUNDA M E N T O LEGAL: Lei 13.303, de 30/6/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos (Rilc) da Funpresp-Jud. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo FSA 13419/25 - Convênio FSA 016/2025. Objeto: permissão de uso a título oneroso de espaços localizados no "campus" da permitente para utilização pelo permissionário. PERMITENTE: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21. PERMISSIONÁRIO: SABER - INSTITUTO BRASILEIRO DE APRENDIZAGEM - CNPJ 18.065.564/0008-44. Sem repasse de recursos (receita). Assinatura: 15/12/2025. RODRIGO CUTRI - Presidente FUNDAÇÃO SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 242 (duzentos e quarenta e dois) diplomas no dia 24/11/2025, na sequência dos números de registro dos diplomas de 115661 até 115811 e 115815 até 115905, com Identificação do livro de registro nº 008. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br Em 18 de dezembro de 2025 VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR Reitor