DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 18 diplomas no período de 08/10/2025 a 09/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 3, registros 1842 a 1860. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifunvic.edu.br/ Pindamonhangaba, 12 de December de 2025. LUIS OTÁVIO PALHARI Reitor INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ 71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de registros de Diplomas da Universidade Tuiuti - UTP, 11 (onze) diplomas no período de 12/12/2025 a 17/12/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 3 - registros nº 33352, 33398 a 33406]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma São Paulo - SP, 18 de dezembro de 2025. NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 25/11/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 133,134 e 135. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Leopoldina, 18 de dezembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE URIEL DE ALMEIDA LEITÃO INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 03.470.966/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 25/11/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1-registro 81. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 18 de dezembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas nos dias 19/11/2025 e 25/11/2025 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 587 a 590. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 18 de dezembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 25/11/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 490 e 491. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 18 de dezembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2025 O pregoeiro da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, torna público a retificação do termo de referência do Edital em epigrafe, na forma de ADENDO nº 02, convênio nº 978850/2025, processo nº 25000.132920/2025-83, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, conforme segue: - No descritivo do item 3.1.1, onde se lê: Arco cirúrgico móvel com intensificador de imagens (ou tecnologia superior) para aplicações em procedimentos de: Oncologia: Braquiterapia, Cardiologia: Eletrofisiologia, Arteriografia Periférica, Cirurgia Geral, Endoscopia, Gerenciamento da dor, Litotripsia, Maxilofacial, Ortopedia, Urologia, Traumatologia: Trauma de coluna e espinha, Otorrinolaringologia: Cóclea e Neurologia: Procedimentos em coluna. [...] - LEIA-SE: Arco cirúrgico móvel para aplicações em procedimentos de Oncologia, Arteriografia Periférica, Cirurgia Geral, Endoscopia, Gerenciamento da dor, Litotripsia, Maxilofacial, Ortopedia, Urologia, Traumatologia: Trauma de coluna e espinha, Otorrinolaringologia: Cóclea e Neurologia: Procedimentos em coluna. [...] - No descritivo do item 3.1.6, onde se lê: Mesa de operações elétrica para acionamento de pistões hidráulicos para auxiliar nos procedimentos cirúrgicos em pacientes pediátricos, adultos de baixo peso até adultos com obesidade mórbida, sem a necessidade da troca de partes internas do equipamento; Estrutura da base confeccionada em aço inoxidável ou outro aço de resistência igual ou superior com revestimento em um dos materiais descritos abaixo: Aço inoxidável; Resina termoplástica tipo ABS; Policarbonato; Fibra de vidro; polímero de alta resistência. Estrutura da coluna confeccionada em aço com revestimento em aço inoxidável; Chassi do tampo confeccionado em alumínio fundido ou aço inox e trilhos laterais para fixação de instrumentos e acessórios todos confeccionados em aço inoxidável; Guia para porta cassete de raios-x; Tampo: Radiotransparente Subdividido em no mínimo 04 seções ou mais, sendo: Cabeça; Dorso; Assento; Perneiras bipartidas, Seções dos pés (perneiras) e da cabeça, destacáveis sem o auxílio de ferramentas e intercambiáveis; Dimensões totais de: Comprimento: ³ 2.000mm (+ - 10%); Largura: 500 mm (+ -10%); Acionamento dos movimentos da mesa através de módulo de comando integrado na coluna e controle remoto para acionamento dos movimentos (a cabo ou wireless); Controle remoto com cabo espiralado; Possibilidade de utilização de pedal (is) para acionamento elétrico de pelo menos 03 movimentos motorizados; Funções no controle remoto: Tecla (s) de bloqueio/desbloqueio dos movimentos ou para ligar e desligar a mesa, contra um acionamento involuntário; Alinhamento do tampo da mesa de qualquer posição, à posição horizontal (posição "0"); Indicação se bateria está carregada ou não; Capacidade de carga ³ 360 kg; Capacidade de executar todos os movimentos com o paciente nas posições normal e reversa; Possibilidade de acionamento dos movimentos motorizados no caso de falta de energia elétrica da rede através de bateria (s) interna (s) recarregável (ies); Grau de proteção IPX4 ou superior. [...] - LEIA-SE: Mesa de operações elétrica para acionamento de pistões hidráulicos para auxiliar nos procedimentos cirúrgicos em pacientes pediátricos, adultos de baixo peso até adultos com obesidade mórbida, sem a necessidade da troca de partes internas do equipamento; Estrutura da base confeccionada em aço inoxidável ou outro aço de resistência igual ou superior com revestimento em um dos materiais descritos abaixo: Aço inoxidável; Resina termoplástica tipo ABS; Policarbonato; Fibra de vidro; polímero de alta resistência. Estrutura da coluna confeccionada em aço com revestimento em aço inoxidável; Chassi do tampo confeccionado em alumínio fundido ou aço inox e trilhos laterais para fixação de instrumentos e acessórios todos confeccionados em aço inoxidável; Guia para porta cassete de raios-x; Tampo: Radiotransparente Subdividido em no mínimo 04 seções ou mais, sendo: Cabeça; Dorso; Assento; Perneiras bipartidas, Seções dos pés (perneiras) e da cabeça, destacáveis sem o auxílio de ferramentas e intercambiáveis; Dimensões totais de: Comprimento: ³ 2.000mm (+ - 10%); Largura: 500 mm (+ -10%); Acionamento dos movimentos da mesa através de módulo de comando integrado na coluna e controle remoto para acionamento dos movimentos (a cabo ou wireless); Controle remoto com cabo espiralado; Possibilidade de utilização de pedal (is) para acionamento elétrico de pelo menos 03 movimentos motorizados; Funções no controle remoto: Tecla (s) de bloqueio/desbloqueio dos movimentos ou para ligar e desligar a mesa, contra um acionamento involuntário; Alinhamento do tampo da mesa de qualquer posição, à posição horizontal (posição "0"); Indicação se bateria está carregada ou não; Capacidade de carga ³ 360 kg; Capacidade de executar todos os movimentos com o paciente nas posições normal e reversa; Possibilidade de acionamento dos movimentos motorizados no caso de falta de energia elétrica da rede através de bateria (s) interna (s) recarregável (ies); Grau de proteção IP44 ou superior. O Adendo está disponível nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br, https://ligacontraocancer.com.br/sobre/ licitacoes/. Outras Informações: Tel. (84) 4009- 7402, e-mail: [email protected] Natal, 18 de dezembro de 2025 ERIBERTO MATIAS SILVA DE ARAÚJO MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2025962, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNOS REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 875. RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA Diretor acadêmico SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2025 - Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2025 - Processo Administrativo nº 2305/2025, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a Aquisição de 01 painel de senha para ser utilizado na Farmácia de medicamentos sujeitos à controle especial do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SP, com as conformidades do Termo de Referência e exigências estabelecidas no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos. O edital de Dispensa Eletrônica n° 70/2025 estará disponível a partir do dia 23/12/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 23/12/2025 até as 09h00min do dia 08/01/2026. Fica previsto o horário para as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h15min às 15h15min horas do dia 08/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. Francisco Morato - SP, 18 de Novembro de 2025 MARA C. D. S. LOURENÇO Agente de Contratação D ES P AC H O A comissão de qualificação de O. S. do SAME/FM, constituida conforme Portaria GR 14/25 e conforme Dec. M. n°1"G"/19,art. 4°, §3° delibera pelo indeferimento do pedido de qualificação da entidade Instituto Phoenix Saúde e Assistência, CNPJ n°04.845.163/0001- 26, sendo homologado pelo Superintendente, requerido através do protocolo n°5562/25, em razão de cumprimento parcial aos requisitos legais, regulamentares e fundamentais exigidos para a qualificação, em inobservância da exigência do art. 54, inciso II, da Lei Federal nº 10.406/02, art. 56 e Parágrafo Ùnico, da Lei Federal nº 10.406/02, declaração dos demais membros do conselho de Adm., art. 2º, IV do Dec. M. nº 01"G"/19, ausência de declaração conforme do Dec. M. nº01"G"/19, VII, atendimento parcial do art.2. Parágrafo Único, II, alínea "a" do Dec. M. nº01"G"/19, ausência art. 2. Parágrafo Único, II, alínea do Dec. M. nº 01"G"/19, ausência dos itens 2.1.9. e 2.1.2.2. do edital nº1/25, ausência em conformidade Lei M. 2928/17, art. 4º. Membros Karina Siqueira e Carolina S. L. Nogueira. Francisco Morato - SP, 16 de Novembro de 2025 MARCELO B. FILLIZOLA Presidente da comissão