DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900316 316 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Registro de Preços para a eventual aquisição de macas portáteis para os laboratórios dos cursos de Massoterapia do Senac-DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 12/01/2026 às 10 horas. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Registro de preços para a eventual aquisição de pedestais para TV, adaptadores mini DisplayPort e DisplayPort para utilização em computadores, Kit Transmissor e Receptor de Vídeo HDMI Wireless Sem Fio, para atender as necessidades do Senac-DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 13/01/2026 às 10 horas. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, inscrito no CNPJ 73.471.963/0001-47 estabelecido na SAUS Q.1 - Bloco J - Entradas 10 e 20 -Ed. Clésio Andrade - Brasília - DF - CEP: 70070-944, torna público para conhecimento dos interessados: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para integrarem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços de Instrutoria do SEST SENAT para oferta de cursos e palestras, sem exclusividade, em modalidade presencial, híbrida e/ou à distância nas Unidades Operacionais do Conselho de São Paulo, em qualquer curso do Portfólio do SEST SENAT ou em novos cursos das áreas de conhecimento constantes do portfólio conforme especificações e seus Anexos. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no Portal https://compras.sestsenat.org.br Maiores informações: [email protected] DANIEL FEITOSA BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação - Leilão nº 015/2025, o SEST e o SENAT tornam público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação do Leilão 015/2025 publicado no DOU em 17/12/2025 Seção 3 Pág. 325. Onde se lê: "A realização do certame se dará no dia 27/10/2025, a partir das 17h, através do site www.bezerraleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 27/01/2025 ás 17h." Leia-se: "A realização do certame se dará no dia 27/01/2026, a partir das 17h, através do site www.bezerraleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 27/01/2026 ás 17h." Os demais conteúdos permanecem inalterados. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação - Leilão nº 019/2025, o SEST e o SENAT tornam público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação do Leilão 019/2025 publicado no DOU em 17/12/2025 Seção 3 Pág. 325. "Venda do terreno de Nova Pampulha/MG". Leia-se: "Venda do terreno de Santa Rita de Minas/MG." SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Sesc em Minas comunica que promoverá o credenciamento N° 000006/2025, cujo objeto é o Credenciamento de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição, fornecimento e gerenciamento de cartões eletrônicos e/ou magnéticos nas modalidades alimentação e refeição com aceitação nacional para atender a todos os empregados do Sesc em Minas. O prazo para entrega da solicitação de credenciamento está aberto até o final do credenciamento DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/0002 Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA - Nº 25/0002. CC - Nº 25/0002 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL - SESC TOBIAS BARRETO, com área construída de 7.566,59 m², com fornecimento completo de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e demais documentos complementares fornecidos pelo Sesc/SE e exigências descritas neste Edital e seus Anexos. Data: 02.02.2026, horário: 14h30. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593 de maio de 2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes. Aracaju-SE, 18 de dezembro de 2025 LUCIMARA MATOS DA SILVA Presidente da CPL SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 O SEST - Serviço Social do transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cerca de segurança tipo concertina em todo o perímetro da unidade, incluindo materiais, mão de obra, transporte, equipamento e demais insumos necessários para a execução completa do serviço. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta comercial será no dia 07/01/2026, das 14h00min às 14h10min... Para retirada do edital e acesso às demais informações acessar o site Portal da Transparência e Prestação de Contas do SEST SENAT ou enviar e-mail para [email protected]. MARIA JOSÉ DE ASSIS FREITAS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE OSASCO E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região - SECOR, inscrito por sob o CNPJ - 48.592.240/0001-59, pelo presente Edital ficam convocados todos os associados desta entidade sindical, quites e em pleno gozo de seus direitos Sindicais, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2026 às 09h00min (nove) horas, em primeira convocação, à Rua Agop Guzelian, 252 - Pres. Altino - Osasco, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do Dia: A) Discussão e aprovação sobre a Venda da sede Rua Campos Sales, nº 485, no centro de Barueri. A AGE somente poderá deliberar, em primeira convocação, com a presença da maioria dos associados e em segunda convocação, às 11h00min, com a presença de qualquer número de associados e integrantes da categoria profissional. Osasco, 16 de dezembro de 2025 LUCIANO PEREIRA LEITE Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPIGÃO DO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O SINDSMEO - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ESPIGAO DO OESTE, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o nº 00.700.431/0001-60, na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor José Ferreira, vem através deste convocar TODA categoria dos servidores públicos municipais de Espigão do Oeste - RO no Estado de Rondônia (RO), para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2026 às 07h00min em primeira convocação e às 08h00min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Avenida Rio Grande do Sul, nº 3117, Bairro: Vista Alegre, CEP: 76.974-000, na cidade de Espigão do Oeste-RO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interesse da categoria. Espigão do Oeste - RO, 18 de dezembro de 2025 JOSÉ FERREIRA Presidente/Subscritor SINDICATO RURAL DE IRUPI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, o Sindicato Rural de Irupi, com base territorial no município Irupi, através do seu Presidente, Sebastiana Ricas Pereira do Nascimento, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos da categoria de empresário, empregador ou Produtor Rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente e ainda a categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 14 de janeiro de 2026, às 09 horas, em primeira convocação, e em segunda e última convocação, às 10 horas, na Sala de Reuniões do Sindicato, sito na Rua Prefeito Welphane Machado, nº 205, Centro, Irupi/ES, CEP. 29.398-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a)Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; b)Alteração do Estatuto do Sindicato; c)Alteração do endereço do sindicato e aprovação do contrato de locação; d)Prestação de contas dos anos de 2023 e 2024; e)Aprovação do orçamento de receitas e despesas do exercício 2026; f)Assuntos gerais de interesse da classe. Irupi/ES, 17 de dezembro de 2025. SEBASTIANA RICAS PEREIRA DO NASCIMENTO Presidente SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA E OLARIA DO TRIÂNGULO E ALTO PARANAÍBA EDITAL DE RETIFICAÇÃO O Presidente do Sindicato das Indústrias de Cerâmica, Olaria e Extração de Argila do Triângulo e Alto Paranaíba, Ivan Abrão Filho, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital de Convocação - Assembleia Geral, publicado nos jornais Diário Oficial da União - Seção 3, Edição: número 54, Página: 248, na quinta-feira, 20 de março de 2025 e no Diário do Comércio, Caderno: "Politica", pagina: 7, Edição de Quinta-feira, 20 de março de 2025, que trata de: a) Alteração do Estatuto do Sindicato; b) alteração do regulamento eleitoral do sindicato; c) Prorrogação de mandato da atual diretoria, conforme segue: 1. DA RETIFICAÇÃO: 1.1 Onde se lê: "que corresponde aos seguintes municípios: Abadia dos Dourados, Água Comprida, Araguari, Araporã, Araxá, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campos Alto, Campo Florido, Canapólis, Carneirinhos, Carmo do Paranaíba, Cascalho Rico, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Douradoquara, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Grupiara, Guarda Mor, Guimarânea, Gurinhatã, Ibiá, Indianópolis, Ipiaçú, Irai de Minas, Itapagipe, Iturama, Ituiutaba, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira do Oeste, Matutina, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Prata, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Romaria, Santa Rosa da Serra, Santa Juliana, Santa Vitória, Sacramento, São Francisco de Sales, São Gotardo, Serra do Salitre, Tapira, Tapuirama, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Vazante, Veríssimo". 1.2 Leia-se: "que corresponde aos seguintes municípios: Abadia dos Dourados, Água Comprida, Araguari, Araporã, Araxá, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campos Alto, Campo Florido, Canapólis, Capinópolis, Carneirinhos, Carmo do Paranaíba, Cascalho Rico, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Douradoquara, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Grupiara, Guarda Mor, Guimarânea, Gurinhatã, Ibiá, Indianópolis, Ipiaçú, Irai de Minas, Itapagipe, Iturama, Ituiutaba, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira do Oeste, Matutina, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Prata, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Romaria, Santa Rosa da Serra, Santa Juliana, Santa Vitória, Sacramento, São Francisco de Sales, São Gotardo, Serra do Salitre, Tapira,Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Vazante, Veríssimo". 2. OUTRAS ALTERAÇÕES:2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 2.1 Permanecem inalterado o restante do teor do Edital de Convocação - Assembleia Geral, publicado nos jornais Diário Oficial da União - Seção 3, Edição: número 54, Página: 248, na quinta-feira, 20 de março de 2025 e no Diário do Comércio, Caderno: "Politica", pagina: 7, Edição de Quinta-feira, 20 de março de 2025, que não foram objeto da presente retificação. 2.2 O presente Edital Retificativo passa a integrar o edital original para todos os fins e efeitos legais. Ituiutaba-MG, 18 de dezembro de 2025. IVAN ABRÃO FILHO