DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900320 320 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 realizada em primeira convocação às 10 horas, e, em segunda e última convocação, às 10 horas e 30 minutos, com qualquer número de presentes, do dia 10/01/2026, na cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, no CoWorking localizado no pavimento térreo do Neumarkt Shopping, situado na rua 7 de Setembro, n.º 1213, Centro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Santa Catarina - SEMESC; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Aprovação da base territorial e da representação da categoria econômica do Sindicato; 4) Eleição e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Filiação à Sindicatos de grau superior; 6) Outros assuntos. Florianópolis-SC, 18 de dezembro de 2025. ALEXANDRO FABIANO WERNER Presidente da Comissão de Fundação JURERE PRAIA CLUBE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 01/2025, publicado na página nº 235, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 10/12/2025. Onde se lê: Recebimento das propostas: até 19/12/2025, às 12h00. Abertura das propostas: 19/12/2025, às 12h01. Sessão de disputa de preços: 19/12/2025, às 14h00. Leia-se: Recebimento das propostas: de 18/12/2025 até 05/01/2026, às 12h00. Abertura das propostas: 05/01/2026, às 12h01. Sessão de disputa de preços: 05/01/2026, às 14h00. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do município de Santa Cruz da Vitória - Bahia, com sede na Rua José Guedes de Magalhães, s/nº, Centro, Santa Cruz da Vitória/BA - CEP: 45725-000, convoca todos os membros interessados, deste município, categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais do Município de Santa Cruz da Vitória, a realizar-se no dia 28 de Janeiro de 2026, das 09h00m às 15h00m, na rua José Guedes de Magalhães, s/nº, Centro, Santa Cruz da Vitória/BA - CEP: 45725-000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Cruz da Vitória; 2) Discussão, criação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal. Todos os interessados, sendo Empresários/Produtores e Empregadores Rurais estarão livres para participarem e se manifestarem quanto à organização sindical instituída. Subscritor: Luanna Fróis Mafra Magalhães, inscrito no CPF sob o n° xxx.592.195-xx. Endereço para correspondência: Rua José Guedes de Magalhães, s/nº, Centro, Santa Cruz da Vitória/BA - CEP: 45725-000. Comissão Provisória: Thiago Alves Magalhães, CPF: xxx.585.375-xx, José Guedes de Magalhães Junior, CPF: xxx.770.165-xx; Luanna Fróis Mafra Magalhães, CPF: xxx.592.195-xx. Santa Cruz da Vitória/BA, 18 de dezembro de 2025. THIAGO ALVES MAGALHÃES Presidente da Comissão Pró-Fundação MITRISO - AGRÍCOLA LTDA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DELIBERAÇÃO SOBRE REDUÇÃO DE CAPITAL Aos 24 dias do mês de novembro de 2025, às 10:00, reuniram-se na sede da empresa MITRISO - AGRÍCOLA LTDA, os sócios abaixo assinados, representando a totalidade do capital social, para deliberarem sobre: 1. Consoante à Cláusula Sexta do Contrato Social Consolidado da Nona Alteração de Contrato, os sócios resolvem reduzir o Capital Social no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) nos termos do artigo 1.082 inciso II do código civil, considerando que o valor atribuído ao Capital Social, se tornou excessivo em relação ao objeto da sociedade de modo que, o capital que atualmente é de R$ 3.750.000,00 (Três milhões e setecentos e cinquenta mil reais), passará a ser de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais). 2. Declara, ainda, que, nos termos do artigo 1.084 do código civil, a redução do capital social será realizada através de compensação do saldo da conta de empréstimo aos sócios, conforme balancete levantado em 31/10/2025, proporcionalmente à sua participação na empresa. 3. Deliberação tomada por unanimidade e sem qualquer restrição, após discussão da matéria os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade. 4. A redução atende ao Código Civil, sem prejuízo a credores. 5. Autorizar a alteração do Contrato Social com o novo valor e distribuição do capital. Encerrada a reunião, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos sócios. Santo Antônio da Platina-PR, 24 de novembro de 2025 WILHELMINA ENGELINA DE JAGER LOMAN CPF: 009..- ELIANE BERENDINA LOMAN DE BARROS CPF: 170..- RAQUEL LOMAN CPF: 054..- JAN FREDERIK LOMAN CPF: 927. .- FRANS LOMAN CPF: 004. .- Sócios COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, convoca todos os trabalhadores que atuam em empresas cuja atividade principal está relacionada à fabricação, transformação, conservação, preparação ou industrialização de alimentos e bebidas: 1-Indústrias de Panificação e Confeitaria, 2-Indústrias de Chocolates, Balas e Confeitos 3- Indústrias de Laticínios 4-Indústrias de Carne e Derivados 5-Indústrias de Pescado 6-Indústrias de Grãos, Cereais e Derivados 7-Indústrias de Temperos, Condimentos e Conservas. 8-Indústrias de Bebidas 9-Indústrias de Produtos Enlatados e Congelados 10-Indústrias de Produtos Alimentícios Naturais e Saudáveis 11- Indústrias de Óleos Vegetais e Gorduras Alimentícias 12- Indústrias de Mel e Derivados 13-Indústrias de Rações e Alimentos para Animais, para se reunirem em assembleia geral de fundação da entidade, a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2026, às 10h, no endereço constante Loteamento Agua Fria Lote 12, Zona Rural, Palmas Tocantins, para discussão e aprovação acerca da seguinte ordem do dia: (1). Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS; (2). Aprovação do Estatuto Social da Entidade; (3). Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal; (4) Definição da forma de custeio da entidade; (5) aprovação do funcionamento no endereço provisório; (6) Aprovação para afiliar-se em entidade de grau superior. Palmas - TO, 9 de dezembro de 2025. FERNANDA SOUZA JORGE Subscritora CPF: ..821- LETICIA MOREIRA NEVES Subscritora CPF: ..751-** COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO PATRONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E ESPECIALIZADAS EM BOMBEIRO CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO E FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Estado de Goiás - SEPEBC-GO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Código Civil, a Lei nº 6.386/1976, e a Portaria MTE nº 3.472/2023, CONVOCA todas as empresas integrantes da categoria econômica patronal de prestação de serviços e especializadas em Bombeiro Civil, estabelecidas no Estado de Goiás, para participarem da Assembleia Geral de Constituição e Fundação do SEPEBC-GO, a realizar-se: Local: Avenida T-9, N° 2310, Sala A 208, Edifício Inove Intelligent Place - Jardim América, Goiânia -GO, CEP: 74.255-220 Data: 23/01/2026. Horário: 09h00 em primeira chamada e 09h30 em segunda chamada, com qualquer número de empresas presentes. PARA TRATAR DAS SEGUINT ES PAUTAS: 1) Discussão e aprovação da proposta da Comissão Pró-Fundação para constituição e fundação do Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Estado de Goiás - SEPEBC-GO; 2) Aprovação da denominação oficial do Sindicato Patronal e definição do endereço da sede administrativa, nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023; 3) Aprovação do Estatuto Social, elaborado conforme o Código Civil, CLT, Lei 6.386/76 e Portaria MTE nº 3.472/2023; 4) Definição e aprovação da base territorial patronal, limitada ao Estado de Goiás, sem sobreposição a entidades sindicais patronais existentes; 5) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva Patronal e do Conselho Fiscal; 6) Autorização expressa à Diretoria eleita para adotar todas as providências necessárias ao registro do Sindicato Patronal, incluindo registro em Cartório, obtenção de CNPJ e trâmite do Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, conforme Portaria MTE nº 3.472/2023; 7) Discussão e deliberação sobre demais assuntos gerais relativos à constituição do Sindicato Patronal. OBS E R V AÇÕ ES IMPORTANTES - Somente poderão participar da assembleia as empresas pertencentes à categoria econômica patronal de prestação de serviços e especializadas em Bombeiro Civil, mediante apresentação de CNPJ e contrato social/ato constitutivo, nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023; - Cada empresa deverá indicar seu representante legal para assinatura nos documentos de constituição; O Estatuto Social estará disponível para consulta prévia no endereço: Av. Dep. Jamel Cecilio, 3310 - Jardim Goiás, Goiânia -GO, CEP: 74.810-100 - Apto/Sala 203 no período de 21/12/2025 a 22/01/2026; De Segunda a Sexta, das 09:00 hs às 17:00 hs, exceto aos finais de semana e feriados. -Este edital cumpre integralmente os requisitos de convocação ampla e publicidade, conforme exigido para constituição de entidade sindical patronal. Goiânia-GO, 18 de dezembro de 2025. DENIS SANTOS VIEIRA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão - SEPEBC-GO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE II AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº1/2025. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste II - CISO II, torna pública a abertura de chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços de saúde, conforme os parâmetros definidos no edital de Credenciamento nº 01/2025 e em seus anexos. O presente credenciamento se rege por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas das Leis Fe d e r a i s nº8.080/1990 e 14.133/2021. Data do início de recebimento dos protocolos:18/12/2025, a partir das 08h, na sede do CISO II, à Rua Aporé, nº528, Centro, CEP:76100000, São Luís de Montes Belos/GO. O prazo para recebimento de pedidos de credenciamento ficará aberto durante 12 meses, podendo qualquer interessado que atenda às condições do edital requisitá-lo a qualquer momento. A íntegra do edital e dos seus anexos estarão disponíveis no site:www.cisoii.go.gov.br. São Luís de Montes Belos/GO 15/12/2025. MARTA SELMA DA SILVEIRA Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 926241 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS - CNPJ: 24.938.227/0001-40, no valor total de R$ 3.534.100,00; SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA - CNPJ: 08.407.726/0001-55, no valor total de R$ 193.390,00; INTEGRA AGRO COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.890.970/0001-00, no valor total de R$ 449.459,00; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.163.447/0001-06, no valor total de R$ 200.552,00; e VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 09.049.833/0001-11, no valor total de 60.001,00. Processo nº. 00072-00000682/2025-18. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília DF, 17 de dezembro de 2025 GERARDA DA SILVA CARVALHO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 128/2025 COMPRASGOV Nº 90128/2025 - CPC - SEHURB - SEI Nº 844.015007.00087/2025-58 Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Tarauacá/AC, conforme proposta: "Construção de 50 Unidades Habitacionais no Município de Tarauacá - Acre.