DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO IMP. E EXP. LTDA (CNPJ: 11.338.721/0001-22) para os ITENS 19; 33 com valor total de R$ 108.196,00 (cento e oito mil, cento e noventa e seis reais); h) E C O MOURA - ME (CNPJ: 28.572.074/0001-11) para os ITENS 22; 27; 28; 32; 38 com valor total de R$ 124.836,47 (Cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos); LEIA-SE: a) T L DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 20.278.102/0001-80) para os ITENS 04;10;18;29 com o valor total de R$ 758.324,31 (setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos); b) COMERCIAL ALAB LTDA (CNPJ: 01.673.229/0001-50) para os ITENS 01;03;07;08;12;20;23;25, com valor total de R$ 1.919.585,14 (um milhão novecentos e dezenove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e catorze centavos); c) AFC COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.880.097/0002-10) para os ITENS 02; 13; 24, com valor total de R$ 1.265.323,36 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos); d) CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 06.012.589/0001-24) para os ITENS 05; 11; 14; 17; 26,30; 31; 34; 37 com valor total de R$ 838.645,33 (Oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos); e) L & G ALIMENTOS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 26.554.435/0005-03) para os ITENS 06; 21; 35; 36, com valor total de R$ 304.665,54 (trezentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); f) JFF COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 59.280.240/0001-30) para o ITEM 09, com valor total de R$ 97.973,66 (noventa e sete mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos); g) J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA (CNPJ: 11.338.721/0001-22) para os ITENS 19; 33 com valor total de R$ 108.196,00 (cento e oito mil, cento e noventa e seis reais Rio Branco-AC, 2 de dezembro de 2025 ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 72/2025/DERACRE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2025 COMPRASGOV Nº 90321/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013329.00682/2025-01 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 38/2025/DERACRE - NUCLIC/DERACRE - DIVCONT/DERACRE - DEPADMIN/DERACRE - DIRAF, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Pregoeira, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 321/2025 - COMPRASGOV Nº 90321/2025, cujo objeto é aquisição de veículos automotores e equipamentos, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor das Empresas: NGN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA inscrita sob o CNPJ 11.453.341/0029- 30 para o item 1, valor total de R$ 3.091.400,00 (três milhões, noventa e um mil e quatrocentos reais); MW MOTORS LTDA inscrita sob o CNPJ 50.205.792/0001-09 para o item 2, valor total de R$ 1.319.600,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil e seiscentos reais); RENAULT DO BRASIL S.A. inscrita sob o CNPJ 00.913.443/0001-73 para o item 3, valor total de R$ 444.500,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais); MIRAMAR RIO PRETO COMERCIAL LTDA inscrita sob o CNPJ 17.745.940/0001-02 para o item 4, valor total de R$ 101.890,00 (cento e um mil oitocentos e noventa reais). Rio Branco/AC, 11 de dezembro de 2025 ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/ Nº 38/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante desta contratação, decidiu que a Impugnação interposta pela empresa VON STEIN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, foi INDEFERIDA. O inteiro teor do pedido de impugnação, pode ser consultado no site www.car.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/, para no mérito negar provimento. A Impugnação na íntegra está no site www.car.ba.gov.br. Salvador, 17 de dezembro de 2025. DÉBORA CRUZ DE JESUS Pregoeira SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025 PROCESSO: 093.7482.2025.0002726-34. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 208/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. CNPJ: 03.795.071/0023-21. OBJETO: contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para execução de projetos de capacitação profissional na área da construção civil, compreendendo curso de Assentadora de Revestimento Cerâmico, Pintora de Obras, Gesseira, Montadora de Sistemas Drywall, Armadora de Ferragens, Instaladora Hidráulica Predial e Eletricista de Instalações Prediais, para 858 mulheres em situação de vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico, no Estado da Bahia. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101. U.G: 0002. Ação: 08.306.403.4096; Natureza da despesa: 3.3.90.39.000 e 3.3.90.14.000; Fonte do recurso: 1.700.131.000000.00.00.00 e 1.761.0.128.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 75, caput, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 12/12/2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025 PROCESSO: 093.1732.2025.0005573-93. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 218/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: BANAH CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 49.649.695/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia e afins, com vistas a realização apoio técnico na elaboração do "Manual de Diretrizes e Especificações Técnicas do Programa Construção SUAS Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.601. U.G: 0001. Ação: 08.244.402.2284; Natureza da despesa: 3.3.90.39.000; Fonte do recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 75, caput, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DA DISPENSA Nº 218/2025 PROCESSO: 093.1732.2025.0005573-93. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: BA N A H CONSTRUCOES, SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 49.649.695/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia e afins, com vistas à realização apoio técnico na elaboração do "Manual de Diretrizes e Especificações Técnicas do Programa Construção SUAS Bahia", na modalidade de dispensa tradicional, conforme detalhamento constante no documento Termo de Referência, e parâmetros a seguir resumidos. VALOR GLOBAL: R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.601; U.G: 0001; Ação: 08.244.402.2284; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, Lei nº 14.133, de 2021. ASSINATURA: 12/12/2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DA DISPENSA Nº 219/2025 - SAN DANIELE PROCESSO: 093.1759.2025.0005801-27. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: A. DE OLIVEIRA LATICÍNIOS. CNPJ: 11.;580.470/0001-98. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e Laticínios) para prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, visando a execução do Convênio Federal Transferegov.br nº 919486/2021, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite), para atendimento aos municípios de Baixa Grande, Mundo Novo, Piritiba, Tapiramutá, Macajuba, Mairi, Miguel Calmon, Várzea da Roça e Várzea Nova. VALOR GLOBAL: R$ 1.112.650,00 (um milhão cento e doze mil seiscentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101. Unidade Gestora: 0002; Ação: 08.306.403.1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 1.761.5.128.000000.00.00.00, 1.700.0.131.101806.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00 e 2.700.0.331.101806.00.00.00 (1.761.0.128.000000.00.00.00); Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Lei nº 14.628/2023, Art. 6, §2 da RESOLUÇÃO GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023, calçado na Lei Federal nº 14.133/2023. ASSINATURA: 15/12/2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 PROCESSO: 093.1757.2025.0005879-25. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF, CNPJ: 07.227.043/0001-53. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira - Objeto, especificamente do Parágrafo Terceiro - Quantificação da contratação, para formalizar o remanejamento de metas do contrato nº 023/2024, firmado no âmbito do Convênio Federal nº 880616/2018 - Programa Cisternas, conforme aprovação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, por meio do Ofício nº 54/2025/SESAN/DFA/CGAA-CAAG. Art. 111, da lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 093.17385.2025.0006044-15. DO OBJETO DA APOSTILA Nº 023/2025. retificar na Dotação Orçamentária constante na CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do contrato nº 022/2025, firmado em 04.06.2025, e publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 14.06.2025, a Natureza da Despesa do referido contrato, que passará a vigorar nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Unidade Orçamentária: 39.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEADES - APG;Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Política sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis;Ação: 08.422.404.4183 - Realização de Ações de Cuidado e Redução de Danos;Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000;Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 e1.665.0.131.101878.00.00.00 - Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro - Convênio nº 944285/2023 Ministério da Justiça e Segurança Publica. LEIA-SE: Unidade Orçamentária: 39.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - APG; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis - SUPRAD;Ação: 08.422.404.4183 - Realização de Ações de Cuidado e Redução de Danos;Regiões: 7800 - Metropolitano de Salvador; 7200 - Sudoeste Baiano; 7100 - Portal do Sertão; Sertão do São Francisco - 6200.;Natureza da Despesa: 3.3.90.33.000;Destinações de Recurso: 2.500.5.300.000000.00.00.00 / 1.500.0.100.500120.00.00.00. As demais cláusulas constantes no Contrato que não são objeto de retificação por este instrumento permanecem inalteradas. Salvador, 12 de dezembro de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250949 IG Nº 1333675000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250949, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de locação de 50 ventiladores mecânicos portáteis, com inclusão de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, para dar continuidade à assistência ventilatória domiciliar aos pacientes atuais e possibilitar a desospitalização de novos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909492025, até o dia 12/01/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Dezembro de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251570 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251570, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915702025, até o dia 08/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Dezembro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira