DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900323 323 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251640 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251640, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de implantação e operacionalização do serviço de radiologia e diagnóstico por imagem, com elaboração de laudos, para pacientes oriundo de internações, emergências nas unidades hospitalares e serviços ambulatoriais da Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916402025, até o dia 15/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Dezembro de 2025 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251648 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251648, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916482025, até o dia 08/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Dezembro de 2025 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2024-1MMZS. ID CidadES / TCEES: 2025.500E0600022.01.0018 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e serviços gráficos para atender a Gerência de Proteção à Mulher - SESP. LOTE 01: Empresa Vencedora: PATRAS SERVICOS GRAFICOS LTDA CNPJ: 12.676.013/0001-64 Valor total: R$ 347.050,00 (Trezentos e quarenta e sete mil e cinquenta reais). LOTE 2: Empresa Vencedora: GABRIEL LYRA DUARTE GONTIJO & CIA LTDA. CNPJ: 61.401.306/0001-44. Valor total: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 11/12/2025. Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Data: Vitória - ES, 12 de dezembro de 2025. MYLLA AMORIM FIM Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2025-2KH1L ID CidadES / TCEES: 2025.500E0600022.01.0009 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de microcomputadores tipo "workstation" para atender à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, com recursos do FESP, bem como o Órgão Participante (Polícia Civil do Estado do Espírito Santo) LOTE ÚNICO: Empresa Vencedora: VITA PRIMER EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 17.316.406/0001-80 Marca/Modelo: Dell (Pro Max Tower T2 FCT 2250) Quantidade: 165 (cento e sessenta e cinco) unidades Valor unitário: R$ 31.790,00 (trinta e um mil setecentos e noventa reais) Valor total: R$ 5.245.350,00 (cinco milhões duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais) Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.compras.es.gov.br Data: Vitória, 15 de dezembro de 2025. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADESÃO Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2025.0000.613.1307 e, com escopo no Despacho nº 9897/2025-PROCSET (83595903), AUTORIZO o procedimento de mediante adesão à Ata de Registro de Preço nº 90800/2024 (82249748), publicada no Diário Oficial da União em 09/08/2024, originada do processo administrativo nº 23305.009177.2024-28, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, visando ao fornecimento de livros didáticos de língua francesa destinados aos estudantes regularmente matriculados no Colégio Estadual em Tempo Integral Bilíngue Lyceu de Goiânia, para atender as demandas da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, conforme solicitação de adesão (82249782), no quantitativo de 35.120 unidades. Por consequência, HOMOLOGO o objeto do presente, a empresa: A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.795.809/0001-10, no valor total de R$ 2.959.722,36 (dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CONTRATAÇÃO SISLOG .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO R$ .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2026 . .02 .117749 .ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS .129.480.870,31 19/12 até 14/01 às 8h59 14/01 às 9h . .05 .117926 .POSSE .6.449.397,36 . .05 .117849 .ANÁPOLIS .4.908.816,44 . .04 .118008 .CAMPOS BELOS .1.621.589,93 . . . .05 .118009 .CAMPOS BELOS .480.529,28 .19/12 até 14/01 às 14h29 .14/01 às 14h30 O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Coordenações Regionais. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 OFERTA DE COMPRA 59833 O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a suspensão da licitação em razão de Representação no Tribunal de Contas do Estado e da intenção, por parte desta Secretaria, de adquirir o objeto pretendido por meio de adesão à ata de registro de preços, deixando de realizar procedimento licitatório próprio, conforme Despacho nº 140/2025/SEDUC/SITI (72310675), resolve REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 2023.0000.603.5897, tendo como objeto, Registro de Preços para possível e eventual aquisição de 668 (seiscentos e sessenta e oito) Kits Educacionais de Realidade Virtual (composto por 36 óculos de realidade virtual com aplicativo personalizado e 1 (um) carrinho de armazenamento e recarga), para instalação e utilização nas Unidades Escolares da Secretaria de Estado da Educação, contemplando recursos midiáticos e acompanhamento de ações pedagógicas que envolvam os alunos da 1° a 3° série do Ensino Médio. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da assinatura eletrônica. APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00009/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de link de lnternet, capaz de fornecer links exclusivos, rápidos e eficientes para transmissão e recepção de dados, com simetria de banda, alto desempenho, funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação. Anteriormente agendada para 16 de dezembro de 2025, às 14:30 horas (horário de Brasília), fica ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, em virtude dos pedidos de esclarecimentos e às impugnações encaminhadas ao setor responsável e que ainda aguardam manifestação. A nova data de abertura será oportunamente divulgada após a conclusão dessas análises. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. São Luís - MA, 15 de dezembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCOCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas