DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinantes: Cláudio Renato Souza Abreu - Superintendente da SRE de Sete Lagoas e Jocimar César Brandão - Prefeito Municipal de Prudente de Morais/Cláudio Renato de Souza/Superintendente Regional de Ensino de Sete Lagoas PROCESSO SEI Nº 1260.01.0191467/2025-73. Assinatura: 24/11/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas e o Instituto Lado a Lado. Objeto: Doação de material para o Instituto Lado a Lado. Valor total do material doado: R$ 22.042,92 (vinte e dois mil, quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). Assinantes: Cláudio Renato Souza Abreu - Superintendente da SRE de Sete Lagoas e Ueliton Batista e Silva - Presidente do Instituto Lado a Lado/Cláudio Renato de Souza/Superintendente Regional de Ensino de Sete Lagoas PROCESSO SEI Nº 1260.01.0192707/2025-58. Assinatura: 11/11/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas e a Prefeitura Municipal de Pompéu. Objeto: Doação de material para Prefeitura Municipal de Pompéu. Valor total do material doado: R$ 7.079,00 (Sete mil e setenta e nove reais). Assinantes: Cláudio Renato Souza Abreu - Superintendente da SRE de Sete Lagoas e Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Prefeito Municipal de Pompéu/Cláudio Renato de Souza/Superintendente Regional de Ensino de Sete Lagoas PROCESSO SEI Nº 1260.01.0194590/2025-45. Assinatura: 04/11/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas e a Prefeitura Municipal de Paraopeba. Objeto: Doação de material para Prefeitura Municipal de Paraopeba. Valor total do material doado: R$ 83.580,00 (oitenta e três mil quinhentos e oitenta). Assinantes: Cláudio Renato Souza Abreu - Superintendente da SRE de Sete Lagoas e Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal de Paraopeba/Cláudio Renato de Souza/Superintendente Regional de Ensino de Sete Lagoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321603 000250/2024 A Secretaria de Estado de Saúde, torna público a licitação referente ao Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico hospitalares (MMH) - Bombas de Insulina e insumos, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. A sessão pública terá início no dia 08/01/2026 às 10 horas no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no referido site, e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em caso de dúvidas quanto a operacionalização do sistema, poderá ser realizada consulta ao manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances que se encontra no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2025 DAVID DA SILVA SALES CAMPOS Diretor de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 64/2024 aditivo 03 ao Contrato PJU nº 64/2024; Partes: Suplan/SG - Incorporação, Construção e Planejamento Ltda; objeto do aditivo: prorrogação da execução e vigência por mais 120 dias. Processo: 1035/2022 João Pessoa, 10 de dezembro de 2025. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LRE PRESENCIAL Nº 62/2025 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, por meio da Comissão Permanente de Licitação I (CPL-I), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública de licitação, na modalidade LRE Presencial nº 062/2025, às 09h00 do dia 27 de janeiro de 2026, nas dependências da COL - Bloco I da CAGEPA Central, situada na Avenida Feliciano Cirne, nº 220, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB. A presente licitação será regida pelas Diretrizes de Licitação e Contratos da AFD - Agence Française de Développement e tem como objeto a Contratação de empresa para a execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Cajazeiras - despoluição do açude grande, no estado da Paraíba, de acordo com o Projeto Executivo e seus anexos, assim como a Licença Ambiental de Instalação nº.0699/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da CAGEPA: www.cagepa.pb.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do site institucional, pelo telefone (83) 3218- 1208, pelo e-mail [email protected], ou presencialmente na CAGEPA Central, no endereço acima indicado. João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. IEDA PATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente CPL I GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PARCERIA Aviso de Publicação de Edital Concorrência Internacional nº 05/2025 - SEED Protocolo: 25.141.916-7 Objeto: Seleção e contratação de Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa, para a construção, manutenção, conservação e operação de 18 (dezoito) unidades de ensino dos níveis médio e fundamental da rede pública do Estado do Paraná, incluindo a prestação de serviços exclusivamente não pedagógicos, considerado o escopo referente ao Lote Norte, no âmbito do Programa Mais Escolas Paraná. Valor Máximo Global: R$ 3.536.967.520,31 (três bilhões, quinhentos e trinta e seis milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e trinta e um centavos). Critério de julgamento: menor valor da Contraprestação Pública Mensal Máxima a ser paga pelo Poder Concedente. Prazo da concessão: 20 (vinte) anos. Das Sessões Públicas Presenciais: - Recebimento dos Envelopes A (Credenciamento e Garantia de Proposta) e B (Proposta Econômica): 18/03/2026, das 10h às 12h. - Abertura dos Envelopes B (Propostas Econômicas) a partir das 14h. - Recebimento do Envelope C (Documentos de Habilitação): 26/03/2026, das 10h às 12h. Local: B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Compras Paraná (www.comprasparana.pr.gov.br), no site oficial do Programa Mais Escolas Paraná (https://www.educacao.pr.gov.br/mais-escolas-parana/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) - UASG 925443. SEED/NAS/SL Curitiba, 17 de dezembro de 2025 JOÃO LUIZ GIONA JUNIOR DIRETOR-GERAL EXTRATO DE PARCERIA Aviso de Publicação de Edital Concorrência Internacional nº 06/2025 - SEED Protocolo: 25.141.942-6 Protocolo: 25.141.942-6 Objeto: Seleção e contratação de Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa, para a construção, manutenção, conservação e operação de 22 (vinte e duas) unidades de ensino dos níveis médio e fundamental da rede pública do Estado do Paraná, incluindo a prestação de serviços exclusivamente não pedagógicos, considerado o escopo referente ao Lote Sul, no âmbito do Programa Mais Escolas Paraná. Valor Máximo Global: R$ 4.068.554.279,51 (quatro bilhões, sessenta e oito milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Critério de julgamento: menor valor da Contraprestação Pública Mensal Máxima a ser paga pelo Poder Concedente. Prazo da concessão: 20 (vinte) anos. Das Sessões Públicas Presenciais: - Recebimento dos Envelopes A (Credenciamento e Garantia de Proposta) e B (Proposta Econômica): 18/03/2026, das 10h às 12h. - Abertura dos Envelopes B (Propostas Econômicas) a partir das 14h. - Recebimento do Envelope C (Documentos de Habilitação): 26/03/2026, das 10h às 12h. Local: B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Compras Paraná (www.comprasparana.pr.gov.br), no site oficial do Programa Mais Escolas Paraná (https://www.educacao.pr.gov.br/mais-escolas-parana/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) - UASG 925443 - SEED/NAS/SL Curitiba, 17 de dezembro de 2025. JOÃO LUIZ GIONA JUNIOR Diretor Geral UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025 Resultado de Julgamento das Propostas, da Habilitação e da Adjudicação do Pregão Eletrônico 165/2025. Objeto: Aquisição de biorreator piloto completo de piso para laboratório (fermentação, esterilização e limpeza) montado em SKID, em aço inoxidável, com volume útil mínimo: 100 litros, compreendendo entrega, instalação, funcionamento e treinamento dos usuários, a serem realizados na Universidade Estadual de Londrina-UEL. Convênio FINEP n.º 01.22.0526.00 (350/2018). Proposta Adjudicada: Engco Equipamentos Ltda, item único, no valor total de R$ 914.795,00 (novecentos e quatorze mil, setecentos e noventa e cinco reais). A empresa vencedora foi declarada Habilitada. As demais informações sobre o certame estão disponíveis no site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras, devendo ser informado o número da UASG: 926769 e o número da licitação: 901652025, também podendo ser consultado no site https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. O valor total do presente certame é de R$ 914.795,00 (novecentos e quatorze mil, setecentos e noventa e cinco reais). Londrina, 17 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIZ GRANADO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS DE PERNANBUCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2025, cujo objeto é a Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração dos projetos e execução do empreendimento habitacional de interesse social denominado Residencial Aldeia dos Camarás, módulos I e II, em condomínio vertical, registrado na matrícula nº 16.868, localizado em área urbana consolidada na Estrada de Aldeia 1556, São Pedro, Camaragibe/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Data da Sessão de Abertura: dia 21/01/2026 às 9h. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 23/12/2025 no sitio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CELOSE situada na Rua Professor Celestin Malzac, nº 425, Sala CELOSE, Térreo, Bongi, CEP nº 50830250, Recife - Pernambuco. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: [email protected]. Recife (PE). Recife, 17 de dezembro de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM. Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2025 Na publicação do aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica Nº 60/2025, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 238 do dia 15/12/2025, fls. 265 (ISSN 1677-7069), ocorreu um erro formal quanto a data de abertura, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 30/12/2025, às 09:00 (nove) horas. LEIA-SE: DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 09/01/2026, às 09:00 (nove) horas. Teresina, 18 de dezembro de 2025 ANNA KAROLINE ALVES DE MACEDO Agente de Contratação - CPL/SEFIR