DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JERRY CORREIA MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Aquisição de Colheitadeira de milho, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Plácido de Castro. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 18/12/25 à 13/01 de 2026. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 14 de janeiro de 2026 as 09h30min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 17 de dezembro de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. - Retirada do Edital: A partir do dia 18/12/2025, no site: www.compras.gov.br, UASG: 980145. COMPRASGOV Nº 90007/2025. As propostas serão recebidas até o dia da ABERTURA: 09/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília) Sena Madureira-AC, 10 de dezembro de 2025. GETÚLIO RÉGIO DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Licitações e Contratos ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - no dia 09/01/2026 às 08:30hrs, objetivando o Registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMA O MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS, portador do CNPJ 12.250.908/0001-32, com sede localizada na Avenida Miguel V de Novaes, nº 100, Centro, Dois Riachos/AL, CEP 57.560-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Licença Ambiental Simplificada para a construção de um Conjunto Habitacional com 45 unidades habitacionais, a ser implantado próximo à Rodovia BR 316, s/n, Dois Riachos/AL. ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - 2º CH Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de "A a Z", contidos na tabela CIMRD/ANVISA, com LOT ES exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 08 de janeiro de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos novos - Data/Horário: 08 de janeiro de 2026 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 18 de dezembro de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação e montagem de estrutura física ABERTURA: 9 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 PROCESSO ADM 4.127/2025. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por meio da Prefeitura Municipal e demais órgãos que compõem a estrutura administrativa municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando CREDENCIAMENTO, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, do Decreto Federal nº 11.878/2024, da Lei Municipal nº 830/2024, do Decreto Municipal nº 001/2025 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Credenciamento de interessados para o fornecimento de água mineral natural, em diversas apresentações, destinada a atender às necessidades administrativas, operacionais e logísticas da Prefeitura Municipal de Maragogi/AL, em conformidade com as normas da Vigilância Sanitária e regulamentações pertinentes. Valor estimado da contratação: R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais), admitindo se até 04 (quatro) fornecedores credenciados simultaneamente, em regime de contratações paralelas e não excludentes. Vigência do edital: de 18/12/2025 a 17/12/2026, permanecendo o credenciamento aberto durante todo o período de vigência. Forma de participação: Os interessados deverão estar previamente cadastrados no sistema eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, por meio do qual deverão encaminhar a documentação exigida no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ID DO P R O C ES S O : 415067. Maragogi/AL, 18 de dezembro de 2025. FRANKLIN S. TENÓRIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços incluindo fornecimento de urnas funerárias, coroa de flores e serviços de translado - Data/Horário: 09 de janeiro de 2026, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de tecidos e aviamentos - Data/Horário: 07 de janeiro de 2026, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 TIPO: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obras e serviços remanescentes da construção da escola de 4 salas, construção do muro frontal com gradil, acesso coberto da entrada, serviços de recuperação e base do reservatório, no povoado Quilombola, Zona Rural de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 09 de janeiro de 2026, às 13:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA EXTRATO DE ADIAMENTO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 28/2025 Processo Administrativo n.º 10200010/2025 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada na locação e montagem de estruturas e equipamentos, incluindo decoração, iluminação, sonorização, gerador de energia elétrica e conjunto recreativo (brinquedos e barracas temáticas), destinadas à realização de eventos municipais promovidos pelas Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Obras, Cultura e Povos Indígenas e Quilombolas, da Prefeitura Municipal de Pariconha-AL Nova data de realização: 07 de janeiro de 2026, às 08h30. As empresas interessadas deverão efetuar o cadastro e registro de suas propostas exclusivamente por meio da plataforma eletrônica disponível em www.licitanet.com.br. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Administrativo n.º 11140006/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Leites e Suplementos Alimentares para atender os processos por decisões judiciais e da população em tratamento médico, mas que não conseguem arcar com os custos, neste município de Pariconha/AL. Data de realização: 14 de janeiro de 2026, às 08h30. Informações: [email protected].