DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 656/2025 Ferreira Gomes-AP, 16 de dezembro de 2025. DÉBORA CARVALHO DA SILVA Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2025/CPL-PMFG Referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2025 Proc. Administrativo 778/2025, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA , EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS), conforme contrato nº 077/2025, Empresa J & G SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 28.036.920/0001-89, valor global de R$ 5.025.000,00 (CINCO MILHÕES E VINTE E CINCO MIL REAIS).Data da assinatura 16/12/2025. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 778/2025 Ferreira Gomes-AP, 16 de dezembro de 2025. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA Prefeito de Ferreira Gomes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025- CPL/PMFG O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 0718/2025 - SEMOSP Concorrência Eletrônico Nº: 006/2025 - CPL/PMFG Modalidade: Concorrência Data da Adjudicação: 16/12/2025 Data da Homologação:16/12/2025 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP CONVÊNIO 937926/2022. Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: GCCONSTRUTORALTDA, CNPJ: 08.953.673/0001-78. LOTE 1 no valor global de R$1.768.369,55 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Ferreira Gomes - AP, 16 de dezembro de 2025 ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOM-Diário Oficial da Município. Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025- CPL/PMFG; Processo: 656/2025-SEMED/PMFG; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR E TÊNIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FERREIRA GOMES-SEMED/PMFG. Espécie: Ata de Registro de Preços 010/2025. EM P R ES A : DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50. no valor global de R$ 2.865.064,30 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e sessenta e quatro reais e trinta centavos); Data da assinatura 16/12/2025. Ferreira Gomes-AP, 16 de dezembro de 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOM-Diário Oficial da Município. Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025- CPL/PMFG; Processo: 778/2025-SEMAD/PMFG; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇ ÃO E MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS). Espécie: Ata de Registro de Preços 011/2025. EMPRESA: J & G SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 8.036.920/0001-89. no valor global de R$ 5.025.000,00 (cinco milhões e vinte e cinco mil reais); Data da assinatura 16/12/2025. Ferreira Gomes-AP, 16 de dezembro de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - CPL/PMFG O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Pregão Eletrônico Nº: 019/2025 - CPL/PMFG Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Adjudicação: 15/12/2025 Data da Homologação:15/12/2025 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS). Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: J & G SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.036.920/0001- 89, LOTE 01 no valor global de R$ 5.025.000,00 (cinco milhões e vinte e cinco mil reais). Ferreira Gomes - AP, 15 de dezembro de 2025 ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 031/2023, veiculada na edição do Diário Oficial da União, Seção 3 de 24/04/2025, página 246. Onde lê-se: Prorrogação do prazo constante da CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, ora aditado, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 08 de janeiro de 2025, com fundamento legal no Artigo 57, §1º da Lei nº 8.666/93. Leia-se: Prorrogação do prazo constante da CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, ora aditado, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 05 de maio de 2025, com fundamento legal no Artigo 57, §1º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.467/2025 -SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 010/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de estradas vicinais no município de Laranjal do Jari-AP, Convênio nº 964076, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo II) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 22/12/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 08/01/2026 às 08:00 horas. data da realização: 08/01/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 18 de Dezembro de 2025. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 208.367/2025-SEMAP/PMLJ Contrato nº 044/2025-SEMAP; Contratada: FORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.718.378/0001-89; Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação de estradas vicinais (Ramal da Padaria), no Município de Laranjal do Jari. Convênio nº 945215/MIDR/2023; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 150 (Cento e cinquenta) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviço OS, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 5.129.958,75 (cinco milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Data da assinatura: 11/12/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CPL/PMLJ PROCESSO 208.367/2025-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 007/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa para obra de pavimentação de estradas vicinais (Ramal da Padaria), no Município de Laranjal do Jari. Convênio nº 945215/MIDR/2023; Empresa Vencedora: FORTE LTDA, CNPJ nº 10.718.378/0001-89; Valor: R$ 5.129.958,75 (Cinco milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). 10 de dezembro de 2025. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão de Registro de Preços, Proc. Administrativo nº 597/2025 - SEMSA/PMMZ. Órgão Participante (carona): Secretaria Municipal de Assistência Social de Mazagão, CNPJ: 13.782.269/0001-19. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2025-SEMSA/PMMZ, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saude de Mazagão, cuja finalidade é a Eventual e Futura Contratação de aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos, destinados ao atendimento das ações e campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Mazagão/AP - SEMAS/PMMz, incluindo as missões da UBS Fluvial Pedro da Silva Freitas e demais atividades em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso., visando atender as necessidades da SEMAS, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: MERCANTIL SÃO BENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.032.714/0001-10. Mazagão- AP, 17 de novembro de 2025. MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito Municipal de Mazagão EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 5019/2025 - GAB/PMMZ. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Mazagão, CNPJ: 05.986.427/0001-16. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE-PA, cuja finalidade é a Eventual e Futura Contratação de obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem e drenagem pluvial, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mazagão, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, CNPJ nº 07.102.250/0001-81 Mazagão-AP, 10 de dezembro de 2025 Manoel Souza dos Santos Prefeito Municipal de Mazagão EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025-SEMAS/PMMZ Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, por intermédio da SEMAS, CNPJ (MF) sob o nº 13.782.269/0001-19, com sede nesta cidade, sito à Rua Veiga Cabral, nº 608 - Centro, representado pela Senhora VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS, e, de outro lado, como CONTRATADA, a empresa MERCANTIL SÃO BENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.032.714/0001-10, com sede na com sede na Tv. Feirinha, s/nº, Bairro: União, no Município Mazagão-AP, representada neste ato por ANA PAULA SILVA DA SILVA,. Acordam e ajustam firmar o presente Contrato, conforme as condições previstas no TERMO DE ADESÃO 2025-CL/PMMZ, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025/SEMSA/PMMZ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2025-SEMAS/PMMZ, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025-CL/PMMZ, pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das condições, direitos, obrigações e responsabilidades das partes. DO FUNDAMENTO LEGAL: Aplicam-se ao processo de contratação as disposições do artigo 37, XXI, da Constituição Federal e disposições da Lei nº 14.133/2021. DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Eventual e Futura Contratação de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mazagão, de acordo com as disposições do Termo de Referência. DA VALOR DO CONTRATO: O valor estimado da contratação no valor de R$ 468.489,75 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Mazagão-AP, 19 de novembro de 2025 VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS Secretária de Assistência Social