DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Em, 18 de dezembro de 2025. ADRIANA COLARES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência de forma Presencial Nº 004/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 09/01/2026 às 10h30 (dez horas e trinta minutos). Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala da Comissão Permanente de Contratação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM. Caapiranga/AM, 19 de dezembro de 2025 MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DA 2° ETAPA DA ORLA NO, MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 11h, do dia 22/12/2025. Fim do recebimento das propostas: Às 10h:30 do dia 12/01/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 12/01/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente, conforme o CONVENIO TRANSFEREGOV.BR n° 976230/2025 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 estará disponível a partir do dia 19/12/2025, nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas e-mail: [email protected]. Caapiranga/AM, 19 de dezembro de 2025 MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025-PMCV A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura do Careiro da Várzea, torna público que realizará Concorrência Nº. 008/2025-PMCV, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, no dia 09/02/2026, às 10h (horário de Brasília), objetivando à contratação de pessoa jurídica para construção de unidade básica de saúde em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Careiro da Várzea/AM, através da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (PAC), Proposta Nº 13701515000125002/2025; O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https: //pncp.gov.br/app/ editais?pagina=1 ou na sede da Prefeitura, na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea/AM, de segunda a sexta- feira (dias úteis), de 08h às 14h, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM; Careiro da Várzea/AM, 18 de dezembro de 2025. CONCORRÊNCIA Nº 6/2025-PMCV*REPETIÇÃO A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea torna pública a Republicação do aviso da Concorrência nº 006/2025-PMCV, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para ampliação de unidade de atenção especializada em saúde (Hospital Antônio Maia Barbosa) - convênio Nº 922014/2021; Motivo da republicação: A republicação do presente Edital se faz necessária em razão de a sessão anterior ter sido declarada fracassada; A decisão de repetir o procedimento licitatório visa assegurar a ampla competitividade e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, com a devida publicidade do ato convocatório nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021; Nova data de abertura da sessão pública: 05/02/2026, às 10h (horário de Brasília), por meio do endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, ou na sede da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, localizada na Avenida José Ribamar Barbosa, nº 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 8h às 14h, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou em formato impresso mediante pagamento de DAM; Careiro da Várzea (AM), 18 de dezembro de 2025. DOUGLAS MATOS AMORA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico Nº. 093/2025 - CCC Processo Administrativo: 4608/2025 - SEMSA Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de reabilitação oral por meio de confecção, fornecimento e instalação de próteses dentárias totais e parciais removíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Coari-AM. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 18/12/2025 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/01/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 16/01/2026 às 09h30min; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 16/01/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari/Am,17 de dezembro de 2025. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 032/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 05 de janeiro 2026. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 053/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 05 de janeiro 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda- feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 19 de dezembro de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PMI D ES P AC H O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3638/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3638/2025-PMI, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL E CIRURGIA DE PTERÍGIO COM AUTOTRANSPLANTE CONJUNTIVAL), COM CONSULTAS E EXAMES INCLUSOS, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACOATIARA/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa LM SOLUÇÕES MEDICAS LTDA inscrita sob CNPJ n° 11.334.963/0001-48 arrematante dos ITENS 01 e 02. Itacoatiara - AM, 15 de dezembro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - CCP A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: Concorrência 006/2025 - CCP, na forma: Eletrônica; Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte I, no município, conforme previsto na Proposta nº 12726.4590001/25- 004, aprovada no âmbito do programa de aceleração do crescimento (PAC) - Saúde; Data e horário da abertura da sessão: 30/01/2026 às 15:30h (Horário de Brasília); Local: Portal BLL Compras - https://bll.org.br/ ; Regime: Empreitada por Preço Global; Critério de julgamento: Menor Preço; Modo de disputa: Aberto; O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 19/12/2025 no Portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; Pauini, 18 de dezembro de 2025. CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - CCP A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: Concorrência Nº. 001/2026 - CCP, na forma: Presencial; Objeto: contratação de empresa para a construção de escolas rurais nas comunidades indígenas do município, pelo sistema de registro de preços; data e horário da abertura da sessão: 30/01/2026 às 10:00h (Horário de Brasília); Regime: Empreitada por Preço Global; Critério de julgamento: Menor Preço por Item; Modo de disputa: Fechado e Aberto; O edital estará disponível aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; A licitação será realizada no Município e será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares; Pauini, 18 de dezembro de 2025. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da CCP