DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Um de Estádio de Futebol no município - 1ª Etapa - Convênio 976242/2025; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 1.805.000,00; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 17 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025 CONTRATO nº 039/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380- 00, Santo Antônio do Içá/AM; Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Um de Estádio de Futebol no município - 1ª Etapa - Convênio 976242/2025; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 1.805.000,00; Prazo de Vigência do Contrato: A contar a partir de 16/12/2025, findando o prazo em 16/12/2026; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2025/2026 e Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura Municipal e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do Município de Santo Antônio do Içá/AM; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 16 de dezembro de 2025. CONTRATO 040/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda. CNPJ nº 03.511.105/0001-01; Do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço construção de escola de 12 salas no município de Santo Antônio do Içá/AM - Id 1087045 - (Papauma - Planalto); Valor: 5.075.165,93; Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025; Prazo de Execução: 18/12/2026; Prazo de Vigência: 18/02/2027; Orçamento: As despesas Prazo de Execução: correrão por conta do orçamento do ano de 2025/2026 e Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura Municipal e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do Município; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 18 de dezembro de 2025. WALDER RIBEIRO DA COSTA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 94/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2025 - CONTRATO 280/2025 A Prefeitura Municipal de Tefé/AM torna pública a Revogação da Inexigibilidade nº 94/2025 e contrato 280/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de kit's de ultrassonografia portátil- C10 3X1 e RQ, em razão da necessidade de revisão e alteração no Termo de Referência, bem como por conveniência e oportunidade da Administração Pública, conforme despacho fundamentado no art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Informa-se que o Ato De Revogação estará disponível no Portal da Transparência do Município e permanecerá integralmente juntado aos autos do Processo Administrativo nº 193/2025, para consulta e acompanhamento pelos interessados. Tefé/AM, 18 de dezembro de 2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/CPL Processo: 200/2025 Objeto: Aquisição de máquina de raio X Fixo digital (DR), para atender as necessidades do Hospital Francisco Frei, através da secretária municipal de saúde de Tonantins/AM. data de abertura: 05/01/2026 ás 14:00 (horário de Brasília), local: Sistema BLL compras, retirada do edital no PNCP e pelo link: https://bllcompras.org.br, a partir de sua publicação em horário de expediente. Tonantins/AM, 17 de dezembro de 2025 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 37/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando ao fornecimento de contentores/lixeiras, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/.DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostasdia 19/12/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 05/01/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 05/01/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 17 de dezembro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PA Nº 2901007.00078070/2025-79 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUIOSQUES DA PRAÇA IRACI SILVA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 03/02/2026. HORA: 09H00MIN. ID do processo: 445932. Informações: [email protected], ou (075) 3512-7811 RAMAL: 4143. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa- geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa-BA, 18 de dezembro de 2025 CARLA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Em virtude do Pregão Eletrônico nº 026-2025 ter sido fracassado, por nenhuma empresa que cadastraram suas propostas, atenderem aos requisitos na sua totalidade, especificados no instrumento convocatório e seus anexos, sendo assim estaremos republicando o edital com disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 026- 2025, que foi publicado dia 05 de novembro de 2025 no DOU, Seção 03, Edição 211, Pag. 250, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TABLETS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, será remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 14 de janeiro de 2026, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues-BA,18 de dezembro de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1180/2025. Data do início de recebimento das propostas: 24/12/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 07/01/2026. objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de papel ofício tamanho A4, destinado a suprir as demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados da Prefeitura de Andorinha/BA , visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais nas diversas unidades públicas municipais. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Andorinha - BA, 18 de dezembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios via pregão eletrônico, destinados à Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Choça - Ba, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 08/01/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected] Barra do Choça, 17 de dezembro de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-14/2025 REPUBLICAÇÃO Menor preço. Abertura: 07/01/26 às 10h. Objeto: serviços de terceirização de mão de obra em diversas áreas. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://www.barradomendes.ba.gov.br e https://www.bll.org.br. Esclarecimentos: [email protected]. Barra do Mendes-BA, 18 de dezembro de 2025. MANOEL GABRIEL DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE BARROCAS, estado da Bahia, através Secretária Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, torna público que a partir do dia 19/12/2025, das 08:00 horas às 12:00 horas e 14:00 h e 17:00 h, horário do Estado da Bahia, receberá por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] requerimentos e documentos de habilitação referente ao CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. OBJETO: Chamamento Público PARA CREDENCIAMENTO de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados no âmbito do Município de Barrocas, abrangendo as etapas de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado. O edital estará à disposição gratuitamente no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Barrocas - BA, 18 de dezembro de 2025 RENATO LOPES FERNANDES Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil