DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 22/12/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e- mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos em radiologia clínica e hospitalar, compreendendo a realização de exames de diagnóstico por imagem de média e alta complexidade, utilizando métodos radiológicos e correlatos, destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste Município. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 22/12/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e- mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Brumado-BA, 18 de dezembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 PA 16PE/2025 16PE/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE -BA, no uso de suas atribuições, torna público a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua 14, Bairro Enedino Gama, no Município de Caldeirão Grande/BA, Contratado: MME LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LT DA - CNPJ/CPF: 22.070.895/0001-73, assinatura do contrato: 12 de dezembro de 2025 com Vigência até 12 de março de 2026, com o valor total de R$ R$ 169.018,49 (cento e sessenta e nove mil, dezoito reais e quarenta e nove centavos) - Dotação: 1.008 / 4.4.90.51.00/33.90.39.00 / Fonte - 1500.000/1700.0000/1701.0000/ 1.706.3110 PA nº 16PE/2025 - nº 16PE/2025 - PEDRO HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 0285/2025. CONTRATADO: RSH - CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.099.606/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte III, no Município de Camaçari/BA. Processo Administrativo nº 00157.11.07.611.2025. Valor Global: R$ 4.165.780,66 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 3007; Elemento de Despesa: 44905100; Fontes: 15001002 e 16000000. Data da Assinatura: 12/12/2025. Rosangela Oliveira Santos de Almeida - Secretária da Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Secretária da Saúde do Município de Camaçari/BA, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa a CONCORRÊNCIA Nº 0002/2025 (ELETRÔNICA) - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte III, no Município de Camaçari/BA, à licitante RSH - CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.099.606/0001-99, com o valor global de R$ 4.165.780,66 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2025. ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: 63.167.307 Arthur Filipe Mesquita Vieira de Souza, CNPJ Nº 63.167.307/0001-00, R$ 36.000,00 Capim Grosso - BA, 17 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Concurso de Projetos Nº 001/2025 - Contratação de OSCIP - Inexigibilidade 053 2025 A Prefeitura Municipal de Caravelas/BA, através da Agente de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Publica no tipo CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2025, com Menor Preço Global, cujo objeto é Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados as Secretarias municipais de Saúde, Turismo e Social, seguindo as diretrizes estabelecidas na da Lei Federal nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, cujos envelopes de documentação e proposta serão abertos pela Comissão Especial no dia 20 de Janeiro de 2026, às 09:00 na sala de licitações situada na Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas, Estado da Bahia. O edital completo está à disposição dos interessados no Setor de Licitação, e no site: www.caravelas.ba.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected] Caravelas-BA, 18 de dezembro de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 031/2025PA nº 210/2025, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Gáses Medicinais (Oxigênio Medicinal (O²), Dióxido de Carbono Medicinal (Co²) e Ar Medicinal), Compreendendo O Fornecimento, Recarga e Substituição de Cilindros Visando Atender às Demandas Assistenciais e Operacionais do Hospital de Castro Alves- BA. Abertura: às 10:00h do dia 07/01/2026 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] Alves - BA, 18/12/2025 Ícaro Aragão Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 032/2025PA nº 211/2025, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Para Reparo das Instalações do Hospital Regional de Castro Alves-Ba, Através do Convênio nº 049/2025 do Governo do Estado da Bahia, Por Intermédio da SESAB. Abertura: às 10:00h do dia 08/01/2026 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/ site/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Castro Alves - BA, 18 de dezembro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 011/2025, contratação de empresa de engenharia para construção do complexo Educacional Abelardo Mascarenhas, no município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital, a ser realizada no dia 15/01/2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 18 de dezembro de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo e Piso Intertravado de Vias Públicas Na Sede, No Palame, Distritos e Povoados do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 14.01.2026 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram- se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/ esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 17.12.2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 R E M A R C AÇ ÃO A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2025, Processo Administrativo n° 469/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Caminha Infantil Empilhável e colchões, para atender a necessidade das Creches Públicas Municipais. Sessão dia: 06/01/2026 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 18 de dezembro de 2025. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 110/2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025-PE Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana- Ba. Tipo: Menor preço global. Data: 22/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompras publicas.com.br. Feira de Santana, 18 de dezembro de 2025. ALEX BORGES ROQUE Núcleo Preparatório EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO Nº 462-2025-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REPRODUÇÃO HUMANA. Aditar o Contrato nº 761-2024-11C, firmado em 26/08/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 107.932,50, que representa um percentual de 25%, com relação ao valor originário do contrato, passando o valor anual atualizado do contrato a ser de R$ 539.678,58. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 971.424,66. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO ADITIVO Nº 452-2025-11AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: MARIA DO SOCORRO LEITE RODRIGUES. Aditar o Contrato nº 84 2 - 2 0 2 4 - 1 1 C, firmado em 06/12/2024. O LOCATÁRIO pagará a LOCADORA pela execução do objeto deste Contrato, o valor mensal de R$ 1.149,48, totalizando o Termo Aditivo em R$ 13.793,76. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 27.587,52. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO ADITIVO Nº 472-2025-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 32-2021-09C, firmado em 13/01/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 32.494,08, que representa um percentual de aproximadamente 15,24%, passando o custo mensal do contrato a ser de R$ 20.478,04, e o custo anual do contrato a ser de R$ 245.736,48. Passando o valor atualizado do contrato a ser de R$ 245.736,48. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 1.075.451,52. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o .