DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900333 333 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Nº Processo: 271/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, destinados ao atendimento das demandas administrativas das diversas Secretarias Municipais de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 22/12/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 18 de dezembro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 082/2024 Alteração Contratual: Acréscimos de Quantitativo - O Município de Heliópolis, Estado da Bahia, Representado Por Seu Titular, José Mendonça Dantas, Torna Público A Celebração do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato de nº 082/2024, Conforme Especificações: Processo: Concorrência Eletrônica nº 03/2024 - Processo Administrativo nº 33/2024 Contrato: nº 82/2024 Objeto: Pavimentação de Ruas No Município de Heliópolis- Rua Cícero B. do Carmo, Travessa Luiz Gonzaga, Rua Maria R. da Silva, Travessa Isaias Ribeiro, Rua Francisca Alves, Através do Contrato de Repasse nº 943627-2023/Mcidades/Caixa. Contratado: Construtora Miguel Andrade Ltda. Cnpj: 26.506.409/0001-78. Fundamento: Artigos. 124, I, "B", e 125 da Lei 14.133 de 1° de Abril de 2021. Heliópolis - Ba, 12 de Dezembro de 2025. José Mendonça Dantas - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092605/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 014/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA, designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, visando o CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁR EA DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA/BA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 22/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das14h00 às 17h00, no endereço acima indicado. O edital de Chamamento Público estará disponível no Portal da Transparência:https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc, bem como poderá ser obtido presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, Ibirapitanga/BA, no horário de 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. O credenciamento será realizado em fluxo contínuo, durante o período de validade do edital, conforme condições e exigências nele estabelecidas. Informações complementares podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Ibirapitanga (BA), 18 de dezembro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2025-FMS/BA , realizada no dia 11/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), proveniente dos serviços de saúde. A contratação visa garantir o descarte adequado dos materiais gerados pelo Fundo Municipal de Saúde (SAMU, Unidades de Saúde, LACEN e demais órgãos) e Hospital Regional Velho Chico, deste município, em conformidade com todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR/ABNT e Portarias do Ministério da Saúde). A licitação foi declarada FRACASSADA. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/20 2 5 - F M S / BA conforme procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais permanentes, materiais odontológicos, reagentes e insumos para laboratório de análises clinicas, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à Saúde e do Hospital Regional Velho Chico do Município de Ibotirama. Data de início de acolhimento das propostas: 22/12/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 07/01/2025 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES E INSUMOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL. Data: 08/01/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 18 de dezembro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, da Lei complementar nº 123/2006 e da Lei nº 11.488/2007 e em observância ao processo da Licitação em forma de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2025, e tendo em vista o preço e demais condições oferecidas por esta conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR em favor da empresa: CONSTRUMUNDI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ: 16.863.815/0001- 34, considerada vencedora do LOTE ÚNICO no valor de R$ 305.090,00(trezentos e cinco mil e noventa reais), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Itaberaba-BA, 17 de Dezembro de 2025. DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2025, OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ E RUA 4, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITABERABA/BAHIA , DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE OGU MINISTÉRIO DA CIDADES/CAIXA Nº 908361/2020, OPERAÇÃO Nº 1074088-05, DE ACORDO PROJETO BÁSICO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO, descrito em edital pelo tipo de licitação menor preço e HOMOLOGA o objeto licitado a empresa: CONSTRUMUNDI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ: 16.863.815/0001-34, considerada vencedora do LOTE ÚNICO no valor de R$ 305.090,00(trezentos e cinco mil e noventa reais), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Itaberaba-BA, 17 de Dezembro de 2025. DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-2025PE O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 064-2025PE, Processo Administrativo: 216-2025, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso via oral, injetáveis e controlados, materiais pensos, material de ostomia, material instrumental, soro e soluções, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itatim - BA, durante o exercício de 2026. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 09/01/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 18 de dezembro de 2025 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025 Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para a Aquisição de 02 (dois) veículos novos, ano 2025/2025, para uso nas atividades de transporte e locomoção das Secretarias de Saúde e de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Por Item; Sessão: 08/01/2026 09h10minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu, 18 de dezembro de 2025. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 (INVERSÃO DE FASES) O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº. 008/2025. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS (Porte I), no Bairro Muritiba, no município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas e documentação de habilitação a partir do dia 19.12.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 08.01.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão de disputa: 15.01.2026 às 10:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534- 9550. Jaguaquara/BA, 18 de dezembro de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro EXTRATO ADITIVO Nº 468-2025-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: MASTERSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 56-20 2 4 - 0 9 C, firmado em 04/03/2024. Fica estabelecido que o contratante pagará à contratada, a título de acréscimo de serviço, o percentual de aproximadamente 24,91%, o que representa um aditivo de acréscimo no valor total de R$ 448.421,26, passando o custo anual do contrato a ser no valor total de R$ 2.248.413,06, e o custo acumulado do contrato a ser de R$ 4.048.404,86. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME. EXTRATO ADITIVO Nº 6-2025-521AC CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA-IPFS. CONTRATADO: MARCOS GONÇALVES SOARES. Aditar o Contrato nº 2- 2022-521C, firmado em 15/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.210,00, e anual de R$ 14.520,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 58.080,00. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. MIdiã Leite dos Santos - Diretora Presidente.