DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e serviços de dados, com ou sem fornecimento, de smartphones 4G ou tecnologia superior, em regime de comodato, Conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 13.01.2026, às 08h, início da disputa dia 13.01.2026 às 08h15min no mesmo site. o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201-2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo novo tipo picape, cabine dupla, tração 4x4, diesel, 0KM e veículo tipo hatch motorização 1.0 0KM, Conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.bll.org.br - abertura dia 09.01.2026, às 08h, início da disputa dia 09.01.2026 às 11h no mesmo site. o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 18 de dezembro de 2025 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 02 de fevereiro de 2026 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDAD ES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 974378/2024, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 19 de dezembro de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 229/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 129/2025. Objeto: serviços de capotaria, tapeçaria e eventual fornecimento de peças para frota de veículos pertencentes ao Município, conforme processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL229/2025- 01 - Contratada: STOCK CAR EQUIPADORA LTDA, CNPJ/MF 05.742.839/0001-19. Valor global: R$ 90.080,00. Vigência: 15/12/25 à 15/12/26. Data de ratificação: 15/12/25. Assinatura: 15/12/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2025 Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva de bombas para poços artesianos, para atender a demanda do município. Data: 08/01/2026 às 09:10h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:[email protected]. Lapão - BA, 18 de dezembro de 2025 VICTOR JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 253/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, conforme demanda, para atender às necessidades das atividades esportivas e projetos desenvolvidos pelo Município de Lapão/Ba. Empresa adjudicatária GLEIEDSON SANTOS DE SOUSA CNPJ Nº 28.538.392/0001-66, com o lote 1 no valor de R$ 249.980,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais), Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 254/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, conforme demanda, para atender às necessidades das atividades esportivas e projetos desenvolvidos pelo Município de Lapão/Ba. Empresa adjudicatária NEI SPORTS LTDA CNPJ Nº 09.405.046/0001-65, com os lotes: 2 no valor total de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais), 3 no valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), 4 no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e 5 no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 255/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a demanda deste Município, Empresa adjudicatária MERCEARIA SO MERENDAS LTDA- CNPJ 52.112.156/0001-68, Valor: R$ 258.525,50 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). ATA de 12/12/2025, Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 256/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a demanda deste Município, Empresa adjudicatária HLM DE SOUZA- CNPJ 04.741.266/0001- 46, valor R$ 22.778,10 (vinte e dois mil e setecentos e setenta e oito reais e dez centavos ATA de 12/12/2025, Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 257/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a demanda deste Município, Empresa adjudicatária MULTISUL COMERCIO E DISTRI B U I C AO LTDA- CNPJ 12.811.487/0001-71, no valor de R$ 48.330,00 (quarenta e oito mil e trezentos e trinta reais), ATA de 12/12/2025, Assinatura: 15/12/2025. Vigência: 15/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 258/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária YUMED COMERCIO LTDA- CNPJ 48.479.110/0001-04, valor R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), ATA de 12/12/2025, Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 259/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a demanda deste Município, Empresa adjudicatária RGK PRODUTOS E SERVICOS LTDA- CNPJ 52.815.475/0001-30, valor R$ 7.000,00 (sete mil reais), ATA de 12/12/2025, Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 490/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2025. Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotel/pousada, para atender a demanda da Administração Municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 22 de dezembro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora-BA,18 de dezembro de 2025. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 R E T O M A DA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de 24.000 (vinte e quatro mil) cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas no Programa Cesta Cidadã, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 12/01/2026. Data da sessão disputa: 12/01/2026 às 15h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 18 de dezembro de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 INVERSÃO DE FASES OBJETO Contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação para disponibilização contínua, instalação e implantação de sistemas de gestão em saúde, abrangendo: migração de dados, parametrização, customização, capacitação, treinamento, suporte técnico assistido (presencial e remoto), manutenção corretiva e evolutiva, bem como hospedagem em nuvem, visando atender de forma integrada às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 08/01/2026. Data da sessão: 08/01/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 18 de dezembro de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 08 de janeiro de 2026, às 09h00min, no endereço: https://bnccompras.com acontecerá disputa relativa ao Pregão Eletrônico Nº 020/2025 tendo como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cesta básica para atender as famílias vulneráveis do município, de acordo as condições e exigências estabelecidas no edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario- oficial/ Maetinga - BA, 18 de dezembro de 2025 EDMAR QUEIROZ LEAL Pregoeiro