DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900335 335 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de passagens de ônibus intermunicipal e interestadual. As propostas serão acolhidas com início no dia 19/12/2025, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 07/01/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 07/01/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 07/01/2025; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. 19/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de gás GLP, vasilhame de 13 Kg e VASILHAME, botijão de 13 Kg (vazio), destinados a atender as necessidades do município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 19/12/2025, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 07/01/2026. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 07/01/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 07/01/2026; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 18 de dezembro de 2025 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico SRP : PE 040/2025, em 06/01/2026, às 10:00h, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR, PROTERORES, BATERIAS AUTOMOTIVAS E REFORMA DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO- BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 163/2025 Contrato nº: 163/2025 - Processo Administrativo nº 095/2025 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2025 - Contratado: RMJ Empreendimentos LTDA - CNPJ nº: 36.580.768/0001-29 - Assinatura: 02/12/2025 - Motivo: Acréscimo de Valores - Fundamentação Legal: Artigos n° 124 e n° 125 da lei 14.133/21 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, para conhecimento dos interessados, a presente CHAM A DA PÚBLICA Nº 003/2025, em conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando a aquisição direta de gêneros alimentícios in natura ou minimamente processados, produzidos por Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações (grupos formais e informais), para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício do ano letivo de 2026. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 22/12/2025 até 14/01/2026. A sessão ocorrerá no dia 14/01/2026 às 09h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 17 de dezembro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 12/01/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026, de acordo com as quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-BA, 18 de dezembro de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO 046/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 22/12/2025 às 08:30 do dia 07/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 07/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 07/01/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com fornecimento de impressoras multifuncionais (laser monocromáticas e color A3), com fornecimento de papel A4, para atender às necessidades do município de Muritiba-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 18 de dezembro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, Tipo Menor Preço: SRP - para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal e demais Secretarias de Oliveira dos Brejinhos-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:05.01.2026 as 08:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo Menor Preço: SRP - contratação de empresa de engenharia visando a prestação de serviços de manutenção, reparos de prédios e espaços públicos da Prefeitura Municipal e demais secretarias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra no Município de Oliveira dos Brejinhos-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:05.01.2026 as 14:00hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 18 de Dezembro de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA - BAHIA CNPJ Nº 16.444.150/0001-24 Extrato do Contrato Contrato Administrativo: 126/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA/BA. Vinculado: CARONA A ATA SRP Nº 056/2024 Vigência: 18/12/2025 A 18/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 374.859,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais). Contratado: NORCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.914.425/0001-20. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 5/2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE nº 05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: FCE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.780.496/0001-42. OBJETO: Modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com adição e supressões de itens e prorrogação de prazo. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a 14/04/2026. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 04 de dezembro de 2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 370/2025 Modalidade Licitação: Pregão nº 064/2025 Critério de Julgamento: Menor preço por item. Data da Homologação: 18/12/2025. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E MICROÔNIBUS ESCOLAR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA. HGV HUGO GURGEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.355745/0001-31, vencedora do item 01, no valor de R$ 1.509.511,20 (UM M I L H ÃO, QUINHENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS) Queimadas-BA, 18 de dezembro de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 257-2025 Pregão Eletrônico nº 064/2025. Processo Administrativo nº 370/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Queimadas-Ba, Cnpj: 14.218.952/0001-90. Contratada: Hgv Hugo Gurgel Veiculos Ltda, Cnpj N°24.355745/0001-31. Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar e Microônibus Escolar, Destinados Ao Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino de Queimadas/Ba. Valor Contratado: R$ 1.509.511,20 (Um Milhão, Quinhentos e Nove Mil, Quinhentos e Onze Reais e Vinte Centavos). Data do contrato: 18/12/2025. Prazo de validade: 18/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. QUEIMADAS-BA , 18 de dezembro de 2025. Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 69/2025 (143-2025). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 401/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 069/2025, cujo objeto é Aquisição de Televisão e refrigerador para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 19/12/2025, com período de acolhimento das propostas do dia 19/11/2025 as 08:00 horas até o dia 29/12/2025 as 08:00 horas . A abertura da sessão pública será dia 29/12/2025 às 8h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547. Salinas da Margarida/Ba, 18 de dezembro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação