DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900336 336 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 RESULTADO DE REQUERIMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 A COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída por meio da Portaria nº 195/2024, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados resultado de REQUERIMENTO para Credenciamento, conforme informações a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO Nº 241861 /2025 OBJETO: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de Termo de Fomento, mediante Dispensa de Chamamento Público, qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de Projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Realizada a análise quanto aos documentos constantes na habilitação e na proposta técnica delibera pelo CREDENCIAMENTO do Instituto Rede de Apoio, conforme Processo nº 155281/2025, em consonância com as disposições contidas no respectivo Edital. Salvador, 12 de dezembro de 2025. COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação/Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 90006/2025- Processo nº: 193417/2025-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução das obras de Urbanização, Infraestrutura, Habitação de Interesse Social e Equipamentos Comunitários na Comunidade de Pé Preto, Nordeste de Amaralina - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Critério de Julgamento: maior desconto. Modo de Disputa: aberto e fechado. Vencedora: CO ES A CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.738.697/0001-68, por apresentar o maior percentual de desconto, qual seja 15,00% (quinze por cento), e que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$ 43.341.681,39 (quarenta e três milhões trezentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Homologação/Adjudicação: 16/12/2025. Salvador, 16 de dezembro de 2025. AELSON S. QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 048/2025 - PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 238/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXÍLIO FUNERAL, CONFORME ACOMPANHAMENTO E REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 06/01/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 18 de dezembro de 2025. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 241/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas de som, iluminação, palco e equipamentos diversos para realização de pequenos eventos, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 22/12/2025 as 09:00hrs, até dia 02/01/2026 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 13/01/2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 18 de dezembro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 64/2025 P.A. Nº 0214/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 09 de janeiro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Hortifruti para a Casa de Apoio de Salvador que acomoda os pacientes e acompanhantes em regime de tratamento fora do domicílio através da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000203/2025 RENATA MERCÊS MAIA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico nº. 040/2025, processo administrativo nº. 149/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de atividades meio, a fim de atender às demandas das secretarias do Município de Sobradinho - Bahia. DATA DA SESSÃO: 08/01/2026 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔ N I CO : www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 18 de dezembro de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 0121/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA, no uso de suas atribuições, torna público o primeiro aditamento ao Contrato nº 0121/2024, sendo prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma do Centro Proinfância Jovino Tavares, localizado na Rua 14 de Agosto, s/n, no município de Tanquinho/BA, conforme convênio nº 068/2024- Estado da Bahia - Secretaria da Educação. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Empresa Contratada: REISCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.469.328/0001-01. Fundamentação: Artigo 107, da Lei nº. 14.133/2021. Tanquinho/BA, 9 de dezembro de 2025. José Luiz dos Santos Reis. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 304/2025 - Sec. Municipal de Educação e Esportes, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2025 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Tanquinho, BA, 18 de janeiro de 2025. JOILDO SILVA DE JESUS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173-2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 173-2025, Processo Administrativo: 1658/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e personalização de CAMISAS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 12/01/2026, às 10h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 174-2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 174-2025, Processo Administrativo: 1486/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de REVESTIMENTOS CER Â M I CO S , ARGAMASSA E REJUNTES (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. DATA DA SESSÃO: 13/01/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". JONATAS DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE CANCELAMENTO Torna-se sem efeito a publicação do DISTRATO DE CONTRATO 66/2024, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025), no Diário Oficial do Município e Jornal A Tarde. Firmado com a empresa WMS ENGENHARAIA LTDA, CNPJ 27.853.181/0001-55. Objeto: extinção do Contrato por consenso entre as partes, da contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação e reforma do Mercado Municipal, Contrato de Repasse 950441/2023/MAP/CAIXA . Terra Nova/BA, 4 de novembro de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito