DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Pavimentação da Rua Caminho das Margaridas - Sargi/Uruçuca. Saldo/Convênio nº 25350/2021. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3239-2307. Iara Maria B. Xavier Moura - Agente de Contratação - Uruçuca/BA. 18/12/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo Administrativo 150/2025 O Município de Uruçuca/BA, avisa que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025, abertura dia 14/01/2026, às 10:30 horas. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Pavimentação de Diversas Ruas na Cidade de Uruçuca e no Distrito de Serra Grande. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3239-2307. Iara Maria B. Xavier Moura - Agente de Contratação - Uruçuca/BA. 18/12/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo Administrativo 151/2025 O Município de Uruçuca/BA, avisa que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025, abertura dia 14/01/2026, às 11:30 horas. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Construção de Gavetas Sepultamento no Cemitério Municipal do Distrito de Serra Grande. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3239-2307 - Uruçuca/BA, 18 de dezembro de 2025. IARA MARIA B. XAVIER MOURA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo 146/2025 O Município de Uruçuca/BA, avisa que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, abertura dia 12/01/2026, às 09:30 horas. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Pavimentação em Sextavado na Rua da Represa, Distrito Serra Grande/Uruçuca. Saldo/Convênio nº 37728.2023. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3239-2307. Uruçuca/BA . 18/12/2025. Iara Maria B. Xavier Moura - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Administrativo 147/2025 O Município de Uruçuca/BA, avisa que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, abertura dia 12/01/2026, às 10:30 horas. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário Centro Uruçuca. Termo de Compromisso PAC2 3324/2012 Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3239-2307. Iara Maria B. Xavier Moura - Agente de Contratação - Uruçuca/BA. 18/12/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo Administrativo 148/2025 O Município de Uruçuca/BA, avisa que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, abertura dia 12/01/2026, às 11:30 horas. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Pavimentação das Vias Localizadas na Sede, no Distrito de Serra Grande e no Sargi - Uruçuca. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3239-2307 - Uruçuca/BA, 18 de dezembro de 2025. IARA MARIA B. XAVIER MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025. Ata de Registro de Preço nº PE012/2025-001. Licitação: PE nº 012/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço - CNPJ: 13.913.389/0001-08, Contratada: POSTO ESCOLA SALVADOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.826.316/0001-00, Insc. Est.: 171624607, situada à Rua Edístio Pondé, 474, STIEP, Salvador/BA, CEP 41.770-395. Objeto: registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e aditivada, diesel s500 e s10) fora do município. Lote: 01. Valor Total: R$ 476.950,00. Assinatura: 12/12/2025 - Everson Marcos Matt, Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preço nº PE012/2025-002. Licitação: PE nº 012/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço - CNPJ: 13.913.389/0001-08, Contratada: POSTO GETULIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 48.351.768/0001-36, sediada Rua Itaueira, nº 444, CEP 44.076-804, Parque Getúlio Vargas, Feira de Santana/BA. Objeto: registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e aditivada, diesel s500 e s10) fora do município. Lote: 02. Valor Total: R$ 613.000,00. Assinatura: 12/12/2025 - Everson Marcos Matt, Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preço nº PE012/2025-003. Licitação: PE nº 012/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço - CNPJ: 13.913.389/0001-08, Contratada: APOIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 04.146.631/0001-74, sediada na Rodovia BA 052, Estrada do Feijão, Morro do Chapéu/BA, CEP 44850000. Objeto: registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e aditivada, diesel s500 e s10) fora do município. Lote: 03. Valor Total: R$ 269.350,00. Assinatura: 12/12/2025 - Everson Marcos Matt, Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preço nº PE012/2025-004. Licitação: PE nº 012/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço - CNPJ: 13.913.389/0001-08, Contratada: REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 01.607.879/0001- 05, sediada na Rod. BR 324, s/n, km 580, Distrito Industrial, Candeias/BA, CEP 43813-400. Objeto: registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e aditivada, diesel s500 e s10) fora do município. Lote: 04. Valor Total: R$ 261.200,00. Assinatura: 12/12/2025 - Everson Marcos Matt, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2025, objetivando o registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e aditivada, diesel s500 e s10) fora do Município. Empresas vencedoras: POSTO ESCOLA SALVADOR LTDA, CNPJ: 38.826.316/0001-00, Valor Total: R$ 476.950,00; POSTO GETULIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 48.351.768/0001-36, Valor Total: R$ 613.000,00; APOIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 04.146.631/0001- 74, Valor Total: R$ 269.350,00; REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA , CNPJ: 01.607.879/0001-05, Valor Total: R$ 261.200,00. Várzea do Poço/BA, 12 de dezembro de 2025. EVERSON MARCOS MATT Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-036/2025 Objeto: Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas do município de Acopiara, no Estado do Ceará. Tipo: Maior Oferta. Forma de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br. Acopiara/CE, 18 de dezembro de 2025. FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 10.003/2025 PERP. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de bombeiro civil, para prevenção, combate a incêndio, orientação, primeiros socorros e atendimento de emergência em locais onde ocorrerão os eventos de interesse da Secretaria de Turismo do Município de Aquiraz/Ce. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 18 de dezembro de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.12.01.2025CE O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 15.12.01.2025CE. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na construção de 20 unidades habitacionais na sede do Município de Baixio - CE, conforme termo de compromisso Nº 987101/2025/MCIDADES/CAIXA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 18 de dezembro de 2025. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1512001-2025 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 1512001-2025 do Processo Administrativo nº 04.08.001/2025-DIV, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material gráfico para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 19/12/2025 até às 13:30h do dia 05/01/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 05/01/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço Por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos materiais, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12.01.2/2025-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Os Secretários das Diversas Unidades Administrativas do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE- 12.01.2/2025-PMBS/DIVERSAS, cujo objetivo é a Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor das empresas Edmar Alves de Lucena & Filho LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.085.590/0002-22 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo santo/CE. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo/Ce, 18 de dezembro de 2025 FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR Secretário de educação