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Diário Oficial da União · 19/12/2025 · pág. 344

DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900344 344 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO Nº 62969/2025 A Prefeitura Municipal da Serra torna público o resultado da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da Obra de Construção da EMEF Vista do Mestre. VENCEDORA: Benevides Const. e Serv. Ltda VALOR: R$17.122.000,00 ID (TCEES) 2025.069E0600004.01.0003 COMISSÃO ASSESSORAMENTO/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 00269/2025 Id: 2025.071e0700001.01.0022 Contratante: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. Contratado: Metalurgica Comercial Navban - Comercio e Prestacao de Servicos Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de Galpão Pré-Moldado e Cobertura da Arquibancada do Estádio Humberto Scaramussa, No Distrito de Prosperidade, Município de Vargem Alta - Es, Com Recursos de Transferência Especial (Plano de Ação nº 09032024-072116) Valor: 433.433,84 Conforme Proposta de Preços. Assinatura do Contrato:15 de Dezembro de 2025 Prazo de Vigencia: 10 (Dez) Meses Prazo de Execução: 08 (Oito) Meses Dotação Orçamentária: 00450-170600000000 - Obras e Instalações (100100.1381300241.074.44905100000.170600000000 - 3110) Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Juventude AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2025, considerando a necessidade de alteração da descrição das características técnicas dos itens bem como a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 09/01/2026 às 11:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 18/12/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0037 Vargem Alta/ES, 18 de dezembro de 2025 CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2025 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 042/2025, Processo n° 9426/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, destinados a atender a emenda parlamentar nº 11328700000124003, de auditoria do DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, devidamente para na conta nº 624014-2, Agência 4671, Banco CEF, e posteriormente migrada para conta nº 575986421- 8, Agência 4671, Banco CEF, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/ G O. VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 18/12/2026. EMPRESA: MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 07.730.553/0001-49, com sede na Rua das Orquídeas, N°1779 Quadra CP-24 Lote 20 - Loteamento Celina Park - Goiânia - GO CEP 74373-290. VALOR TOTAL: R$ 17.940,00. APARECIDO DOS SANTOS LIMA - GESTOR DO FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizada, no dia 07 de janeiro de 2026, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), a concorrência pública 14/2025, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção do Céu da Cultura, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessado no www.portaldecompraspublicas.com.br, ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 18 dezembro de 2025. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 12/01/2026, às 09h00min, através da plataforma www.bll.org.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA (ELETRÔNICA) tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de quadra coberta poliesportiva (modelo 1), bloco de quadra em arco - padrão SEDUC 2022, em conformidade com projetos e termo de referência. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 18 de dezembro de 2025 WEDER ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 06/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratada: FERNANDO ARANTES REZENDE -Contrato n° 93/2025, Valor R$ 40.800,00. Vigência 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da assinatura: 15/12/2025; contratada: JESSYKA CAROLINA RIBEIRO DE ALMEIDA-Contrato n° 94/2025, Valor R$ 34.800,00. Vigência 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da assinatura: 15/12/2025 e contratada: GILCILENE DIAS MARTINS MORAES-Contrato n° 95/2025, Valor R$ 28.800,00. Vigência 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da assinatura: 15/12/2025. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. Processo n° 18932/2025, Objeto: Contratação de Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e atendimento ATENÇÃO BÁSICA - Estratégia Saúde da Família. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/.Nadia Line C. Santos-Agente de Contratação- Aparecida do Rio Doce, 18 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, Rua 09 de julho, Qd. 04, Lt. 06, n. 350, Setor Central, Araguapaz-GO CEP 76.720-000, maiores informações poderão ser obtidas no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/: Pregão Eletrônico - Edital n° 32/2025-FMS No dia 09/01/2026 às 09:30 (horário de Brasília) realizará a licitação pelo SRP - Sistema de Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por item, do objeto: Repetição de processo licitatório para aquisição de veículos tipo pick-up cabine dupla 4x4 diesel, para o Fundo Municipal de Saúde de Araguapaz - Goiás, com recursos oriundos do Processo nº 202500042007240 Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e contrapartida do Município de Araguapaz, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/), conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Araguapaz - Goiás, 18 de dezembro de 2025. LEILIANE RODRIGUES DE QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de BELA VISTA DE GOIÁS, estado de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça José Lobo, nº 10, Centro, Bela Vista De Goiás, inscrito no CNPJ nº 08.083.086/0001-75, estará recebendo, em sua sede, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00, a partir do dia 29 de dezembro de 2025, os documentos para cadastramento de credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames e analises clinicas, que atuarão junto a Secretaria Municipal de Saúde conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no edital de credenciamento 005/2025. Lana Paula Diniz Terra de Siqueira. Gestora do Fundo Municipal de Saúde. LANA PAULA DINIZ TERRA DE SIQUEIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROC. ADM. Nº. 2025015324 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS ESCOLARES NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A ATENDER O FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR (12 SALAS) DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE GOIAS-GO, pelo período de 12 (doze) meses.: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 06/01/2026 as 08h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site www.bomjesus.go.gov.br, na aba licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Início da sessão de disputa de lances: Dia 16/01/2026, às 08h31min. Bom Jesus-GO, 17 de dezembro de 2025. DANILLO MIGUEL SILVA Gestor Público PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO credenciamento Nº 10/2025 Fundo Municipal De Educação De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público e posterior contratação de prestação de serviço de transporte escolar, com fornecimento de veículos, custos com combustível, condutor, e manutenção da frota contratada, para atender os alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Cachoeira Alta. Os cadastramentos serão efetuados exclusivamente no site www.licitanet.com.br, entre os dias 19 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026. Aos interessados o edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta - Site Oficial: cachoeiraalta.go.gov.br; www.licitanet.com.br Mais Informações: e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 16 de janeiro de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO FURGÃO A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO CETRAS E DO CESAM DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 17 de dezembro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Caldas Novas torna público a ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025, publicado no DOU na Seção 03, Edição nº 240, do dia 17/12/2025, conforme se depreende do documento editalício, alterando a publicação no que se segue: ONDE SE-LÊ: 15 DE JANEIRO DE 2025. LEIA-SE 15 DE JANEIRO DE 2026. FICANDO INALTERADOS OS DEMAIS TERMOS. Caldas Novas - Go, 17 de dezembro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira