DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras valor total: R$ 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais): EMUTECH SOLUTIONS PRODUTOS E SERVICOS LTDA (41299381000139) com os lotes: 1 no valor total de R$ 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais) A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MOZARLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Mozarlândia (GO), 18 de dezembro de 2025. CLEICINARA PEREIRA ROSATTO JUNQUEIRA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Niquelândia, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 026/2025, objetivando a aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, destinados a atender às demandas dos Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Niquelândia, Estado de Goiás, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.niquelandia.go.gov.br, ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 13:30h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 18 de dezembro de 2025. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Padre Bernardo-GO, torna público, que realizará na sede da Prefeitura Municipal, licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica n.º 008/2025, às 08:00 horas do dia 20/01/2026, Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia, em Menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, para execução da Construção do CEU de Cultura, conforme consta no Edital e seus anexos a disposição no site www.padrebernardo.go.gov.br, https://bnc.org.br. Informações: [email protected]. Padre Bernardo-GO, 18 de dezembro de 2025. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO 200/2025 Extrato ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 200/2025; Processo Administrativo n. 3361/2025 e Concorrência Eletrônica n. 02/2025; Contratante: Município de Palmeiras de Goiás - GO - CNPJ: 02.394.757/0001-32, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor. Paulo Silva de Camargo; Contratada: Tom Construtora e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 03.133.000/0001-58; Objeto; Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA E/OU CAU, para a execução de obra e serviços de engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para a edificação da creche escola - TIPO I, padrão FNDE, a situar-se a quadra 132-a, setor Martinho, PALMEIRAS DE GOIÁS - GO, através da Secretaria Municipal de Administração; Valor do objeto; valor deste instrumento para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de R$ 5.110,190,00 (cinco milhões, cento e dez mil, cento e noventa reais); Prazo de vigência; o prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na lei 14.133/2021; Recursos orçamentários; os recursos orçamentários para fazer face às despesas do objeto da presente contratualização, para o exercício que lhe corresponda, correrão por conta de dotações orçamentárias a seguir codificadas. 22.50.12.365.2006.1.222.4.4.90.51. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 22/2025, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço Por Item, no dia 22/01/2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 044/2025, Contrato de Fornecimento, do tipo Menor Preço por Item, no dia 20/01/2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa apta para fornecimento de máquina MOTONIVELADORA "nova" destinada a manutenção da infraestrutura dos Assentamentos Agrícola, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba/GO, 18 de dezembro de 2025. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 20/2025, que visa a Contratação de empresa especializada para. - Obra: Construção do Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente. Local: Praça roma - entrequadras 48 e 49 - Jardim Paqueta, área de construção: 448,00m², no Município de Planaltina Goiás. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 06 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 18 de dezembro de 2025 RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025{ O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 042/2025, Processo Administrativo nº 2779/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na realização de exames de alto custo, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossâmedes/GO, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 12/01/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir da data de publicação deste aviso, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mossamedes.go.gov.br/; Fone: 64993104434. Mossâmedes/GO, 18 de dezembro de 2025. RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO -ADESÃO Nº 6/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-001, PROCESO Nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 DO MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE-MA. OBJETO: Aquisição de veículo zero tipo VAN - 20+1 passageiros, ano 2024 ou superior para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação através do FUNDEB. DATA DA ADESÃO: 18/12/2025. CONTRATADO: REAVEL VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.260.538/0001-04 CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Professor Jamil, 18 de dezembro de 2025. Walda Lúcia Prados Pinheiro - GESTORA DO FUNDEB RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 5867/2025. CONTRATO N° 01/2025. OBJETO: Aquisição de kit de material didático exclusivo para uso nas 02(duas) escolas da rede municipal de ensino do Município de Professor Jamil/Goiás. CONTRATADO: FR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 43.547.836/0001-13 CONTRATANTE: FUNDEB VALOR TOTAL: R$ 135.498,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais). Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Professor Jamil-GO, nesta data. Professor Jamil- GO, 18 de dezembro de 2025. WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do FME - Fundo Municipal de Educação e FUNDEB EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 6/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-001, PROCESSO Nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 DO MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE-MA. OBJETO: Aquisição de veículo zero tipo VAN - 20+1 passageiros, ano 2024 ou superior para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação através do FUNDEB. Contratado: REAVEL VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.260.538/0001-04 Contratante: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Professor Jamil, 18 de dezembro de 2025. Walda Lúcia Prados Pinheiro - GESTORA DO FUNDEB ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº 5/2025 Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025, PROCESSO Nº 042/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS. OBJETO: Aquisição de acessórios e equipamentos visando à manutenção da iluminação pública e suprimentos elétricos diversos em atendimento a demanda do Município de Professor Jamil. CONTRATADO: BRASIL ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.435.476/0001-58 Contratante: MUNICIPIO DE PRO F ES S O R JAMIL. VALOR TOTAL: R$ 944.408,39 (novecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e trinta e nove centavos). Professor Jamil, 08 de dezembro de 2025. Agmar de Sousa Fernandes -GESTOR DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025 Extrato do Aditivo de valor ao contrato n.415/2025. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS - FMEQ. Contratada: ML ENGENHARIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.944.063/0001-76, com sede na cidade de Trindade-GO, 1º Termo Aditivo de prazo. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola Tipo 1, desenvolvida pelo programa PAR, padrão FNDE, com área de construção: 1.545,99 m², no Bairro Tônico Bento, no Município de Quirinópolis-GO, sob a supervisão do Fundo Municipal de Educação - FMEQ, conforme (Termo de Compromisso nº 962568/2024/FNDE/CAIXA), Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025.