DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C, lote 13, Bairro Eldorado - Rio Verde - Goiás destinado a sede do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ferreira Borges e Oliveira Ltda; Valor R$ 65.064,24 (sessenta e cinco mil e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Data da Assinatura: 10/12/2025; Data da Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Wagner Ferreira Borges pela contratada. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2023; Concorrência Pública nº 11/2022; Processo nº 134736/2025; Objeto: Aditivo de revisão extraordinária da Planilha Eletrônica de Custos do Métodos NEC, referente a concessão para prestação dos serviços públicos de transporte coletivo por ônibus no Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93, lei nº 4.320/64 e lei nº 8.987/95; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Viação Itapetinga Ltda; Data da Assinatura: 26/11/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo FIlho pelo contratante e Lilian de Castro Janotti Santana Amaral pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2025: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 42, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Nova Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.365.113/0001-78, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 177318/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 027/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 06, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Life Care Diagnósticos Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.637.297/0001-12, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 183953/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 029/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2025: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 70, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Santé Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.699.864/0001-83, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 184711/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 029/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2025: QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 53, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 51.685.649/0001-24, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 189195/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 125/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 125/2024: OITAVO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 41, revogando os atos que o atribuíram à empresa Health Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.472.743/0001-49, conforme o processo administrativo digital nº 168171/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 126/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 126/2024: QUINTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 01, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Help Produtos em Geral Ltda., inscrita no CNPJ nº 43.251.716/0001-74, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 166784/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 127/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 127/2024: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 04, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Hospdrogas Comercial Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.774.906/0001-75, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 166755/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 141/2024: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 99 (Metildopa 500 mg, comprimido), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 18.917.657/0001-83, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 184399/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 100/2024, da Secretaria Municipal de Promoção Social de Rio Verde - GO, com o objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 100/2024, Pregão Eletrônico nº 100/2024, da Secretaria Municipal de Promoção Social de Rio Verde - GO, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás, Empresa: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CARNES E LOCADORA DE MESAS LTDA, CNPJ sob nº 02.677.603/0001-58, com o valor total de R$ 786.916,90 (setecentos e oitenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 17 de dezembro de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1106/2025; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 100/2024, Pregão Eletrônico o Nº 100/2024; Processo nº 112779/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CARNES E LOCADORA DE MESAS LT DA ; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço 100/2024 da Secretaria Municipal de Promoção Social de Rio Verde - GO, para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 786.916,90 (setecentos e oitenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos); Data da Assinatura: 17/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP P069/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE069/2025 CORUMBA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 18.442.927/0001-47, R$ 87.803,10 MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92, R$ 622.742,00 ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 43.556.958/0001-76, R$ 73.809,00 IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 20.140.256/0001-01, R$ 70.900,00 C&C HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.830.917/0001-60, R$ 198.380,00 CM HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0036-87, R$ 36.000,00 SXMEDIC COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.562.894/0001-95, R$ 352.000,00 M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70, R$ 24.999,10 INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 56.058.103/0001-67, R$ 17.262,00 RC HOSPITALAR LTDA, CNPJ 35.188.925/0001-92, R$ 936.000,00 VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.209.943/0001-48, R$ 9.300,00 MCN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 29.220.512/0001- 45, R$ 2.100,00 ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.676.047/0001-80, R$ 6.602,40 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, R$ 189.000,00 C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 26.457.348/0001-04, R$ 11.835,50 COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.794.555/0004-20, R$ 27.930,00 DAMIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 27.250.886/0001-88, R$ 31.500,00A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 136/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 136/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 07, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Eletro Centro Comércio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.779.255/0002-15, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 182335/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Levamos ao conhecimento dos interessados que o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público em obediência ao § 3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, buscando propostas que visam Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, informática, condicionador de ar, moveis para escritório, materiais de copa e cozinha dentre outros, para atendimento às necessidades da Secretaria Assistência Social, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 22 de dezembro de 2025 até às 08h00min do dia 26 de dezembro de 2025; Início da fase de lances: 09h01min do dia 26 de dezembro de 2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://santafedegoias.go.gov.br/: e-mail licitacao@santafedegoias. go.gov.br , Telefone: (62) 3385-1197, das 7:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santa Fé de Goiás - GO, 18 de dezembro de 2025. JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Agente de Contratação