DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Helena - GO, 18 de dezembro de 2025 DAISA ELAINE GIMENEZ BARBOSA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público que realizará a Concorrência Eletrôni ca 007/2025, Processo Administrativo n 4382/2025. Objeto: Contratação de empresa especiali zada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha casa, Minha Vida (MCMV), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Gover no Federal, e de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Refe rência e seus anexos. Data da sessão: 15/01/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/12/2025, no site www.bll.org.br Informações: licitacao @saoluizdonorte.go.gov.br. Fone: 62 3346-6469 São Luiz do Norte, 18 de dezembro de 2025. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 505/2025 Contratante: O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, Contratado: SOLUS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ nº 17.033.296/0001-40, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 034/2025. DO OBJETO: Contratação de SOLUS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, para serviço de PALESTRA COM PALESTRANTE RAFAEL MEDEIROS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 92 Fonte: 100.000 22.02.04.122.2066.2.227 - 3.3.90.39, DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) DATA DO CONTRATO: 16/12/2025. Samuel Franco de Lima - Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Tipo: Menor Preço. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 14/01/2026, às 09h, na modalidade Concorrência Eletrônica, no modo de disputa Aberto e Fechado, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de Praça, Mediante Convênio, da Finalização da Praça da Juventude no Municipio de Uruaçu/GO, de acordo com as especificações e quantidades contidas neste Termo de Referência e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Info: Tel:(62)3357-3066 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Tipo: Menor Preço. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 15/01/2026, às 09h, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto e Fechado, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Revitalização e reforma de praça, Mediante a Convênio, no Municipio de Uruaçu/GO, de acordo com as especificações e quantidades contidas neste Termo de Referência e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Info: Tel:(62) 3357-3066 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Tipo: Menor Preço. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 09/01/2026, às 09h, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa aberto, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação a execução contínua dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Uruaçu, abrangendo a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais de pequeno volume, a varrição manual de vias e logradouros, a poda e roçagem de praças e canteiros, a pintura de meio-fio, a coleta de saldo de varrição, jardinagem e pequenos entulhos, bem como a capina de sarjetas, incluindo a disponibilização de veículos, máquinas, equipamentos, mão de obra uniformizada e qualificada, operação, manutenção, insumos e demais recursos necessários à execução dos serviços, assegurando a adequada limpeza e conservação dos espaços públicos em conformidade com as especificações estabelecidas pela Administração Municipal, de acordo com as especificações e quantidades contidas neste Termo de Referência e seus anexos. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Info: Tel.: (62) 3357-3066 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 13/01/2026, às 09h, na modalidade Pregão Eletrônica, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Maquinas Pesadas, Destinado a Operação Tapa-Buraco e Manutenção de vias, conforme necessidade da Secretária de Infraestrutura Rural e Urbana de Uruaçu/GO, de acordo com as especificações e quantidades contidas neste Termo de Referência e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Info: Tel:(62)3357-3066. Uruaçu/GO, 18 de dezembro de 2025 HALAHNI SILVA PASSOS Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 393/2025 Processo Administrativo n.°: 8859/2025. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 016/2025, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: Aquisição de equipamento permanente conforme programação do Recurso N.° 522170020230001, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Uruana - G O. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro. Recursos Proposta n.° 522170020230001, celebrado entre o Governo Federal e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Uruana. Empresas vencedoras: D R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 23.276.468/0001-09; Valor: R$ 10.400,00; D&G DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 35.582.028/000-69; Valor: R$ 11.250,00. JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 01.448.972/0001-06; Valor: R$ 875,00. SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 51.659.136/0001-49; Valor: R$ 3.865,00. Uruana-GO, 12 de dezembro de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA - Pregoeira Oficial AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE VALOR N.º 161/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11850/2025 OBTEÇÃO DE PROPOSTAS DE INTERESSADOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA - GO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal n.º 12.343/2024 e c/c disposições no Decreto Municipal n.º 009/2024 e 225/2025, torna público, que estará recebendo entre a partir da publicação até o dia 23 de dezembro de 2025, das 08:00hs as 11:00hs e das 13:00hs as 17:00hs, pelo e-mail [email protected] e/ou protocoladas na sede Administrativa do Município, sito na Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, propostas e manifestação de eventuais interessados no fornecimento de equipamento permanente conforme Programação do Recurso n.º 522170020230001, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Uruana - GO, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Dispensa de Valor n.º 161/2025. Uruana - GO, 18 de dezembro de 2025 MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS-GO, por meio de sua Gestora, Sra. Hangelika de Paula Cintra, comunica aos interessados que estarão abertos, no período de 19 a 30 de dezembro de 2025, os prazos para protocolo de documentos em envelope lacrado, referentes ao Chamamento Público nº 004/2025, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais (rotina, emergência e plantão). O protocolo deverá ser realizado das 07h30min às 16h00min, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Av. Felismino Viana, nº 871, Centro, Vianópolis-GO, CEP 75.265-000. O procedimento observará os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução nº 019/2025 do Conselho Municipal de Saúde, bem como nas Instruções Normativas nº 00007/2016 (alterada pela IN nº 00001/2017) e nº 08/2023 do TCM-GO. Vianópolis - GO, 18 de dezembro de 2025. HANGELIKA DE PAULA CINTRA - Secretária Municipal de Saúde JOSÉ VENÂNCIO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Avaliação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 REPUBLICADO. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de próteses dentárias. DATA DE ABERTURA: 16/01/2026; HORÁRIO: 08h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 18 de dezembro de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA PREGOEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 MENOR PREÇO. O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS-GO. OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidráulica, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 979142/2025, proposta nº 049421/2025. DATA DE ABERTURA: 09/01/2026, Horário: 08:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 18 de dezembro de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 MENOR PREÇO. O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS-GO. OBJETO: Contratação de empresa especializada de fornecimento de Caminhão Chassis 4X2 e tanque de leite 9.000 litros, através da emenda parlamentar nº 202419600017. DATA DE ABERTURA: 09/01/2026, Horário: 14:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 18 de dezembro de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Pregoeira