DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREÇO: O valor da contratação é de R$ R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-044 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Odair Rodrigues da Silva (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 565/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento nº 03/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa G I F DO A DE SOUZA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.933.802/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Gabriel Ivan Fernandes do Amaral Souza (CONTRATADA). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 2503.01/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE OFICINA ORTOPÉDICA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos): METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇOES EIRELI (20727193000194) com o lote: 1 no valor total de R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). BALSAS - MA, 27 de novembro de 2025. ELISÂNGELA SOUSA DA SILVA Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Adm: Nº 2503.01/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE OFICINA ORTOPÉDICA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos): METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇOES EIRELI (20727193000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). BALSAS (MA), 27 de novembro de 2025. CAROLINE ALVES RIBEIRO Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 2503.01/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE OFICINA ORTOPÉDICA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos): METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇOES EIRELI (20727193000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BALSAS (MA), 27 de novembro de 2025. CAROLINE ALVES RIBEIRO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 Repetição ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento, Manutenção e Suporte Técnico de Software para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DAT A : 06/01/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 17 de dezembro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0207.02.04.5/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025, doravante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cedral - MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.097.487/0001-5. CONTRATADA: CONSAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 10.956.557/0001-54.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de odontologia, destinados ao atendimento das demandas da rede pública de saúde bucal do Município de Cedral/MA.VALOR TOTAL: R$ 20.902,67 (vinte mil, novecentos e dois reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 12/12/2026.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1. 02. Poder Executivo, 02.19 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0004.2053.0000 - Custeio da Saúde Bucal, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 2. 02. Poder Executivo, 02.19 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0023.2114.0000 - Execução de Emendas Parlamentares para Saúde,3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 02. Poder Executivo, 02.19 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0028.2048.0000 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde 3.3.90.30.00 - Material de Consumo CONTRATANTE :Barbara Maria Costa Castro - Secretária Municipal de Saúde - Maria Joanina Ferreira da Silva - Secretária Municipal de Finanças - CONTRATADO Luiz Marques Barbosa Junior - Representante da Contratada. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 065/2025 - Concorrência nº 001/2025, que teve como objeto Pavimentação de Ruas em Bloquete Sextavado de Concreto, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária nas ruas 01 e 02 no bairro 5 estrelas em Cidelândia - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 001/2025 que teve como vencedor a empresa IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ n° 46.482.013/0001-45, no valor global de R$ 910.608,47 (novecentos e dez mil seiscentos e oito reais e quarenta e sete centavos). Cidelândia - MA, 18 de dezembro de 2025. EUSTAQUIO SAMPAIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA ATRAVÉS DO SEU Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 001/2025, objetivando a Pavimentação de Ruas em Bloquete Sextavado de Concreto, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária nas ruas 01 e 02 no bairro 5 estrelas em Cidelândia - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLO G A R o presente processo licitatório ao licitante: IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ N º 46.482.013/0001-45 - Item 01. Cidelândia - MA, 18 de dezembro de 2025. EUSTÁQUIO SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 038/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, destinada a atender a rede de ensino da Secretaria M. de Educação de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços, no dia 15/01/2026 às 08:00 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 15 de Dezembro de 2025. Williane Silva Caldas e Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Assistência Social e Cidadania, torna público que fará realizar, CONCORRÊNCIA 015/2025 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria M. Assistência Social e Cidadania - SEMASC (Prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, no dia 21/01/2026 às 08:00 h, através do site h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r , Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na página web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 16 de Dezembro de 2025. EMANUELLE OLIVEIRA RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2025 ASSINADO EM 22/08/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes da construção da Escola Municipal Viriato Correia, localizada no Povoado Cajuapara, conforme especificações técnicas e projetos disponíveis. Processo Administrativo nº 08.013/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.682/0001-49, CONTRATADO: CRV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 52.125.778/0001-20. Valor Global: R$ 6.650.240,50 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 22 de Agosto de 2025. Vigência Final: 22 de Agosto de 2026. Claudemir Vieira da Silva - Secretário Municipal de Educação. Itinga do Maranhão - MA, 22 de Agosto de 2025.