DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900358 358 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 SRP 015/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Processo Licitatório nº 064/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2025 SRP 015/2025, torna público a nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº 029/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE ALUMÍNIO Q30 (TRELIÇA), SERVIÇOS DE FOTOS DIGITAIS, PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, COMPREENDENDO FILMAGEM, COBERTURA FOTOGRÁFICA, EDIÇÃO DE VÍDEO E SERVIÇOS DE DRONE COM PILOTO para atender as necessidades do Município de Douradoquara/MG, por um período de 12 meses. Novo horário de encerramento de recebimento das propostas: 08h30min do dia 05/01/2026. NOVA DATA DA ABERTURA: 05/01/2026, às 08h30h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara/MG, 18 de dezembro de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 339/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva do aparelho de raio-x instalado no Centro de Imagens, em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 12/01/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 336/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, bem como de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, descupinização, descarrapatização e desratização, a serem executados em unidades de saúde, Escolas e demais imóveis públicos Municipais, abrangendo áreas internas, externas e áreas verdes urbanas, como praças, parques e jardins, de modo a atender às demandas das Secretarias solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 13/01/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 338/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias e impressões com fornecimento de máquinas multifuncionais, peças, componentes e materiais de consumo necessários à sua manutenção (exceto papel) incluindo manutenção preventiva e corretiva e software de bilhetagem para atender as secretarias municipais e órgãos municipais, bem como às demandas decorrentes dos Convênios firmados pelo Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 07/01/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 347/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, de acabamento, elétricos e afins para a continuidade das atividades desenvolvidas pelas Secretarias solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 05/01/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Equipamentos Hospitalares novos e/ou fracassados do Pregão Eletrônico nº 08/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Galileia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 22/12/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 13 de janeiro de 2026, às 08h00min. Data da Sessão: 13 de janeiro de 2026, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 18 de dezembro de 2025. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 107/2025 na modalidade "Pregão Eletrônico", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando Aquisição de veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/01/2026. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/01/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] MONIQUE DE AQUINO ALVES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO RETIFICAÇÃO No Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 17/12/2025. ...onde lê-se "EXTRATO DO CONTRATO", leia-se "AVISO DE ANULAÇÃO/ REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO"; ...onde lê-se "AVISO DE ANULAÇ ÃO / REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO", leia-se "EXTRATO DO TERMO ADITIVO". EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: Objeto: Prestação de serviços de saúde, especialmente em exames clínicos, consultas médicas e procedimentos cirúrgicos, por meio de rede de empresas credenciadas em processo de contratação pública formalizado pelo CIMINAS, para atendimento das demandas do Município de Guimarânia/MG, conforme lista de serviços e procedimentos previstos na tabela CIMINAS do processo administrativo n° 012/2025, inexigibilidade n° 005/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS CNPJ: 19.493.732/0001-99 Contrato nº 94/2025. Valor Global: R$ 102.500,00. Vigência: 12.12.2025 a 12.12.2026. Data da assinatura: 12.12.2025. Processo de Adesão 18/2025: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento nos termos da lei 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MABELE VEICULOS RSPECIAIS LTDA CNPJ: 35.457.127/0001-19 Contrato nº 95/2025. Valor Global: R$ 320.072,52. Vigência: 12.12.2025 a 12.12.2026. Data da assinatura: 12.12.2025. Guimarânia/MG, 18 de dezembro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 074/2025, Processo Licitatório nº 168/2025, Adesão nº 005/2025. Licitante: Construrede Eletricidade Ltda, CNPJ 00.600.238/0001-58, valor: R$ 635.800,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para a execução e prestação de ser-viços de eletrificação, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de extensão de rede, subs-tituição de luminárias para LED, com e sem braço, para atender as necessidades deste Município. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 15 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 075/2025, Processo Licitatório nº 125/2025, Concorrência nº 005/2025. Licitan- te: MCA Construção e Pré-Moldados Ltda, CNPJ 08.335.573/0001-88, valor: R$ 91.376,07 (noventa e um mil e trezentos e setenta e seis reais e sete centavos). Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimenta-ção em bloquetes sextavado do morro do Zé Candinho, no distrito de Santo Antônio do alegre para atender as necessidades da Secre-taria Municipal de Obras. Vigência: 15/09/2025 a 31/12/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 15 de setembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 077/2025, Processo Licitatório nº 174/2025, Adesão nº 006/2025. Licitante: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, CNPJ: 79.788.766/0027-71, valor: R$ 21.929,32 (vinte e um mil e novecentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). Objeto: Compra de kit enxoval bebê, que deve ser executado conforme condições do termo de referência. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 22 de setembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 079/2025, Processo Licitatório nº 147/2025, Pregão Eletrônico nº 099/2025. Licitante: Versaurb Geoinformação, engenha-ria e arquitetura Ltda, CNPJ: 17.200.610/0001- 31, valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especia-lizada para a execução de serviços de regula-rização fundiária no núcleo urbano informal dos no Município de Inhapim - MG, para atender as necessidades da secretaria de fa-zenda deste Município. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 29 de setembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 080/2025, Processo Licitatório nº 147/2025, Inexigibilidade nº 015/2025. Lici- tante: CADARI TECNOLOGIA DA IN-FORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 82.470.402/0001-14, valor: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Objeto: Contratação da empresa especializada em registro de recordes se faz necessária para assegurar a oficialização e a validação do feito inédito referente ao maior bobó de inhame do Brasil, programado para acontecer nos dias 31/07, 01/08 e 02/08 de 2026 duran-te a XXVIII Festa do Inhame de Inhapim. Vigência: 02/10/2025 a 02/10//2026. Infor-mações no telefone: (33)3315-1234. Inha-pim, 02 de outubro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 081/2025, Processo Licitatório nº 188/2025, Dispensa nº 014/2025. Licitante: TURBOKIT LTDA, CNPJ: 19.320.076/0001-22, valor: R$ 4.515,35 (quatro mil, quinhentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo IVECO TECTOR 17-280-CL, com placa TEB4I46, a serem adquiridos do fornecedor IVECO, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Vigência: 07/10/2025 a 07/10//2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 07 de outubro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 082/2025, Processo Licitatório nº 161/2025, Pregão Eletrônico nº 112/2025. Licitante: Tijota Park Hotel Fazenda Ltda, CNPJ: 38.515.920/0001-15, valor: R$ 31.820,00 (trinta e um mil e oitocentos e vin-te reais). Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte e diárias de hotel para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. Vigência: 08/10/2025 a 08/10//2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 08 de outubro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal.