DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0141/2025 PL: 045/2024 CONC ELET Nº. 006/2024 A PREF. MUN. DE CHAPADA GAÚCHA - MG, o 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0141/2025 - PL: 045/2024 - CONC ELET nº. 006/2024. CONT DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA OBRA E DE REFORMA HOSPITALAR MUN, NO MUN DE CHAPADA GAUCHA, firmado em 13/08/2024, empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 42.745.456/0001-20. PERÍODO DE: 01/01/2026 a 28/02/2026. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175/2025 PL: 059/2024 CONC ELET Nº. 008/2024 A PREF. MUN. DE CHAPADA GAÚCHA - MG, o 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0175/2025 - PL: 059/2024 - CONC ELET nº. 008/2024. CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO JOÃO e ST ANTÔNIO, Bairro J PAZ, OP CXA n° 1089346-50, contrato de repasse S I CO N V n° 947581/2023, firmado em 07/09/2024, empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 42.745.456/0001-20. PERÍODO DE: 01/01/2026 a 03/03/2026. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 19/2025 PL nº 0139/2025 PREF. MUN. DE CHAPADA GAUCHA - MG, torna publica a ADJ e HOMOL ao PL nº 0139/2025 - Conc. Elet. nº 019/2025. CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA AV GETÚLIO VARGAS - CT BDMG Nº 364.129. 18/12/2025. SULMINAS CONSTRUÇÕES LTDA - ME - 07.296.691/0001-61. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira. Chapada Gaúcha - MG, 18 de dezembro de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 4º(o) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 113/2025, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº: 061/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60.174.280/0001-86. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos, reajuste: no item 1(Diesel s10) - sofreu um acréscimo no seu valor unitário atual de R$ 5,44, acréscimo concedido R$ 0,08, tendo como valor unitário final R$ 5,52, Data de Assinatura: 09/12/2025. Coimbra-MG, 16 de dezembro de 2025. Douglas Cássio de Freitas. Chefe de Transporte EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 149/2025, Pregão Eletrônico nº 056/2025, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de Emulsão Asfáltica RL1C, voltado para manutenção das estradas do município em atendimento às demandas da população. A homologação ocorreu no dia 11/12/2025. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 205/2025, Detentora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 00.472.805/0025-05, Valor Total de R$ 980.400,00 (novecentos e oitenta mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura da ARP: 12/12/2025, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Coimbra-MG, 16 de dezembro de 2025. José Roberto dos Santos. Chefe Geral de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 SRP-50 Aviso de Licitação, torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará Licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão Eletrônico nº 55/2025 SRP-50, Processo nº 0021290. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Registro de Preço de aquisição de material hospitalar e odontológico destinado a unidade de saude e saude bucal do Município. Valor total estimando da contratação: valor de R$ 73.469,99 (setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data da sessão pública: dia 05/01/2026 segunda-feira às 08h00min (horário de Brasília). local: plataforma do portal Licitanet: www.licitanet.com. br. Critério de julgamento: Menor Preço Item. Modo de disputa: Aberto. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes-MG, 18 de dezembro de 2025 SAMANTA PAULA CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITAT Ó R I O Nº 202/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: TAVARES GASPAR SAUDE LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 16 de dezembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025 Processo de Compra n.º 3312025 - Processo Licitatório n.º 218/2025 Objeto: aquisição de medicamento T-61, destinado ao uso veterinário para prática de eutanásia, em animais resgatados pelo setor de endemias ou aqueles recebidos diretamente nas instalações do curral municipal, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Federal. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/01/2026 às 13h00minpelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 17 de dezembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Registro de Preços n.° 029/2025 - Processo de Compra n.° 220/2025 - Processo Licitatório n.° 132/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de equipamentos médicos e mobiliários técnicos, para atender as demandas de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, referente ao item 11; VS COSTA E CIA LTDA , referente ao item 13; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, referente aos itens 09, 12, 14, 15, 16, 19, 20 e 21; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, referente ao item 08; BH LABORATORIOS LTDA EPP, referente aos itens 08 e 17; FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES, referente ao item 07; 216 - MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP, referente ao item 01; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 10; e KIENTRO BRASIL LTDA, referente ao item 18. Coronel Fabriciano, 16 de dezembro de 2025. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n.° 054/2025 - Registro de Preços n.° 029/2025 - Processo de Compra n.° 220/2025 - Processo Licitatório n.° 132/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, ao valor global de R$ 14.000,00; VS COSTA E CIA LTDA ao valor global de R$ 15.850,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ao valor global de R$ 57.600,00; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP ao valor global de R$ 14.500,00; BH LABORATORIOS LTDA EPP ao valor global de R$ 19.690,00; FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPIT A L A R ES ao valor global de R$ 4.450,00; 216 - MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP ao valor global de R$ 13.360,00; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ao valor global de R$ 19.080,00; e KIENTRO BRASIL LTDA ao valor global de R$ 1.770,00. Perfazendo o valor global de R$ 160.300,00 (Cento e sessenta mil e trezentos reais). Coronel Fabriciano, 16 de dezembro de 2025. Luis Fernando Lana Pena. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2025 - Processo Licitatório nº. 306/2025 Código UASG 984445 - tipo menor valor, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de calçamento poliédrico e drenagem pluvial de diversas vias, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12/01/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 16 de dezembro de 2025. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Agente de Contratação EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA ao 1º TA - CT 127/2025 - PL 105/2025 Contratada: SAMLOC LTDA - CNPJ 00.981.367/0001-33. Objeto: corrigir o valor consolidado do 1º Termo Aditivo ao contrato mencionado, tendo em vista que o montante de R$ 752.950,05, foi registrado a menor em R$ 27,01. Assim, o valor atualizado, passa a ser de R$ 752.977,06, em substituição ao anteriormente consignado. Divinópolis, 16 de dezembro de 2025. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO CT 205/2025 - PL 176/2025 Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA, CNPJ 43.730.128/0001- 13.Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para obras de melhorias no campo de futebol do Bairro Vila Romana, para reforma e revitalização da travessa São João, para melhorias na praça localizada Bairro Fábio Notini e da praça do Bairro das Mangabeiras. Valor: R$341.466,39.Prazo: 5meses. Dot. Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00, Fontes 1.500.916, 1.500.000, Ficha nº 724. Divinópolis,11 de dezembro de 2025. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento) EXTRATO DO 2º TA - CT 200/2024 - PL 282/2024 Contratada: MARTINS E RABELO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: readequação da planilha orçamentária, por meio de ajustes quantitativos compreendendo a inclusão de novos itens, acréscimo, de modo a adequar os projetos à realidade da execução da obra. Fica acrescido o montante de R$57.235,47,correspondente a 5,275%.Dot. Orçamentária: 4.4.90.51.00, Fonte nº 1621 - Ficha nº 1072.Divinópolis,12 de dezembro de 2025. Sheila Salvino (Secretária Municipal de Saúde).