DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900366 366 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETOAVISO DE HOMOLOGAÇÂO - O Prefeito Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletronico Nº. 13/2025, cujo objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de consultório odontológico portátil completo, para a Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Ev o r a Comercio e Serviços de Equipmamentos Medicos e Odontologicosno valor de 39.000,00 (trinta e nove mil reais).No dia 15/12/2025. Santa Rita do Itueto - MG, 18 de dezembro de 2025 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 53 de 16/12/2025 EVORA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS- CNPJ 29.736.277/000169 , com valor registrado de R$39.000,00( trinta e nove mil reais), conforme proposta apresentada.Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de consultório odontológico portátil completo, para a Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 54 de 16/12/2025 BHDENTAL COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ 29.312.896/0001-26 , com valor registrado de 68.230,00 (sessenta e oito mil duzentos e trinta reais), conforme proposta apresentada.Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 55 de 16/12/2025 FISIOTEC ENGENHARIA CLINICA LTDA - CNPJ 46.768.576/0001-02, com valor registrado de R$42.160,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta reais senta e oito mil duzentos e trinta reais), conforme proposta apresentada.Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3946/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 196/2025, na modalidade DISPENSA N.º 042/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, POR MEIO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75. INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. Contratada: CONSIGNET SISTEMAS LTDA. Valor: R$ 0,01. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de contenção da Rua João Roberto de Deus, no Centro do Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Abertura dia 12/01/2026 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 17 de dezembro de 2025 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de Análises Clínicas para atender o Laboratório Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 09/01/2026 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 17 de dezembro de 2025 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2025 Contratação de empresa especializada para Conclusão da Obra de Construção da Creche Tipo I - no Povoado do Retiro no Município de São Francisco/MG, conforme termo de compromisso 15781/2024, incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Contratada: JB DA SILVA JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ nº 31.276.874/0001 - 08 pelo valor global de R$ 3.038.310,00 (três milhões, trinta e oito mil e trezentos e dez reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias a contar da data de sua assinatura, ou seja, até 05 (cinco) de outubro de 2026. São Francisco/MG, Contrato assinado em 09 de dezembro de 2025. São Francisco/MG - 18 de dezembro de 2025. Ass.: Secretária Municipal de Educação - Francine Mendes Nobre Almeida. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PAL Nº 48/2025, Pregão Eletrônico nº 14/2025. Objeto Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cohá, Peruaçu, Japoré e São Francisco - CIMVALES-MG - CNPJ Nº 18.303.697/0001-35, para aquisição de Combustível ( Et a n o l , Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10), sem fornecimento de mão de obra, pautando no abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município, com sistema de controle de tecnologia eletrônica, "mediante uso de etiquetas com RFID e (Radio FrequencyIdentification) ou NFC (Near Field Communication) ou similar, como meio na intermediação no pagamento das despesas efetivamente contraídas e, de aceitabilidade, em postos credenciados, com utilização de sistema integrado via internet, para monitoramento do abastecimento conforme descrito instrumento/Edital, em observância ao detalhado no Anexo I, Termo de Referência, decorrente do Processo Licitatório nº 02/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 01/2024, do tipo "Menor Preço", tendo como critério de julgamento o "Maior Desconto", para atender demanda das Sec. Mun. de São José do Jacuri/MG, Exercício de 2025. Empresa ganhadora: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ 05.340.639/0001-30. Taxa Adm: - 0,25%, valor global: R$ 2.017.444,00. Adjudicação e homologação: 18/12/2025. Valor global do processo: R$ 2.017.444,00. Informações, telefone: (33) 3433-1314 ou e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 18 de dezembro de 2025 DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo 0398/2025 - nº 013/2025 - Objeto: Elaboração de Projetos Básicos e Executivos para posterior execução de obra para a Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social na Rua Henrique Cafasso, Fração B/B3, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, São Lourenço - MG, com recursos do Termo de Compromisso 974280/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1100292-48 com o Ministério das Cidades, regidos pela Portaria MCID 1.416 de 6 DE NOVEMBRO DE 2023. Data e horário da sessão pública: dia 31/03/2026 às 13h00mim. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)99893-9005, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br São Lourenço - MG, 16 de dezembro de 2025 JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2025 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de análise clínicas para a prestação dos serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames laboratoriais realizados para os pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo. Empresa credenciada: LABORATORIO FRANCO LTDA, CNPJ: 01.489.630/0003-04. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 para adesão de novos prestadores. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov. br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Timóteo, 17 de dezembro de 2025. ERICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 89/2025 No edital referente ao Processo de Credenciamento nº 005/2025, publicado no DOU de 25/11/2025, seção 3, pag 276, Onde se Lê que a empresa LABORCENTRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 51.025.007/0001-07, estava habilitada, retifica-se: Leia-se: A empresa LABORCENTRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 51.025.007/0001-07, encontra-se INABILITADA . Timóteo, 17 de dezembro de 2025. ERICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Timóteo torna público a Anulação da Concorrência Pública nº 001/2025, Processo Administrativo nº 041/2025, que tem por objeto a contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade institucional, com o objetivo de informar o público em geral sobre ações, programas, projetos e iniciativas de interesse público desenvolvidas pela Administração Municipal. Motivo: Vícios formais identificados no ato convocatório do certame. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 18 de dezembro de 2025. VITOR VICENTE DO PRADO Prefeito RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90042/2025, Processo Administrativo nº 93/2025, que tem por objeto contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de Sistemas de Monitoramento Contínuo de Glicose (CGM), incluindo sensores e leitores, de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender pacientes com diagnóstico de Diabetes Mellitus tipo 1 do município de Timóteo/MG, usuários de insulinas análogas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). A contratação visa garantir a continuidade e a integralidade do cuidado, conforme diretrizes do SUS. Empresa vencedora: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA no valor total de: R$ 288.810,00 (Duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dez reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no https://ammlicita.org.br/. Timóteo, 18 de dezembro de 2025. ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde