DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pirapora/MG, 12 de Dezembro de 2025 ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 20/25 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 247/2025, na modalidade Credenciamento n 20/25, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de Pessoas Juridicas para PRESTACAO DE SERVICOS PARA REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS ESPECIFICOS PARA DENGUE NS1 E DENGUE IGM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAIDE, DURANTE O PERIODO VIGENTE DESTE CREDENCIAMENTO. A data de abertura sera a partir do dia 06 de JANEIRO de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 096- SMAGP/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a manutenção preventiva e corretiva de 4 (quatro) elevadores que servem o centro administrativo da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que o Edital sofreu alterações na data. A data e horário da realização da sessão será no dia 12/01/2026 às 09h30min. A divulgação oficial será disponibilizada nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas, 18 de dezembro de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Concorrência nº 005/25 Processo Licitatório nº 081/25, EXTRATO DE RETIFICAÇÃO. O Município de Ponto Chique/MG, torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato do Edital nº081/2025, publicado no Diário dos Municípios Mineiros, Hoje em Dia e Diário Oficial da União, nas edições do dia 17/12/2025, Seção 3, página 371 exclusivamente para correção do número do convênio, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Convênio nº 974222/2025, LEIA-SE: Convênio nº 974222/2024.Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações constantes do referido Edital e de seu extrato. Ponto Chique-Mg, 18 de Dezembro de 2025. GERALDO MAGELA FLAVIO RABELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 Objeto: Aquisição de veículos automotores. Informações através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao), pelo (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 18 de dezembro de 2025. RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025 Adesão n° 012/2025. Órgão Gerenciador: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG. Objeto: Adesão à Ata nº 029/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, especificado (s) termo de referência, anexo do pregão nº 014/2025. Contratado: Prodoeste Veículos e Serviços LTDA CNPJ nº 20.495.149/0001-04. Valor Global: R$ 1.376.000,00 (um milhão trezentos e setenta e seis mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2024 referente ao PA073/2024 AD004/2024 obj: Aditamento no percentual de 3,79% do contrato original, representado pelo valor de R$75.863,06. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e CONSORCIO FFX/TRANSINAL. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 04/12/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, proveniente da Concorrência nº 01/2023, Processo Administrativo de Compras nº 105/2023, assinado em 22/01/2024, firmado com a empresa 3R Construção e Logistica Ltda - CNPJ Nº 24.989.496/0001-36, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão FNDE, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigência do contrato para 31/12/2026, o valor do Contrato permanece inalterado. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2025, proveniente da Concorrência nº 01/2025, Processo Administrativo de Compras nº 024/2025, assinado em 11/04/2025, firmado com a empresa 3R Construção e Logistica Ltda - CNPJ Nº 24.989.496/0001-36, cujo o objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde, UBS Padrão Alvenaria - Tipo I, na Rua Luiz Mendes Basques, 119, Bairro Tarza, Município de Raul Soares/MG, conforme Proposta MS 12073.6240001/24-002, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigência do contrato para 31/12/2026, o valor do Contrato permanece inalterado. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2025, proveniente da Concorrência nº 02/2025, Processo Administrativo de Compras nº 056/2025, assinado em 25/06/2025, firmado com a empresa Premoldados e Empreendimentos Carioca Ltda - CNPJ Nº 16.599.463/0001-51, cujo o objeto e a execução de obras de pavimentação com bloquetes na estrada Vicinal, denominada Morro do Vadiquinho, no Distrito de Santana do Tabuleiro, Município de Raul Soares/MG, conforme Contrato de Repasse nº 959291/2024, Operação 1093247-19, para prorrogação contratual por mais 02 (dois) meses, passando a vigência do contrato para 01/03/2026, o valor do Contrato permanece inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AV I S O O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 134/2025, CE nº 6/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra para o restabelecimento da drenagem com a reconstrução de bueiro duplo celular de concreto 250x250cm, no Córrego São Pedro, Município de Resplendor/MG. A licitante URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.918.080/0001-39, foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 189.795,77 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). Adjudicação e homologação em 17/12/25. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO PL n° 134/2025, CE n° 6/2025. Contrato n° 219/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.918.080/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para o restabelecimento da drenagem com a reconstrução de bueiro duplo celular de concreto 250x250cm, no Córrego São Pedro, Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 189.795,77 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). Ass.: 18/12/25. Vig.: 18/12/25 a 17/12/26. Ordem de Serviço 18/12/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 47/2025 Processo nº 145/2025. Dispensa Eletrônica nº 047/2025. Objeto: Prestação de serviços gráficos voltado a confecção e impressão de revista institucional. Recebimento de propostas e documentos: até 29/12/2025 às 08h00min, início da sessão: 29/12/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 18 dezembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Aviso Edital de Licitação nº 012/2025 - Concorrência - Será realizado no dia 16/01/2026, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo para a execução de obras de ampliação na Maternidade de Sabará, incluindo a construção de Ambulatório Pediátrico, localizada a rodovia Marginal MGC 262, KM 7, s/nº - Bairro Nações Unidas, Sabará - MG - com fornecimento de mão de obra e materiais, com vistas ao aumento das metas físicas, em atendimento ao SICONV nº 795506 - Contrato de Repasse n.º 1012614/2013 - Ministério da Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 18 de dezembro de 2025 WAGNER FULGÊNCIO ELIAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 219/2025, Pregão Eletrônico Nº 118/2025, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de transporte de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 12/01/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br Salinas/MG, 18 de dezembro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos do Munícipio de Santa Cruz do Escalvado-MG, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 18 de dezembro de 2025. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito