DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 448 - D & D Empreendimentos Comerciais LTDA, inscrita no CNPJ: 07.994.516/0001-48. Valor Global: R$ 3.933,71. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 449 - Achei Indústria de Móveis LTDA, inscrita no CNPJ: 08.221.047/0001- 97. Valor Global: R$ 98.097,30. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 02 de dezembro de 2025; Ata 450 - Mundo Office LTDA, inscrita no CNPJ: 23.317.916/0001-75. Valor Global: R$ 23.595,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 451 - AM Moreira Gonçalves e Cia LTDA, inscrita no CNPJ: 27.679.382/0001- 88. Valor Global: R$ 241.385,80. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 27 de novembro de 2025; Ata 452 - Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos, inscrito no CNPJ: 34.497.870/0001-30. Valor Global: R$ 51.125,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 454 - Horse Móveis Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 23.291.398/0001- 68. Valor Global: R$ 26.909,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 455 - Jose Neymar Mendes Gonçalves 06525136628, inscrito no CNPJ: 24.708.774/0001-30. Valor Global: R$ 36.550,01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 05 de dezembro de 2025; Ata 456 - M. L. Alencar, inscrita no CNPJ: 13.713.800/0001-00. Valor Global: R$ 6.426,18. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 02 de dezembro de 2025; Ata 457 - Tatiane Bolivar Silva Santos, inscrita no CNPJ: 52.252.575/0001-03. Valor Global: R$ 92.726,09. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 04 de dezembro de 2025; Ata 458 - Creative Licitações LTDA, inscrita no CNPJ: 54.362.519/0001-49. Valor Global: R$ 61.360,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 459 - Debrum Móveis Corporativos LTDA, inscrita no CNPJ: 53.448.772/0001-57. Valor Global: R$ 600.044,68. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 460 - Perola Móveis Fabricação de Móveis LTDA, inscrita no CNPJ: 36.580.941/0001-99. Valor Global: R$ 484.886,43. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 27 de novembro de 2025; Ata 461 - Novorthec Comércio Integrado LTDA, inscrita no CNPJ: 59.834.889/0001-55. Valor Global: R$ 4.160,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 462 - GOMAP Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ: 44.384.524/0001-07. Valor Global: R$ 2.204.109,05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 463 - Vittaplast Comércio de Móveis Plásticos LTDA, inscrita no CNPJ: 60.047.365/0001-01. Valor Global: R$ 61.274,40. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 464 - Braven Comércio e Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 60.087.211/0001-35. Valor Global: R$ 180.447,24. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 465 - Conexão 5 Distribuidora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 96.317.508/0001-97. Valor Global: R$ 2.860,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 27 de novembro de 2025; Ata 466 - CNC - Central de Negócios Corporativos LTDA, inscrita no CNPJ: 55.724.359/0001-01. Valor Global: R$ 160.962,10. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 467 - 61.070.380 Marcelo Alves da Fonseca Filho, inscrito no CNPJ: 61.070.380/0001-25. Valor Global: R$ 539.227,95. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 468 - AM Special LTDA, inscrita no CNPJ: 30.779.864/0001-14. Valor Global: R$ 112.987,63. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 469 - Sone Comércio Atacadista de Multiprodutos LTDA, inscrita no CNPJ: 42.339.589/0001-05. Valor Global: R$ 496.697,02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 03 de dezembro de 2025; Ata 470 - Trede Center Commerce LTDA, inscrita no CNPJ: 59.095.876/0001-01. Valor Global: R$ 14.555,52. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 04 de dezembro de 2025; Ata 471 - 61.055.076 Diego de Oliveira Souza, inscrito no CNPJ: 61.055.076/0001-09. Valor Global: R$ 10.034,85. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 28 de novembro de 2025; Ata 472 - Bicki Móveis LTDA, inscrito no CNPJ: 61.924.335/0001-90. Valor Global: R$ 40.077,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 01 de dezembro de 2025. Ata 476 - Marcenaria Santa Clara Ltda, inscrito na CNPJ: 18.581.667/0001-90. Valor Global: R$ 217.674,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 05 de dezembro de 2025. Ata 477 - Mhf Móveis Ltda, inscrita no CNPJ: 57.109.731/0001-97. Valor Global: R$ 156.671,34. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 08 de dezembro de 2025. A íntegra das Atas de Registro de Preço encontram-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 9 de dezembro de 2025. LEYLIANNE SOUTO ROCHA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 251/2025 Processo nº 021/2025 - Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luvas de procedimento e luvas cirúrgicas, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros-MG. Ata Nº 121 - Fornecedor: Gabriel Murta Pimenta, inscrito no CNPJ: 37.218.607/0001-52. Segundo Termo de Aditamento à Ata nº 121: Revoga-se o Primeiro Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 121, restabelecendo-se integralmente as condições originalmente pactuadas para o Item 01 - Lote 01 ("Luva Cirúrgica Estéril nº 6.5") e para o Item 03 - Lote 01 ("Luva Cirúrgica Estéril nº 7.5"), que retomam a marca originalmente licitada, qual seja, Descarpack, permanecendo inalterados os quantitativos e valores registrados. Assinado por meio digital em 05 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 10 de dezembro de 2025. Igor Wanderley Boaventura Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual seleção de empresa especializada no ramo para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos, Hortifruti, produtos de padaria, carnes e derivados, em atendimento as Secretarias Municipais e a Rede Municipal de Educação. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e as empresas: MERCADO E CASA DE CARNES MARTIS EIRELI, CNPJ: 19.368.295/0001-81 - Valor Global: R$ 631.962,00; SAMUKA LOCAÇÕES E ALIMENTOS, CNPJ: 48.519.528/0001-06 - Valor Global: R$ 86.034,50; BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ: 23.405.990/0001-43 - Valor Global: R$ 53.665,00; EMPORIO E ATACADISTA NATUOVOS LTDA, CNPJ: 59.768.522/0001-80 - Valor Global: R$ 3.720,00. Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 17/12/2025. Natalândia/MG, 18 de dezembro de 2025. PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias municipais de Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas: 12/01/2026 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º T.A. Contrato 48/24, PL 38/24, Conc. 04/24. Contratante: Mun. Novo Oriente de Minas. Contratada: A.N. Serviços Gerais Ltda. Obj: Prorroga prazo até 31/12/26. 2º T.A. Contrato 50/24, PL 73/24, Adesão 10/24. Contratante: Mun. Novo Oriente de Minas. Contratada: A.N. Serviços Gerais Ltda. Obj: Prorroga prazo até 31/12/26. 2º T.A. Contrato 49/24, PL 53/24, Conc. 05/24. Contratante: Mun. Novo Oriente de Minas. Contratada: A.N. Serviços Gerais Ltda. Obj: Prorroga prazo até 31/12/26. 2º T.A. Contrato 67/24, PL 58/24, Conc. 07/24. Contratante: Mun. Novo Oriente de Minas. Contratada: A.N. Serviços Gerais Ltda. Obj: Prorroga prazo até 31/12/26. 1° T.A. Contrato 32/25, PL 42/25, Adesão 09/25. Contratante: Mun. Novo Oriente de Minas Contratada: A.N Serviços Gerais Ltda Obj: Prorroga prazo até 31/12/26. Demais condições permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PRC Nº 262/2025 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 028/2025 - PRC Nº 262/2025. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 16 de dezembro de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 29 de dezembro de 2025, por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 077/2025 - Dispensa Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é a Aquisição de Lixeiras Coletivas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando aprimorar a infraestrutura destinada ao descarte adequado de resíduos sólidos no Distrito de Fidalgo. O Edital de Aviso de Dispensa encontra-se disponível no PNCP, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155. RODRIGO CALAZANS DIOGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 011/2024 Intenção em aderir como carona à ARP nº 011/24, P.L. nº. 11/24, P.E. nº 07/24. Órgão gerenciador: Consórcio Interfederativo Minas Gerais- CIMINAS. Detentor: Multimedic Comercial Ltda. - Item: 01 - Equipamento Médico-Hospitalar - Banco de Preços RENEM/SUS, Percentual de Desconto: 10,01%, Valor Estimado para o lote: R$ 250.000,00. Item: 02 - Material Médico-Hospitalar - Banco de Preços - Painel de Preços GOV.BR, Percentual de Desconto: 10,01%, Valor Estimado para o lote: R$ 250.000,00. Item: 03 - Bens Duráveis de Uso Hospitalar - Banco de Preços RENEM/SUS, Percentual de Desconto: 41,02%, Valor Estimado para o lote: R$ 50.000,00. Item: 04 - Reagentes e Saneantes - Banco de Preços - Painel de Preços GOV.BR, Percentual de Desconto: 34,05%, Valor Estimado para o lote: R$ 50.000,00. Valor Total: R$ 600.000,00. Publique-se para cumprimento Art. 37, CF e da Lei 14.133. Informações tel. (37) 3412-2820. Irineu Silva Júnior - Agente de Contratação. Pimenta/MG, 18/12/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 O município de Pintópolis, torna público o aviso de Dispensa de Licitação, para Contratação de Empresa para aquisição e instalação de câmeras de vídeo e equipamentos de segurança com fornecimento dos insumos necessários e mão de obra, para instalação nos prédios escolares da rede municipal de ensino do município de Pintópolis. Período das propostas: De 19/12/2025 a partir de 08h00, até 26/12/2025, às 09h00. Local: pelo e-mail: [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Agente de Contratação