DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data: Itapagipe/MG, 18 de dezembro de 2025. Ricardo Garcia da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO Nº. 135/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de janeiro de 2025, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 135/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 49/2025, para aquisição de gêneros alimentícios e outros, exclusivos para secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de dezembro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Abertura dia 11/02/2026 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa para construção de 50 Unidades Habitacionais no loteamento Manoel Neto, localizado no bairro Santa Cruz. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br; https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 18 de dezembro de 2025. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 079/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, nos termos da legislação vigente. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, na Comunidade de Catutiba, no município de José Gonçalves de Minas/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Data e horário da sessão pública: 20 de janeiro de 2026, às 09h00. Plataforma eletrônica de julgamento: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso, consulta e download a partir da data de publicação, nos seguintes meios oficiais de divulgação: Plataforma eletrônica Licitar Digital: https://licitar.digital/; Site oficial do Município de José Gonçalves de Minas/MG: https://www.josegoncalvesdeminas.mg.gov.br; Diário Oficial dos Municípios Mineiros, nos termos da legislação aplicável. Na plataforma eletrônica indicada, os interessados poderão ainda solicitar esclarecimentos, apresentar impugnações e praticar os demais atos legais, observados os prazos e condições estabelecidos no Edital e na Lei nº 14.133/2021. José Gonçalves de Minas-MG, 16 de dezembro de 2025 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Concorrência Nº 003/2025 - Processo Nº. 151/2025 - Edital Nº 051/2025 - Do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de uma quadra poliesportiva com área total de 773,95m² no Centro Municipal de Educação Infantil Madre Carmen Salles, destinada ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - "Programa Fortalecimento das Escolas Municipais", segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 05/01/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 03/02/2026 às 18h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/02/2026 às 10h00min. Os interessados em participar desta Concorrência Eletrônica deverão adquirir o edital através do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de restauração da Igreja Nossa Senhora das Mercês no Município de Mariana com recursos oriundos do PAC. Abertura da sessão: 06/01/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 18 de dezembro de 2025. André Lima Belico. Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de reforma da Casa Captular Arquidiocesano de Artes Sacra de Mariana com recurso oriundo do novo PAC. Abertura da sessão: 09/02/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 18 de dezembro de 2025. ANDRÉ LIMA BELICO Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP), Aguá mineral e outros itens vinculados a estes produtos para as escolas e creches municipais. Abertura da sessão: 12/01/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 18 de dezembro de 2025. Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos. Secretaria Municipal de Educação. FABRÍCIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO REAJUSTE DE PREÇO 6º Termo Aditivo/Contrato nº012/2021, Carta Convite nº004/2021, P. L. nº013/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor do contrato, um reajuste de 8,198270%, sendo a porcentagem permitida por Lei, para a continuidade da contratação de Prestação de Serviços de hospedagem (diária) de pacientes com acompanhantes que foram autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG e que atualmente fazem tratamento oncológico fora do município de Minduri/MG no Hospital Oncológico de Varginha/MG. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10. Contratada: LUCIENE PEREIRA MACIEL CPF 04571209673, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.900.842/0001-86. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 118/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - O Município De Montalvânia/MG - Torna público o EXTRATO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025, referente ao PA Nº 068/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. CONTRATA DA : Queiroz Miguel Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 30.776.662/0001-77, no VALOR GLOBAL de R$ 2.040.669,79. Vigência do contrato: 18.12.2025 à 16.07.2026. OBJETO: Construção de Pontes em estradas vicinais, incluso fornecimento de materiais e mão de obra para execução, sendo: Ponte de S.S. Poções, objeto do LOTE 1; Ponte de Novo Horizonte, objeto do LOTE 2; e Ponte de Capitânia, objeto do LOTE 3. Fredson Lopes França - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com fornecimento de refeições, do tipo self service e marmitex, na cidade de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) proposta(s): de 18/12/2025 até 08/01/2026 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 08/01/2026 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 08/01/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected], pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 18/12/2025 JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATOS Extrato de retificação do CA 244/2025; PRC. 082/2025, PE 044/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de para a Diretoria de Saúde Bucal Municipal para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA. Valor total: R$ 81.000,00. Dotação Orçamentária: 010901.1.600.0072.3.3.90.39. Prazo: 15/07/2026. Extrato de Prorrogação do CA 262/2024, PE 32/2024, PRC 65/2024. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: ELITE LAUDOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços para realização de exames de ECG Digital para atendimento emergencial e eletivo para a Secretaria de saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2026. Aditamento: R$ 62.472,00. Valor total Contratado: R$ 129.944,00. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 01.09.01.2.600.007.0015.33.90.39. Data: 10/12/2025. Extrato de prorrogação do CA 09/2024, PE 077/2023, PRC 187/2023. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de suporte ventilatório CPAP e aparelho concentrador de oxigênio domiciliar para a Diretoria de Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2026. Valor do Aditamento: R$ 113.676,36. Valor Contratual: R$ 441.268,29. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária 010901 3.3.90.39.99 10.302.0015.2008.0000. Data: 05/12/2025. Extrato de prorrogação do CA 330/2022, PRC 176/2022, TP 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: ANECI MARILIA LANDIM. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em Serviço de Assistência Social para a Secretaria de Promoção e Assistência Social. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2026. Valor do Aditamento: R$ 143.769,90. Valor total Contratado: R$ 718.849,52. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária: 0110010824400892303-339039, 01100010824400902301-339039, 0110010824300792426- 339039 - Fichas: 935, 940, 950. Data: 04/12/2025. Extrato de prorrogação do CA 116/2024, PE 050/2023, PRC 119/2023. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Médicos e Odontológicos para Secretaria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2026. Valor do Aditamento: R$ 132.027,97. Valor Contratual: R$ 282.188,02. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária 010901 3.3.90.39.99 10.122.0005.2182.0000. Data: 04/12/2025. Extrato de prorrogação do CA 014/2024, CP 030/2023, PRC 246/2023. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: JLR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública de Melhorias Sanitárias Domiciliares para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Dotações Orçamentárias: 0106011751100991303- 339032 e 0106011751100991303- 339032. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo: 01/06/2026. Data da Assinatura: 03/12/2025. Extrato do Termo Aditivo do CA 254/2025, PE 026/2025, PRC 055/2025. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos para a frota municipal da Prefeitura Municipal. contratada: POCAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Valor do Aditamento: R$ 17.360,00. Valor total contratado: R$ 837.693,55. Vigência: 31/12/2025. Fundamento Legal: art.124, I, alínea b, da Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: 010702.010704. 010601.010401.1.500.0018.0022.0051.0057.0034.0037.0016.0017.3.3.90.30. Data: 03/12/2025. Extrato de prorrogação do CA 255/2024, PE 29/2024, PRC 58/2024. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: C.P. CAMINOTO ALVES. Objeto: Prestação de serviço de hospedagem na cidade de Barretos/SP para os pacientes e acompanhantes em tratamento de oncologia para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2026. Aditamento: R$ 175.740,00. Valor total Contratado: R$ 527.220,00. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 028011030200152008-339039. Data: 16/12/2025. Extrato de Prorrogação do CA 15/2017, DISP 05/2017, PRC 085/2017. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: MARIA VANUSA DORTA DE SOUZA. Objeto: Locação do Imóvel Comercial localizado a Rua José Guireli, 86, Parque Dona Antonieta, Monte Sião, para instalação do Conselho Tutelar e CREAS para a Secretaria de Promoção e Assistência Social. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2026. Valor do aditamento: R$ 16.663,37 e valor contratual: R$ 170.733,30. Fundamento Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 029010824400332301-339036 e 029020824300412077-339036. Data: 12/12/2025. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito