DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de ata de registro de preços nº 092/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Sentinela do Vale Comercial Eireli, inscrita no CNPJ nº 29.843.035/0001-74, Pregão eletrônico 38/2025 - PL 139/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas da secretaria de obras e demais secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 131.842,60. Tumiritinga-MG, 12 de setembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa especializada para Construção de Centro Esportivo na Rua Pau D'Arco, s/n, no bairro Pau D'Óleo, com recursos provenientes de financiamento junto ao BDMG Contrato n° 365894, recursos complementares e próprio, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023, Decreto Municipal nº 130/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 15 de janeiro de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/01/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e pelos sites www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. Em 17 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 torna público que realizará Leilão Eletrônico n° 004/2025, Critério de Julgamento: Maior Lance, com vistas à Alienação pública de bens móveis, considerados inservíveis, nos termos do Decreto Municipal n° 109, de 16 de dezembro de 2025, pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Turmalina/MG, observado o valor mínimo de lance, alcançado através de avaliação realizada por Comissão de Avaliação de Bens Móveis Pertencentes ao Município de Turmalina nomeados através da Portaria nº 84, de 01 de abril de 2025, com recebimento das propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 15/01/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/01/2026 às 08h00min, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. Em 17 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 058/2025, e Intenção a Adesão a Ata PRP 016/2025, Processo Licitatório 076/2025. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - torna publico para conhecimento dos interessados, extrato do contrato 058/2025 , Intenção á Adesão a ata Prp 016/2025 , Processo licitatório 076/2025, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos diversos 0 km, novos, primeiro emplacamento, para atender a demanda dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Contratada; Primavia Eletric Car Minas Ltda, Valor Global R$ 151.000,00 Vigência 18/12/2025 a 18/12/2026. Frederico Freire Lima , Presidente CPL Extrato do Contrato 057/2025, e Intenção a Adesão a Ata PRP 015/2025, Processo Licitatório 075/2025. A pref. Municipal de Ubaí-MG - torna publico para conhecimento dos interessados, extrato do contrato 057/2025 , Intenção á Adesão a ata Prp 015/2025 , Processo licitatório 075/2025, objeto: Adesão Ata por Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits escolares do Município São Francisco de Paula-MG, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ubaí-MG Contratada; JR Licita Ltda, Valor Global R$ 152.944,40 Vigência 18/12/2025 a 18/12/2026. Frederico Freire Lima , Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 563/2025 COMPRASNET Nº. 90563/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (atropina sulfato, betametasona fosfato, cefalotina sódica e outros) que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ES T I M A D O DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.766.190,78. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/01/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 18 de dezembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 13/01/2026, às 08h, por meio da Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br), Concorrência Pública Eletrônica, cujo critério de julgamento será menor preço global, visando à contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde (porte I) no Bairro Planalto, no Município de Várzea da Palma - MG. A contratação atenderá à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Saúde e Bem Estar e observará as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e no setor de licitações situado na Prefeitura Municipal na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG com funcionamento nos horários de 07h as 13h. Informações através do e-mail: [email protected]. NATÁLIA CRISTINA PEDROSA CABRAL Secretária de Desenvolvimento da Saúde e Bem Estar Gestão do SUS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2024 - Partes: Município de Varzelândia/MG e a Empresa C & R Engenharia e Construções Ltda, inscrito no CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo I no Bairro Bom Jesus. Objeto de contemplação da Resolução SES-MG Nº 9.177 2023 e Termo de Compromisso Nº 832 9.177 em conformidade com planilha orçamentaria memorial descritivo cronograma físico financeiro projetos e plantas em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Iniciando tal prorrogação em 12 de dezembro de 2025 pelo período de 60 dias (até 10/02/26). Vitor Gabriel Jacome Nunes - Agente de Contratação. Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2024 - Partes: Município de Varzelândia/MG e a Empresa Constru Dias Engenharia e Construções Ltda, inscrito no CNPJ nº 43.840.161.0001/04. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo I na Comunidade de Furado Seco objeto de contemplação da Resolução SES-MG Nº 9.196/2023 e Termo de Compromisso Nº 832/9.196 em conformidade com planilha orçamentária memorial descritivo cronograma físico financeiro projetos e plantas em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Iniciando tal prorrogação em 15 de dezembro de 2025 pelo período de 180 dias (até 13/06/26). Vitor Gabriel Jacome Nunes - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 21/2025. PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR NO DIRETORIA DE LICITAÇÃO, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, COM O SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2026, às 09H00. TUDO DE CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304 - 5641 - DIRETORIA DE LICITAÇÃO. Thaís Mateus Da Silva Araújo - Pregoeira Oficial. Veríssimo/MG, 18 de dezembro de 2025. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 22/2025. PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR NA DIRETORIA DE LICITAÇÃO, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, COM O SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2026, às 09H00. TUDO DE CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304 - 5641 - DIRETORIA DE LICITAÇÃO. Thaís Mateus Da Silva Araújo - Pregoeira Oficial. Veríssimo/MG, 18 de dezembro de 2025 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 23/2025. PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que fará realizar na Diretoria de Licitação, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2026, às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304 - 5641 - DIRETORIA DE LICITAÇÃO. Thaís Mateus Da Silva Araújo - Pregoeira Oficial. Veríssimo/MG, 18 de dezembro de 2025 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG - Pregão Eletrônico nº 24/2025. PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que fará realizar na Diretoria de Licitação, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME ENTREGA DE R EQ U I S I Ç ÃO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13/01/2026, às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304 - 5641 - DIRETORIA DE LICITAÇÃO. Thaís Mateus Da Silva Araújo - Pregoeira Oficial. Veríssimo/MG, 18 de dezembro de 2025 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO 073/2025 - ADESÃO 020/2025 - HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO Processo nº 073/2025 - ADESÃO nº 020/2025, (órgão não participante), objetivando a aquisição de kits escolares (mochilas), em Adesão a Ata de Registro de Preços n° 012/2025, Processo Licitatório nº 028/2025, Pregão Eletrônico n° 017/2025, pertencente ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha CIM JEQUITINHONHA, sendo o item adjudicado a empresa DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.306.270,00. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário de Administração