DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900418 418 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051000/1230-04, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO SRP - 28/2025 - menor valor unitário- abertura 08/01/2026 AS 08:30 Horas - Registro de Preços Para Aquisição de Itens Fracassados, Que Permanecem Em Falta Desde O Primeiro Processo de nº 181/2025, Pregão nº 15/2025, Referentes A Medicamentos e Insumos Essenciais Para O Atendimento da Demanda da Farmácia Básica. os Referidos Itens São Indispensáveis à Assistência Prestada Aos Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus), Nas Unidades Básicas de Saúde Vinculadas Ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051000/1230-04, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO SRP - 29/2025 - menor valor unitário- abertura 08/01/2026 AS 11:00 HORAS - Registro de preços para Aquisição de insumos odontológicos destinados ao atendimento da população nos serviços de saúde bucal da Rede Pública Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia - TO, visando suprir os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e garantir a continuidade, a qualidade e a segurança dos atendimentos prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 18 de dezembro de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2025-PROCESSO Nº.007 /2025 Pregao Eletronico Nº. 002/2025. Contrato Nº. 006/2025. Contratante: Secretaria Municipal De Educação De Sucupira/To. Contratado: DJ Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ Nº. 27.563.168/0001-61. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Primeira do Contrato Inicial, por um período de 12 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. Extrato De 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 004/2025. Processo Nº.002/2025. Pregao Eletronico Nº. 002/2025. Contrato Nº. 004/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Sucupira/TO. Contratado: H B De Oliveira Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº. 20.956.152/0001-70. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Primeira do Contrato Inicial, por um período de 12 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, as licitações a seguir caracterizadas: Processo Administrativo nº 179/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2025; Tipo: Tipo Menor Preço Por Item; Sistema de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de carne bovina, suíno e peixes, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e demais Fundos e Secretarias Municipais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19 de dezembro de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 06/01/2026, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo Administrativo nº 182/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2025; Tipo: Tipo Menor Preço Por Item; Sistema de Registro de Preços; Objeto: Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção, destinados as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias Municipais deste município, para execução dos serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios/convênios, conforme as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 23 de dezembro de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 08/01/2026, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 18 de dezembro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU