DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900006 6 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . . . . . . .DIRETORIA DE POLÍCIA PENAL FEDERAL .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Diretorias das Penitenciárias Federais .5 .Diretor .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .29 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .11 .Chefe .FCE 1.05 . .Seção .5 .Chefe .FCE 1.04 . . .20 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . . . . . .DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA PENAL .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07 . .Seção .10 .Chefe .FCE 1.04 . .Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.01 . . . . . . .DIRETORIA DE CIDADANIA E ALTERNATIVAS PENAIS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11 . .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . .Seção .1 .Chefe .FCE 1.03 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS L EG I S L AT I V O S .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .1 .Diretor de Projeto .FCE 3.15 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05 . . . . . . .DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . .DIRETORIA DE ASSUNTOS P A R L A M E N T A R ES .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.11 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.09 . .Divisão .3 .Chefe .CCE 1.08 . .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . . . . . .DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . .DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.11 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DIGITAIS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . .DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . .POLÍCIA FEDERAL .1 .Diretor-Geral .FCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Setor .4 .Chefe .FCE 1.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . .Núcleo .3 .Chefe .FCE 1.01 . . . . . . .D I R E T O R I A - E X EC U T I V A .1 .Diretor-Executivo .FCE 1.16 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Serviço .11 .Chefe .FCE 1.05 . .Setor .9 .Chefe .FCE 1.02 . . . . . . .DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Instituto Nacional de Identificação .1 .Diretor .FCE 1.13 . .Divisão .15 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Serviço .11 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .Setor .9 .Chefe .FCE 1.02 . .Núcleo .6 .Chefe .FCE 1.01 . . . . . . .DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E À CO R R U P Ç ÃO .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .10 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .8 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .Setor .12 .Chefe .FCE 1.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . .Núcleo .16 .Chefe .FCE 1.01 . . . . . . .DIRETORIA DA AMAZÔNIA E MEIO AMBIENTE .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação Regional .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . .Divisão Regional .2 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .4 .Chefe .FCE 1.05 . .Serviço Regional .3 .Chefe .FCE 1.05 . .Setor .12 .Chefe .FCE 1.02 . .Setor Regional .1 .Chefe .FCE 1.02 . .Núcleo Regional .1 .Chefe .FCE 1.01 . . . . . . .DIRETORIA DE COMBATE A CRIMES C I B E R N É T I CO S .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .6 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .Setor .3 .Chefe .FCE 1.02 . .Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.01 . . . . . . .DIRETORIA DE COOPERAÇÃO I N T E R N AC I O N A L .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .Setor .5 .Chefe .FCE 1.02 . .Núcleo .3 .Chefe .FCE 1.01 . . . . . . .DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .8 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07