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Diário Oficial da União · 19/12/2025 · pág. 33

DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900033 33 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 430. Os percentuais apurados são apresentados no quadro abaixo: Percentuais de Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro em Taipé Chinês .Itens % Custo .Depreciação 9,53% .Despesas Administrativas, Gerais e de Vendas 9,99% .Lucro 8,61% Fonte: Demonstrativos de resultado da empresa Acelon 5.1.2.1.1.1.8 Valor normal construído do fio de náilon 6 431. Desse modo, apurou-se o valor normal construído do fio de náilon 6 para Taipé Chinês, conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$ [RESTRITO]por tonelada), resta demonstrado na tabela a seguir. Valor normal construído - Fio de Náilon 6 (US$/t) - Taipé Chinês [ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ] 1. Materiais [ CO N F. ] Caprolactama [ CO N F. ] Dióxido de Titânio [ CO N F. ] Outras matérias-primas [ CO N F. ] 2. Utilidades [ CO N F. ] Energia Elétrica [ CO N F. ] 3. Embalagem [ CO N F. ] 4. MDO (CV e CF) [ CO N F. ] 5. Outros Custos Variáveis [ CO N F. ] 6. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) [ CO N F. ] 7. Custo de Fabricação [ R ES T . ] 8. Depreciação e Desp Operacionais [ R ES T . ] 9. Lucro Operacional [ R ES T . ] 10. Valor Normal Construído [ R ES T . ] Fonte: petição. Elaboração: DECOM. 5.1.2.1.1.2 Valor Normal Construído do Fio 6.6 5.1.2.1.1.2.1 Da matéria-prima 432. A peticionária considerou como matérias-primas necessárias à produção de fios de náilon 6.6 os seguintes itens: ácido adípico, hexametilenodiamina (HMD), dióxido de titânio e outros insumos, os quais são utilizados para a fabricação do polímero de poliamida, considerando a produção de fios de náilon integrada das empresas em Taipé Chinês. 433. Para construção do valor normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção dos fios de náilon 6.6 a partir do ácido adípico e da hexametilenodiamina (HMD), conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL] ). Os coeficientes considerados são apresentados no quadro a seguir: Coeficiente Técnico - Ácido Adípico e HMD .Material .Coeficiente Técnico Unidade .Ácido adípico .[ CO N F. ] t/t de náilon 6.6 .HMD .[ CO N F. ] t/t de náilon 6.6 Fonte: Petição. Dados técnicos. 434. O preço do ácido adípico e do HDM foram obtidos a partir das estatísticas de importação de Taipé Chinês, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que, segundo a peticionária, não haveria preços específicos para o mercado de Taipé Chinês em publicações internacionais. Considerou-se, assim, os dados referentes a P5 (abril de 2023 a março de 2024). 435. Ao preço médio das importações de Taipé Chinês foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-se o seguinte preço para as principais matérias-primas em Taipé Chinês: Preço Principal Matéria-Prima em Taipé Chinês .Material .Subposição Preço Médio Internado Porta Fábrica (US$/kg) .Ácido adípico .2917.12 1.362,89 .HMD .2921.22 2.438,66 Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Doing Business 436. Dessa forma, apuraram-se os preços médios do ácido adípico e da HMD de US$ 1.362,89/t e US$ 2.438,66, respectivamente, em P5. Sobre esses preços médios, aplicaram-se os coeficientes técnicos de [CONFIDENCIAL] que refletem a quantidade necessária das respectivas matérias-primas para produção de 1 tonelada de fio de náilon 6.6, incluindo a etapa intermediária de produção da poliamida. Assim, obtiveram-se os seguintes custos totais: Custo dos Materiais em Taipé Chinês [ CO N F I D E N C I A L ] .Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico (t/t de fio de náilon) Custo US$/t de fio de náilon .Ácido adípico .1.474,40 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .HMD .2.972,77 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Indústria doméstica 437. Com relação aos demais insumos normalmente utilizados na fabricação dos fios de náilon 6.6, a peticionária tomou como base o coeficiente técnico para o insumo "dióxido de titânio" conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL] ). O coeficiente considerado é apresentado no quadro a seguir: Coeficiente Técnico - Dióxido de Titânio [ CO N F I D E N C I A L ] .Material .Coeficiente Técnico Unidade .Dióxido de Titânio .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição. 438. O preço do dióxido de titânio também foi obtido a partir das estatísticas de importação de Taipé Chinês, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que não há preços específicos para o mercado de Taipé Chinês nas publicações internacionais a que a peticionária teve acesso. Considerou-se, assim, os dados referentes ao P5 desta revisão (abril de 2023 a março de 2024). 439. Ao preço médio das importações de Taipé Chinês foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-se o seguinte preço para o dióxido de titânio em Taipé Chinês: Preços Dióxido de Titânio em Taipé Chinês .Material .Subposição Preço Médio Internado Porta Fábrica (US$/kg) .Dióxido de Titânio .3206.11 3.165,20 Fonte: Petição. Dados do Trade Map e OMC 440. Dessa forma, apurou-se o preço médio do dióxido de titânio de US$ 3.165,20/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de [CONFIDENCIAL] de dióxido de titânio/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de dióxido de titânio para produção de 1 tonelada de fio de náilon. Assim, obteve-se o custo total de [CONFIDENCIAL] /t. Veja-se: Custo de Dióxido de Titânio em Taipé Chinês [ CO N F I D E N C I A L ] .Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico (t/t de fio de náilon) Custo US$/t de fio de náilon .Dióxido de Titânio .3.165,20 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC. Doing Business e Indústria doméstica 441. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos: Custo de Outros Insumos em Taipé Chinês [ CO N F I D E N C I A L ]