DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900034 34 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total .Outros Insumos - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Outros Insumos - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Câmbio - R$/US$ . . . 4,95 .Outros Insumos - US$/t [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica 442. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros insumos equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon. 443. A tabela a seguir resume os custos apurados para as rubricas identificadas como matérias primas. Custo de Matérias-Primas em Taipé Chinês [ CO N F I D E N C I A L ] .Material .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço (US$/t) Custo (US$/t de .Ácido adípico .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .HMD .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Dióxido de titânio .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Outros Insumos .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Total [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC. Doing Business e Indústria doméstica. 5.1.2.1.1.2.2 Da mão de obra 444. Para os cálculos da mão de obra (direta e indireta), buscou-se verificar o salário médio por hora pago em Taipé Chinês, disponibilizados pelo Trading Economics. De acordo com essa fonte, o valor médio pago por hora para os trabalhadores de Taipé Chinês foi de TWD 59.000,00/mês no último trimestre de 2023 (dado mais recente disponível), equivalente a US$ 1.875,91/mês, ou US$10,15/hora. 445. Para estimar o tempo em horas que cada empregado gasta para a produção de uma tonelada de fios de náilon, verificou-se a produção total de P5 do produto similar pela peticionária. Também, observou-se em P5 o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6 horas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida de fios de náilon por funcionário alocado à produção. Multiplicando-se o valor da hora de trabalho em Taipé Chinês pela quantidade de horas de trabalho necessárias para a fabricação de uma tonelada do produto similar, calculou- se o custo da mão de obra por tonelada de [CONFIDENCIAL]. 446. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado em Taipé Chinês: Custo Mão de Obra em Taipé Chinês [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo MDO (US$/h) 17,77 .Produção por empregado (t/h) [ CO N F. ] .Horas para produção de 1t de fio [ CO N F. ] .T OT A L [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica e Trading Economics 5.1.2.1.1.2.3 Da energia elétrica e outras utilidades 447. Com relação às utilidades, para a energia elétrica, utilizou-se os preços divulgados pela Global Petrol Prices, cujos dados públicos mais recentes referentes ao preço da energia elétrica na Coreia são referentes a dezembro de 2023 (meados de P5). Assim, considerou-se o preço de 0,157 US$/kWh. 448. Aos preços em dólares estadunidenses por kWh, aplicou-se o coeficiente de consumo para a produção de uma tonelada do produto similar, índice obtido a partir da estrutura de custos da peticionária. Assim, aferiu-se o custo da energia elétrica em Taipé Chinês, conforme tabela a seguir: Custo de Utilidades (Energia) em Taipé Chinês [ CO N F I D E N C I A L ] .Materiais .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço Matéria-Prima (US$/kWh) Custo (US$/t de fio de náilon) .Energia elétrica .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .0,157 [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica, Global Petrol Prices e Banco Central do Brasil. 449. A peticionária esclareceu que o coeficiente técnico de eletricidade apresentado acima é representativo para todas as utilidades empregadas no processo produtivo do produto objeto. Isto é, além dos custos com eletricidade efetivamente incorridos no processo produtivo da Rhodia, considerou-se no cálculo do coeficiente técnico a equivalência, em kWh, das demais utilidades aplicadas no processo produtivo da empresa. Dessa forma, não se considerou, para fins de construção do valor normal, percentual específico para o custo de outras utilidades. 5.1.2.1.1.2.4 Da embalagem 450. O custo de embalagem foi estimado a partir dos custos pertinentes a essa rubrica incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos a embalagens: Custo de Embalagens em Taipé Chinês [ CO N F I D E N C I A L ] . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total .Embalagens - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Embalagens - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Câmbio - R$/US$ . 4,95 .Embalagens - US$/t [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica 451. Dessa forma, apurou-se o custo total de embalagens equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para a fabricação dos fios de náilon 6.6. 5.1.2.1.1.2.5 Dos outros custos variáveis 452. Os outros custos variáveis foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos: Outros Custos Variáveis em Taipé Chinês [ CO N F I D E N C I A L ] . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total .Outros Custos Variáveis - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Outros Custos Variáveis - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Câmbio - R$/US$ . 4,95 .Outros Custos Variáveis - US$/t [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica 453. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos variáveis equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon 6. 5.1.2.1.1.2.6 Dos outros custos fixos 454. Os outros custos fixos foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos: Outros Custos Fixos em Taipé Chinês [ CO N F I D E N C I A L ] . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total .Outros Custos Fixos - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Outros Custos Fixos - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Câmbio - R$/US$ . 4,95 .Outros Custos Fixos - US$/t [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica 455. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos fixos equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon 6.