DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando sua diversidade de formulações, processos de fabricação e apresentações, as misturas lácteas em pó não fazem parte desta categoria, já que serão contemplados na categoria Mistura Láctea. . . .PRODUTO LÁC TEO ES T E R I L I Z A D O .É o produto lácteo previamente envasado e submetido a processo de esterilização por calor úmido, seguido de resfriamento imediato, respeitada a particularidade de cada produto. . . .PRODUTO LÁC TEO FERMENTADO .É o produto lácteo obtido por meio da coagulação e diminuição do pH por fermentação láctica, mediante ação de cultivos de micro-organismos específicos. . . .PRODUTO LÁC TEO FUNDIDO .É o produto lácteo obtido por meio de mistura, fusão e emulsão da massa com tratamento térmico e agentes emulsionantes. . . .PRODUTO LÁC TEO PARCIALMENTE D ES I D R AT A D O .É o produto lácteo obtido mediante a desidratação parcial do leite ou de derivados lácteos. . . .PRODUTO LÁC TEO PASTEURIZADO .É o produto lácteo submetido ao processo de pasteurização. . . .PRODUTO LÁC TEO P R OT E I CO .É o produto lácteo obtido por separação física das caseínas e proteínas do soro por tecnologia de membrana ou outro processo tecnológico com equivalência reconhecida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária. . . .PRODUTO LÁCTEO UHT .É o produto lácteo submetido ao processo de ultra-alta temperatura. . . .PRODUTO LÁC TEO U LT R A P A S T E U R I Z A D O . Produto lácteo submetido a tratamento térmico equivalente àquele de UAT/UHT, mas posteriormente envasado em condições não assépticas e refrigerado. . . .PRODUTOS CO M P O S T O S POR D I F E R E N T ES CATEGORIAS DE QUEIJOS, AC R ES C I D O S OU NÃO DE OUTROS I N G R E D I E N T ES .É aquele obtido a partir da associação de produtos de diferentes categorias de queijos, acrescidos ou não de outros ingredientes, conservado pelo frio. . . .QUEIJO M AT U R A D O .É o queijo que sofreu as trocas bioquímicas e físicas necessárias e características da variedade. . . .QUEIJO M O FA D O .É o queijo maturado por fungos. . . .QUEIJO NÃO M AT U R A D O .É o queijo pronto para o consumo logo após a fabricação. . . .QUEIJO RALADO .É o produto obtido por esfarelamento ou ralagem da massa de uma ou até quatro variedades de queijo de baixa umidade, média umidade ou de baixa e média umidade. . . .QUEIJO U LT R A F I LT R A D O .É o queijo obtido por processos de tecnologia de membrana. . . .R I COT A .É o produto obtido da albumina de soro de queijos, adicionado de leite até 20% (vinte por cento) do seu volume. . . .S O B R E M ES A LÁC TEA .É o produto lácteo pronto para consumo, geralmente servido após as refeições. Não abrange os doces de leite e o leite condensado, tendo em vista que eles estão enquadrados na categoria Produtos Lácteos Parcialmente Desidratados. . .PRODUTOS DE ABELHAS E DERIVADOS . . . . .MEL .É o produto alimentício produzido pelas abelhas melíferas, a partir do néctar das flores ou das secreções procedentes de partes vivas das plantas ou, ainda, de excreções de insetos sugadores de plantas os quais ficam sobre partes vivas das plantas, que as abelhas recolhem, transformam, combinam com substâncias específicas próprias, armazenam e deixam madurar nos favos da colmeia. Esta categoria abrange também o mel para uso industrial, que é o produto que se apresenta fora das especificações para o índice de diastase, de hidroximetilfurfural, de acidez ou em início de fermentação, que indique alteração em aspectos sensoriais que não o desclassifique para o emprego em produtos alimentícios, devendo ser proibidas em sua rotulagem, indicações que façam referência à origem floral ou vegetal. . . .MEL DE ABELHAS INDÍGENAS .É o produto alimentício produzido por abelhas sem ferrão a partir do néctar das flores ou das secreções procedentes de partes vivas das plantas ou de excreções de insetos sugadores de plantas que ficam sobre partes vivas de plantas, que as abelhas recolhem, transformam, combinam com substâncias específicas próprias, armazenam e deixam maturar nos potes da colmeia. . . .GELEIA REAL .É o produto da secreção do sistema glandular cefálico, formado pelas glândulas hipofaringeanas e mandibulares de abelhas operárias, colhida em até setenta e duas horas. . . .GELEIA REAL L I O F I L I Z A DA .É o produto da secreção do sistema glandular cefálico (glândulas hipofaringeanas e mandibulares) das abelhas operárias, coletada em até setenta e duas horas, que sofreu uma desidratação pelo processo de liofilização. . . .PÓLEN .É o produto resultante da aglutinação do pólen das flores, efetuada pelas abelhas operárias melíferas ou pelas sem ferrão, mediante néctar e suas substâncias salivares, o qual é recolhido no ingresso da colmeia ou nos potes da colmeia. . . .PÓLEN D ES I D R AT A D O .É o produto submetido ao processo de desidratação em temperatura não superior a 42°C (quarenta e dois graus Celsius) e com teor de umidade não superior a 4% (quatro por cento). . . .DERIVADOS DE PÓLEN A P Í CO L A .São os produtos provenientes da extração dos componentes solúveis do pólen por processo tecnológico adequado. . . .PRÓPOLIS .É o produto oriundo de substâncias resinosas, gomosas e balsâmicas, colhidas pelas abelhas de brotos, flores e exsudatos de plantas, no qual as abelhas acrescentam secreções salivares, cera e pólen para a elaboração final do produto. . . .PRÓPOLIS DE ABELHAS SEM F E R R ÃO .Produto procedente de substâncias resinosas, gomosas e balsâmicas, colhidas de brotos, flores e exsudados de plantas, nas quais as abelhas sem ferrão acrescentam secreções salivares, cera, pólen e ainda, para algumas espécies de abelhas sem ferrão, uma mistura de solo, para elaboração final do produto. . . .DERIVADOS DA PRÓPOLIS DE ABELHAS SEM F E R R ÃO .São os produtos provenientes da extração dos componentes solúveis da própolis de abelhas sem ferrão. . . .DERIVADOS DA PRÓPOLIS (EM MASSA) .São os produtos provenientes da extração dos componentes solúveis da Própolis submetidos à desidratação, liofilização, secagem ou liofilização e secagem, e que possua o conteúdo líquido expresso em unidades legais de massa. . . .DERIVADOS DA PRÓPOLIS (EM V O LU M E ) .São os produtos provenientes da extração dos componentes solúveis da Própolis e que possua o conteúdo líquido expresso em unidades legais de volume. . . .A P I T OX I N A .É o produto de secreção das glândulas abdominais ou glândulas do veneno de abelhas operárias, armazenado no interior da bolsa de veneno. . . .CERA DE ABELHAS .É o produto secretado pelas abelhas para formação dos favos nas colmeias, de consistência plástica, de cor amarelada e muito fusível. . . .CO M P O S T O S DE PRODUTOS DAS ABELHAS (EM MASSA) .É aquele elaborado com produtos de abelhas, adicionados ou não de ingredientes permitidos, abrangendo os compostos de produtos de abelhas sem adição de ingredientes e os compostos de produtos de abelhas com adição de ingredientes. . . .CO M P O S T O S DE PRODUTOS DAS ABELHAS (EM VOLUME) . É aquele elaborado com produtos de abelhas, adicionados ou não de ingredientes permitidos, abrangendo os compostos de produtos de abelhas sem adição de ingredientes e os compostos de produtos de abelhas com adição de ingredientes. . .OVOS E DERIVADOS . . . . .PRODUTOS EM N AT U R EZ A .Óvulo de espécies de aves, como a galinha, revestido por membrana resistente ou por casca rígida, que contém uma parte albuminóide, a clara, e outra rica em lipídios, a gema, e usado como alimento. Pela designação "ovo" entende-se o ovo de galinha em casca, sendo os demais acompanhados da indicação da espécie de que procedem. . . .PRODUTOS SUBMETIDOS AO T R AT A M E N T O TÉRMICO - P A S T E U R I Z AÇ ÃO .São os produtos resultantes do processamento pelo emprego do calor com a finalidade de destruir micro-organismos patogênicos, sem alteração sensível da constituição física do ovo ou partes do ovo. . . .PRODUTOS SUBMETIDOS AO T R AT A M E N T O TÉRMICO - D ES I D R AT AÇ ÃO .São os produtos resultantes da desidratação do ovo ou partes do ovo pasteurizados. . . .PRODUTO SUBMETIDO AO T R AT A M E N T O TÉRMICO - CO C Ç ÃO .É o produto resultante de ovos cozidos, podendo sofrer outros processos: ser descascado, conservado em salmoura acidificada (água, sal e ácidos orgânicos) e envasado em recipientes herméticos, posteriormente submetido à pasteurização ou não e conservado à temperatura ambiente ou de refrigeração. . . .PRODUTOS N ÃO SUBMETIDOS A T R AT A M E N T O T É R M I CO .São os produtos resultantes da quebra do ovo na sua forma bruta, conservados congelados ou resfriados, e que não sofreram tratamento térmico pelo calor. Esta categoria abrange também o Ovo tipo "Fabrico" para uso industrial, que é o produto que se apresenta fora das especificações estabelecidas para os produtos contidos na categoria "ovo" e que não o desclassifique para o emprego em produtos alimentícios ou industrialização (pasteurização/desidratação). . . .PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES .São aqueles adicionados de ingredientes, aditivos, ou de ingredientes e aditivos, os quais são os principais fatores de manutenção de sua estabilidade microbiológica, podendo ou não necessitarem da conservação pelo frio.